doe seinfra 160113 - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA16 DE JANEIRO DE 201347do primeiro, para a condução dos trabalhos de consulta à Comunidade Universitária UNCISAL, com o objetivode eleger os titulares dos cargos de Diretor do Centro de Ciências da Saúde e Coordenadores dos Cursos deMedicina, Enfermagem, Terapia Ocupacional e Análise e Desenvolvimento de Sistemas:AUDENIS LIMA DE AGUIAR PEIXOTOMat. 59061-4 – Diretor Geral do HEPRJOSÉ ROBSON SOARES ROCHAMat. 4535-7 – Professor AssistenteGILVANETE DE AZEVEDO PIRESMat. 680-7 – Assistente Administrativo22, VII do Regimento Interno da referida Junta, emsubstituição da titular, durante o período de licençamaternidade da mesma, a partir do dia 07 de dezembrode 2012.II. Esta portaria entrará em vigor no dia dasua publicação. Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 15 dejaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidenteNº.267/2008 do CONTRAN de 15 de fevereiro de2008, no dia 15/01/2013, das 08:00 às 10:00 horas, nasala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicasdeste Órgão.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 14 deJaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor- Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA Nº 0036/2013 – GDPJUCIARA PINHEIRO DE CARVALHOMat. 500429-2 – Professora AuxiliarLUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHOMat. 1736-1 – Coordenador JurídicoSUZANA PACHECO LIBERALMat. 2011.025.23415V – DiscentePublique-se.Gabinete da Reitora, em 15 de janeiro de 2013.Departamento Estadual deTrânsito - DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODE ALAGOAS DETRAN/ALAVISO DE LICITAÇÃOProcesso: 5101-11217/2012Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 02/2013 DE-TRAN/ALTipo: menor preçoObjeto: Contratação de empresa especializada naoperacionalização e acompanhamento do programade estágio para o DETRAN/AL.Data de realização: 30 de janeiro de 2013 às 09:30horas (horário de Brasília).Informações: Fone/fax: (82)3315-2262Disponibilidade do Edital:Endereços eletrônicos:http// www.licitacoes-e.com.brNúmero da Licitação no Licitações-e: 466080http//www.detran.al.gov.br.Maceió, 15 de janeiro de 2013.Hugo Nunes Moretz-SohnPregoeiroPORTARIA Nº 0027/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DE-PARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, previstas no Art. 2º da Lei nº6.300/2002, de 04 de abril de 2002, e conforme preceituao disposto no § 1º, do Art. 263, do Código deTrânsito Brasileiro – CTB;RESOLVE:PROFª. DRA. ALMIRA ALVES DOS SANTOSVice-Reitora no Exercício da Reitoria da UNCISALArt. 1º. Cancelar com base na norma legal,a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Registro035969623-66 pertencente ao Condutor CICEROMATIAS DOS SANTOS, CPF 183.436.515-53, emrazão da constatação de irregularidade na sua expedição,apurada através do Processo Administrativo PA:5101-19195/2012 – FRAUDE PGU.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 10 deJaneiro de 2013.Luís Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor-Presidente*Republicada por incorreçãoPORTARIA N.º 0033/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADODE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, previstas no artigo 2º da Lei n.º6.300/2002, de 04 de abril de 2002 e na conformidadedo disposto nos Art. 48, 49 e 50 da Portaria nº.282/2000-GDG,RESOLVE:Art. 1º. Designar o servidor JOÃO ROBERTOALVES MARQUES, Matrícula nº 6848-9, comoChefe de Atendimento do SAC Centro, no período de02/01/2013 a 31/01/2013, em substituição a servidoraANA PAULA CEZÁRIO FORTES que gozará deférias neste período.Art. 2º. Designar o servidor CLAUDIO ALEXALBUQUERQUE DA ROCHA, Matrícula nº863660-5, como Chefe do Serviço de Gestão de Protocolo,no período de 02/01/2013 a 31/01/2013, emsubstituição a servidora ARIANA ARAUJO LOPESRODRIGUES que gozará de férias neste período.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas às disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 11 dejaneiro de 2013.Luis Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor PresidentePORTARIA Nº 0034/2013-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS –DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativaslegais previstas no Art. 2º da Lei Nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:I. Designar a servidora Kamylla AcioliLins e Silva, Mat. 8094, para exercer a função desecretariar a Junta Administrativa de Recursos de Infraçõesdeste Departamento, em cumprimento do art.PORTARIA Nº 0035/2013 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DE-PARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativaslegais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 deabril de 2002, RESOLVE:Designar as Médicas MARIA JOSÉ CUSTÓDIODOS SANTOS E SANDRA AZEVEDO ANTU-NES, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIALque tem como objetivo avaliar as condições exigíveispara a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.Hdas pessoas de: ARIEL ALMEIDA DE OLIVEIRASANTOS; ANDRE RODRIGUES CAVALCANTE;ARIVAN IZIDIO SOUZA DA SILVA; AURISIOALVES DA SILVA; EDIMILSON ISMAEL MA-CHADO; FLORESTONE FERREIRA MONTEDA CUNHA; JOSE TENORIO DE JESUS FILHO;MARIA SALETE LAMENHA EVARISTO; MA-RIO LINS BROAD NETO; MARY LOPES PINTODE FREITAS; RAFAEL ANTONIO DA SILVA;SERGIO RICARDO DIAS CAMELO; SORAYAROSE MOREIRA PORTELA DACAL,SELMA WANDERLEY PORTO, com FUN-DAMENTO LEGAL: Anexo I da ResoluçãoO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ES-TADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no usodas atribuições e prerrogativas legais previstas noArt. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002.Considerando as disposições da Resolução 358/2010– CONTRAN e Edital de Credenciamento nº01/2012, referentes ao credenciamento de CFC´s;Considerando o quanto exposto nos autos do processoadministrativo nº 5101-009410/2012;RESOLVE:Art. 1º – Credenciar, pelo prazo de 12 meses, na categoriaA/B (ensino teórico e prático de direção veicular),a AUTO ESCOLA K&K LTDA - ME, CNPJ15.291.938/0001-85, estabelecido na Rod. MárioFreire Leahy, nº 10, Senhor do Bomfim, Penedo/AL,firmado através do Contrato de Prestação de Serviçosnº 25/2012.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, ficando revogadas as disposições emcontrário.Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 14 dejaneiro de 2013.Luis Augusto Santos Lúcio de MeloDiretor Presidente