44MACEIO - QUARTA-FEIRA16 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASRESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.235/2012Processo nº 1900-2222/2012OBJETO: Aquisição máquinas de corte e costura destinadas àSecretaria de Estado do Planejamento e do DesenvolvimentoEconômico.PROPOSTA VENCEDORA• ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06:EMPRESAWELTTEC COMERCIAL IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDACNPJ n º 08.088.938/0001-17ITEM 01: Valor unitário: R$ 1.923,07 (um mil, novecentos evinte e três reais e sete centavos);Valor global: R$ 99.999,64 (noventa e nove mil, novecentose noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).ITEM 02: Valor unitário: R$ 3.029,70 (três mil, vinte e novereais e setenta centavos);Valor global: R$ 99.980,10 (noventa e nove mil, novecentose oitenta reais e dez centavos).ITEM 03: Valor unitário: R$ 990,00 (novecentos e noventareais);Valor global: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos ecinqüenta reais).ITEM 04: Valor unitário: R$ 3.200,00 (três mil e duzentosreais);Valor global: R$ 150.400,00 (cento e cinqüenta mil equatrocentos reais).ITEM 05: Valor unitário: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos enoventa reais);Valor global: R$ 64.220,00 (sessenta e quatro mil, duzentose vinte reais).ITEM 06: Valor unitário: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos enoventa reais);Valor global: R$ 55.600,00 (cinqüenta e cinco mil eseiscentos reais).Total dos itens adjudicados: R$ 504.849,74 (quinhentos equatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatrocentavos).Maceió, 15 de janeiro de 2013.Manuela de Britto Malta CavalcantiPregoeiraA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESPAVISO DE LICITAÇÃOProcesso: 4105-732/2012Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.230/2012Tipo: menor preço por item.Objeto: RP para eventual aquisição de material de elétrico, destinado a Toda Administração Pública.Data de realização: 31 de janeiro de 2013 às 10:00 h.Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.brTodas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241Maceió, 15 de janeiro de 2013.Emilia Harumi Andrade KishishitaDiretora Técnica de LogísticaAgência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESPAVISO DE CREDENCIAMENTOCredenciamento nº 001 ⁄ 2013Processo administrativo Nº : 4105-035⁄2013Objeto: Contratação de agência para prestação de serviços de intermediação entre os órgãos públicos do Estadode Alagoas e instituições públicas e privadas de ensino para a concessão de oportunidade de estágio de complementaçãode ensino e aprendizagem, a estudantes regularmente matriculados, destinados à AdministraçãoPublica do Estado de Alagoas, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.Data do recebimento da documento de habilitação: 17 a 28 de janeiro 2013, de 08h às 14h.Disponibilidade do edital: site institucional AMGESP www.amgesp.al.gov.br e no endereço Rua ManoelNobre, nº 281, Farol, Maceió/AL (detrás do supermercado Palato) – Diretoria Técnica de Atendimento, noperíodo de 08h às 14h.Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de local.Informações: Fone (82) 3315-7240 ⁄ (82) 3315-3478.Maceió – AL, 15 de janeiro de 2013.Diretoria Técnica de Atendimento – DTA ⁄ AMGESPESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSPORTARIA Nº 004/2013- AMGESPO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto Estadual n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008,bem como o que consta do Processo Administrativo n.º 4105-037/2013 (MEMO 002/2013-DIRETORIA-PRESIDENCIA/AMGESP)RESOLVE baixar as seguintes instruções:I – Conceder ao servidor, Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus, Mat. 55662-9 e CPF: 046.946.064-41, novalor unitário de 5 e ¹/² (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), perfazendoo valor global de R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais), a título de indenização das despesas delocomoção e alimentação, a serem efetuadas em São Paulo, no período de 16 de Janeiro de 2013 a 21 de Janeirode 2013, visando a realização de visitas técnicas ao Governo de São Paulo.II – A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá em conformidade com a Lei nº.7.446, de 10 de Janeiro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE.AMGESP, em Maceió, 15 de Janeiro de 2013.Israel Lucas Souza Guerreiro de JesusDiretor - PresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSPORTARIA Nº 005/2013- AMGESPO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto Estadual n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008,bem como o que consta do Processo Administrativo n.º 4105-032/2013 (MEMO 002/2013-DTPG/AMGESP)RESOLVE baixar as seguintes instruções:I – Conceder à servidora, Adriana Pacheco de Souza, Mat. 57271-3 e CPF: 000.979.284-88, no valor unitáriode 5 e ¹/² (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo o valorglobal de R$ 1.540 (um mil, quinhentos e quarenta reais), a título de indenização das despesas de locomoçãoe alimentação, a serem efetuadas em São Paulo, no período de 16 de Janeiro de 2013 a 21 de Janeiro de 2013,visando a realização de visitas técnicas ao Governo de São Paulo.II – A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá em conformidade com a Lei nº.7.446, de 10 de Janeiro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE.AMGESP, em Maceió, 15 de Janeiro de 2013.Israel Lucas Souza Guerreiro de JesusDiretor - PresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSPORTARIA Nº 006/2013- AMGESPO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto Estadual n.º 4.076 de 28 de novembro de2008, bem como o que consta do Processo Administrativo n.º 4105-040/2013 (MEMO 006/2013-DIRETO-RIA TÉCNICA DE LOGÍSTICA/AMGESP)RESOLVE baixar as seguintes instruções:I – Conceder à servidora, LAYZA MARIA PIMENTEL MENDEIROS, Mat. 24-6 e CPF: 073.261.404-05,no valor unitário de 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo ovalor global de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), a título de indenização das despesas de locomoção ealimentação, a serem efetuadas em São Paulo, no período de 16 de Janeiro de 2013 a 19 de Janeiro de 2013,visando a realização de visitas técnicas ao Governo de São Paulo.II – A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá em conformidade com a Lei nº.7.446, de 10 de Janeiro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE.AMGESP, em Maceió, 15 de Janeiro de 2013.Israel Lucas Souza Guerreiro de JesusDiretor - Presidente
