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42MACEIO - QUARTA-FEIRA16 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASDELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVILCOORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIAPORTARIA Nº 008/2013-CCPJ/GCGO CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação decompetência assentada na Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, firmada pelo delegado geral da PolíciaCivil, e atendendo ao solicitado no Ofício nº 016/2013-CPJM-C, oriundo da Corregedoria de PolíciaJudiciária Metropolitana-C, RESOLVE:1. Designar os Corregedores abaixo relacionados, para, na qualidade de membro, compor acomissão de disciplina do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2010-CPJ-A2BMEMBRO SUBSTITUIR POR1º membro Kelly K. Amorim de Souza2º membro Jeovânia Ribeiro Falcão2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legaisincidentes.GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, em Maceió-AL, 15 dejaneiro de 2013.DEL. OSVALDO RODRIGUES NUNESCORREGEDOR-GERALMilena Ávila de LimaResponsável pela resenhaDELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPORTARIA N.º 0063/2013 – DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando oque consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:1 – Designar, em caráter especial, ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJO, Delegada de PolíciaCivil, para apurar os fatos contidos nas documentações acostadas ao Ofício nº 085/GS/2013, datado de11/01/2013, proveniente do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Social, devendo concluir o procedimentoinvestigatório no prazo legal;2 – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimentoinstaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de 05(cinco) dias.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 15 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N.º 0064/2013 – DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designarANA PAULA CALHEIROS DA SILVA, Agente de Polícia, Classe B, para exercer a função de análise deprocessos e dados da 3ª AISP, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 15 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 0065/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designarDEYVID BRAGA FERREIRA, Agente de Polícia, Classe B, para exercer as atribuições de seu cargo naDiretoria de Estatística e Informática – DEINFO, haja vista interesse público e necessidade do serviço, atéulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 15 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N.º 0066/2013 – DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o teordo Ofício nº 022/2013-GD-DEINFO, oriundo da Diretoria de Estatística e Informática, RESOLVE designarDEYVID BRAGA FERREIRA, Agente de Polícia, Classe B, para exercer a função de análise de processos edados da 6ª AISP, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 15 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 0067/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ELIA-NE GONÇALVES DE ARAUJO, Agente de Polícia, Classe B, para exercer as atribuições de seu cargo na Diretoriade Polícia Judiciária da Área 2, com efeito retroativo a 09 de julho de 2012, haja vista interesse públicoe necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 15 de janeiro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilAVISO DE LICITAÇÃOPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPPModalidade: Pregão Eletrônico n.º PCAL – 003/2013Tipo: menor preço por itemObjeto: Contratação dos serviços contínuos de dedetização, e desratização para limpeza de fossas sépticasnas delegacias de polícia da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, destinados à Polícia Civil deAlagoas, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentosadequados à execução contratual, conforme especificações e condições constantes no Termo deReferência – Anexo I.Data de realização: 29 de janeiro de 2013 às 10h00min. (horário de Brasília).Informações: Fone/Fax (82) 3315-2604Disponibilidade: endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.brMaceió/AL, 15 de janeiro de 2013Patterson Gustavo Cabral da SilvaChefe do Núcleo da Comissão Permanente de LicitaçãoPatrícia Moreira Nunes PercianoResponsável pela resenhaDIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANAPORTARIA Nº 039/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente de PolíciaJACKSON COUTO LOUREIRO, mat.066.044-2, nº Ordem:38089, responda pela Chefia de Operações Policiaisda Delegacia do 8º Distrito Policial da Capital, durante o mês de janeiro de 2013, por motivo de fériasdo respectivo titular.Maceió, 15 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorPORTARIA Nº 040/2013-DPJMO DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideraçãoa Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Agente de PolíciaKUMMER WILLIAMS PINHEIRO SOARES DA SILVA, mat.301.710-9, nº Ordem:99164, responda pelaChefia de Cartório da Delegacia do 21º Distrito Policial da Capital, durante o mês de janeiro de 2013, pormotivo de férias do respectivo titular.Maceió, 15 de janeiro de 2013.Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretorValdenise Alves FigueiredoResponsável pela resenhaCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOASNOTIFICAÇÃOO CAP QOA PM Sub Diretor do Centro de Suprimento Manutenção e Obra – Diretoria de Apoio Logístico/PMAL, NOTIFICA a Sr.ª ELENICE APARECIDA CHILENATO, portadora do CPF nº 253.161.177-00, proprietáriado imóvel localizado na Rua Germano Lopes Cordeiro, nº 49, Gruta de Lourdes, Maceió-Al, para noprazo de 15 (quinze) dias consecutivos executar vista e manifestação nos autos do processo administrativo nº5502-084/2011, no Quartel do Comando Geral da Policia Militar de Alagoas, a saber na Praça da Independência,nº 67, Centro, Maceió – AL, na sala do CSMO/DAL.Quartel em Maceió-Al, 14 de janeiro de 2013Degivaldo Santos da Silva – CAP QOA PMSub Diretor do CSMO/DALMat. 74.130