36MACEIO - QUARTA-FEIRA16 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPORTARIA Nº 011/2013PROCESSO Nº 3300-041/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAINFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favordos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência deObras, diárias, no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais)para fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, nomunicípio de Branquinha-AL, nos dias 16, 18 e 24 de janeiro docorrente ano, com o objetivo de fiscalizar as obras emergenciais doreferido município. As despesas decorrentes dos encargoscriados pela presente portaria correrão à conta do Elemento33.90.14-14 Manutenção das Atividades do Órgão,04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recursos2284, e de acordo com o Orçamento vigente.Data Nome NÍV MAT. CPF DIÁRIASVL.R$PORTARIA Nº 012/2013PROCESSO Nº 3300-042/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAINFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favordos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência deObras, diárias, no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais)para fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, nomunicípio de Joaquim Gomes-AL, nos dias 17, 23 e 25 de janeirodo corrente ano, com o objetivo de fiscalizar as obras emergenciaisdo referido município. As despesas decorrentes dos encargoscriados pela presente portaria correrão à conta do Elemento33.90.14-14 Manutenção das Atividades do Órgão,04122000420010000, Plano Interno 2284, Fonte de Recursos2284, e de acordo com o Orçamento vigente.Data Nome NÍV MAT. CPF DIÁRIASVL.R$16,18e24/01/20123ElliotVVSMAndersonLCGTR-6GTR-6176-738-804804778411042266784601,51,5105,00105,0017, 23e25/01/2013ElliotVVSMAndersonLCGTR-6GTR-6176-738-804804778411042266784601,51,5105,00105,00Total dediárias3,0 210,00Total dediárias3,0 210,00Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 15 de janeiro de 2013.Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.Maceió/AL, 15 de janeiro de 2013.CLEVERTON RODRIGO MEDEIROSTAVARES DE MELOSecretário de Estado Adjuntoda <strong>Infraestrutura</strong> e GestãoSEINFRACLEVERTON RODRIGO MEDEIROSTAVARES DE MELOSecretário de Estado Adjuntoda <strong>Infraestrutura</strong> e GestãoSEINFRA
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA16 DE JANEIRO DE 201337SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOSNOTIFICAÇÃOFica a Empresa EDS ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA EPP, CNPJ nº04.103.550/0001-97, representada por seu Sócio-Administrador DAVID DE MENDONÇA CERQUEIRA,CPF nº 208.602.694-34, NOTIFICADA que o Recurso Administrativo interposto contra a decisão da CPL/SEMARH que a inabilitou na Concorrência Pública SEMARH nº 002/2012, foi julgado improcedente.Maceió/AL, 15 de Janeiro de 2013.Luiz Roberto Porto FariasPresidente da CPL/SEMARHSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 008/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-026/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 ½ (três e meia) diárias, no valor de R$ 70,00 (setentareais), perfazendo o valor total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), a Assessora Técnica doPROCON, Vanessa Alves da Fonseca, Nível AS-1, matrícula nº 66703-0, CPF nº 051.357.034-97, para cobriras despesas com seu deslocamento aos municípios de Viçosa e Arapiraca, no período de 15 a 18 de janeirode 2013, com o objetivo de realizar audiências de conciliação nos polos do PROCON daqueles municípios,através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 14 de janeiro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 009/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-027/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), perfazendoo valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao Gerente do PROCON, Denys Malta Reis, NívelGTR-7, matrícula nº 14333-1, CPF nº 051.975.134-54, para cobrir as despesas com seu deslocamento aos municípiosde Viçosa e Arapiraca, no período de 15 a 18 de janeiro de 2013, com o objetivo de realizar audiênciasde conciliação nos polos do PROCON daqueles municípios, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 14 de janeiro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 010/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-028/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 03 ½ (três e meia) diárias, no valor de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo o valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), ao Assistente Administrativo do PROCON,José Cícero dos Santos, Nível ASI-1, matrícula nº 56923-2, CPF nº 111.504.244-00, para cobrir as despesascom seu deslocamento aos municípios de Viçosa e Arapiraca, no período de 15 a 18 de janeiro de 2013, como objetivo de acompanhar a equipe que irá realizar audiências nos Polos do PROCON daqueles municípios,através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.14SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 14 de janeiro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 011/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-029/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 60,00 (sessentareais), perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Gerente do PROCON, FabrícioAugusto de Azevedo, nível GTR-7, matrícula nº 45075-8, CPF nº 010.550.104-24, para cobrir as despesascom o seu deslocamento ao município de Arapiraca, no período de 16 a 18 de janeiro de 2013, com o objetivode realizar auditoria na relação de reclamações fundamentadas no polo PROCON daquele município, atravésdo Elemento de Despesa 3.3.90.14.14SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 14 de janeiro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOSGABINETE DA SECRETÁRIAHOMOLOGAÇÃOCom fundamento no parecer PGE/PLIC nº 005/2013 e no Despacho PGE-PLIC-CD Nº 0051/2013, ratificadospelo Despacho SUBPGE/GAB. Nº 087/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO o procedimentolicitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SEMCDH-016/2012, para aquisição deaparelhos de ar condicionado, destinados à Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos- SEMCDH, que obteve como vencedora a empresa S4R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., CNPJnº 11.210.617/0001-58,para o item 01, com valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) perfazendoo valor total do item de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e perfazendo o valor global adjudicado de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).PUBLIQUE-SE.Em seguida, remetam-se os autos ao setor competente, para formalização do Termo de Contrato, nos termosda Lei.*reproduzido por incorreçãoMaceió, 14 de Janeiro de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos HumanosRESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH-021/2012 -1ª e 2ªCHAMADASPROCESSO Nº 20106-439/2012Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados àSecretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos DireitosHumanos.ITEM 04. (1ª Chamada):PROPOSTA VENCEDORAEMPRESAJVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- MECNPJ:10.190.265/0001-53VALOR UNITÁRIO:R$ 39,20 (TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)VALOR GLOBAL:R$ 196,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS)VALOR TOTAL ADJUDICADO PARA O ITEM 04: R$196,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).ITEM 02 (2ª Chamada)EMPRESAEXCLUSIVA-ELÉTRICA E INFORMÁTICA LTDA.CNPJ-12.598. 622/0001-42VALOR UNITÁRIO: R$ 166,66 (CENTO E SESSENTA ESEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)VALOR GLOBAL: R$1.000,00 (UM MIL REAIS)VALOR TOTAL ADJUDICADO PARA O ITEM 02: R$1.000,00 (UM MIL REAIS)Maceió, 15 de janeiro de 2013.Julieth Maria Ferreira CerqueiraPregoeira/SEMCDH
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