doe seinfra 160113 - Infraestrutura

8MACEIO - QUARTA-FEIRA16 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASJERRI ANDERSON DA SILVA SD 04223740407 R$ 83,33ArmasTipo Número ValorESPINGARDA .12 095988 R$ 250,00II - As despesas decorrentes dos encargos criadospela presente portaria ocorrerão à conta do Elemento deDespesa 339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESASOCIAL, em Maceió - AL, 14 de janeiro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº34/GS/2013O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso desuas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o queestabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de2012, em combinação com o Anexo I da Lei nº7.313, de 20de dezembro de 2011 e considerando o que consta noprocesso de nº 1206-0025/2013.I - RESOLVE conceder a cada um dos servidoresinfra mencionados, todos do serviço ativo da POLÍCIAMILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 7º BPM, aindenização no valor de R$ 250,00, rateada igualmente entreeles, por terem no dia 06/10/2012, no exercício regular desuas atribuições e em função dela, apreendido eencaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s)de fogo abaixo relacionada(s), em situação irregular, naforma da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:ServidoresServidor Cargo CPFREGINALDO BEZERRA DACUNHAValorIndividual3º SGT 45366144434 R$ 125,00JOSÉ MILTON SILVA MELO CB 72385839415 R$ 125,00ArmasTipo Número ValorREVOLVER .38 DL34591 R$ 250,00II - As despesas decorrentes dos encargos criadospela presente portaria ocorrerão à conta do Elemento deDespesa 339031, PI 000939 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SESECRETARIA DE ESTADO DA DEFESASOCIAL, em Maceió - AL, 14 de janeiro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante - Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº 001/CSAGDPTIL/SEDS/2013O Coordenador Setorial Administrativa de Gestão eDesenvolvimento de Pessoas, Transporte, Instalação eLogística/SEDS, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, resolve:CONVOCAR o servidor GERALDO RAMOSGOMES, Artífice, Matricula nº 34.718-3, a comparecer noprazo de 15 (quinze) dias, nesta Coordenadoria, para tratarde assunto de seu interesse, sob pena de incorrer emabandono de cargo.Dê ciência,Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Coordenador, em Maceió, 14 de janeirode 2013.TANAGI DE ASSUNÇÃO ANDRADECoordenadorSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTEEXTRATO DO CONTRATO Nº. SEE 087/2.012EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEE 087/2.012*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 1800-8302/2012/SEEPROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 356/2012,decorrente do edital do PregãoEletrônico nº. AMGESP - 10221/2012.FUNDAMENTAÇÃO: . Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003;13.1.2. Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009, Lei Estadual nº 6.539/2004, DecretoEstadual nº 4.054/2008, Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991, Lei Federal nº 8.078/1990.CONTRATANTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, sediada naRua Barão de Alagoas, nº 141, Centro, Maceió/AL, CNPJ/MF Nº. 12.200.218/0001-79, representada peloSr. Secretário ADRIANO SOARES DA COSTA, brasileiro, portador do CPF nº. 619.661.504-15, conformeautorização governamental publicada no DOE de 31/12/2012.CONTRATADA: Empresa FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.35.628.668/0001-62, estabelecida na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 2443, Bairro Encruzilhada- Recife/PE, representada o Sr. Antônio Fernando Mendes da Silva Junior, CPF/MF sob o nº. 401.510.774-87.GESTOR DO CONTRATO: Isabel Cristina de Sena - Superintendente de Gestão da Rede Estadual de Ensino,Matrícula nº. 108-2.OBJETO DO CONTRATO:O presente contrato tem como objeto o fornecimento de Kit´s escolares, conforme especificações e quantidadesdiscriminadas na sua cláusula terceira, destinados aos alunos da rede pública estadual.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2012.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contadosda data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidaspelas partes serão exigíveis.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.028.600,00 (Vinte e sete milhões, vinte e oito mil e seiscentosreais).ORIGEM DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 12.361.0235.1029.0000 - Ampliação e Melhoria daOferta e dos Padrões de Desempenho do Ensino Fundamental , Elemento de Despesa: 3.3.90.32.04 – Materialde Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 2379, Localização 208 - Todo Estado.FONTE 0107 – MODULO ESCOLAR TIPO I – 142 Md x R$ 132,30 = R$ 18.786,6012.361.0235.1026.0000 - Ampliação da Jornada Escolar do Ensino Fundamental , Elemento de Despesa:3.3.90.32.04 – Material de Distribuição Gratuita/Material Educacional e Cultural - PI 2411, Localização 204- Metropolitana de Maceió.