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA16 DE JANEIRO DE 201345Agência Reguladora de Serviços Públicosdo Estado de Alagoas - ARSALAgência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSALO Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no uso desuas atribuições previstas na lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, e considerando o disposto do Decreto nº37.120 de 19 de março de 1997, e alterações do Decreto nº 37.639 de 10 de julho de 1998, e ainda o que constada Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar as seguintes portarias concedendo diárias:Portaria Nº 641/2012 Processo: Nº 49070-9174/2012Beneficiário: Robério Martins BispoMat. 2346Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 12 (doze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 360,00Período: 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31/01//2013Objetivo: Viagem ao município de Rio Largo/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados dosistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento dedespesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº642/2012 Processo: Nº 49070-9176/2012Beneficiário: Ronald Wagner Cavalcanti MansoMat. 2369Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 12 (doze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 360,00Período 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31/01//2013Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizadosdo sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta <strong>doe</strong>lemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº643/2012 Processo: Nº 49070-9178/2012Beneficiário: Sérgio Santos da SilvaMat. 2511Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 12 (doze) meiasValor unitário R$ 30,00 Valor total: R$ 360,00Períodos: 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31/01//2013Objetivo: Viagem ao município de Paripueira/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados dosistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento dedespesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº644/2012 Processo: Nº 49070-9180/2012Beneficiário: Luiz Silvio de MeloMat. 2509Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 12 (doze) meiasValor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 360,00Períodos: 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31/01//2013Objetivo: Viagem ao município de Paripueira/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados dosistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento dedespesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº645/2012 Processo: Nº 49070-9364/2012Beneficiário: Márcio José Gouveia Lins JúniorMat. 2239Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 06 e ½ (seis e meia) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 02 à 04/01/2013; 09à 11/01/2013 e 14 à 15/01/201302 (duas) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 07 e 08/01/2013Valor total: R$ 450,00Objetivo: Viagem aos municípios de Arapiraca, Marechal Deodoro, Satuba, Rio Largo e Paripueira/AL, pararealizar atendimento aos usuários e autorizados do sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte derecursos 0291.Portaria Nº646/2012 Processo: Nº 49070-9365/2012Beneficiário: Márcio José Gouveia Lins JúniorMat. 2239Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 06 (seis) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos: 21 à 23/01/2013 e 28 à 31/01/201305 (cinco) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias: 16; 17; 18; 24 e 25/01/2013Valor total: R$ 510,00Objetivo: Viagem aos municípios de Arapiraca, Marechal Deodoro, Satuba, Rio Largo e Paripueira/AL, pararealizar atendimento aos usuários e autorizados do sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas.As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte derecursos 0291.Portaria Nº647/2012 Processo: Nº 49070-10010/2012Beneficiário: Fernando Antonio dos Anjos PintoMat. 2028Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 06 (seis) diáriasValor unitário: R$ 60,00 Valor total: R$ 360,00Períodos: 07 à 11/01/2013 e 14 à 15/01//2013Objetivo: Viagem ao município de Arapiraca/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados dosistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento dedespesa 339014-14, PTRES 250027 e PI 2844, fonte de recursos 0291.Portaria Nº648/2012 Processo: Nº 49070-10016/2012Beneficiário: Fernando Antonio dos Anjos PintoMat. 2028Cargo: Agente de RegulaçãoQuantidade de Diárias: 10 e ½ (dez e meia) diáriasValor unitário: R$ 60,00 Valor total: R$ 630,00Períodos: 16 à 18/01/2013; 21 à 25/01/2013 e 28 à 31/01//2013Objetivo: Viagem ao município de Arapiraca/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipalde passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250027 e PI2844, fonte de recursos 0291.Maceió, 15 de janeiro de 2013.Waldo WanderleyDiretor PresidenteCompanhia de Edição, Impressão ePublicação de Alagoas - CEPALCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALAVISOA Companhia de Edição,Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras,avisa a EMPRESAS DO RAMO DE PROJETOS GRÁFICOS, que a partir da data desta publicação,serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁ-FICO PARA LIVROS.Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.Maceió, 15 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras,avisa a EMPRESAS DO RAMO DE BOBINAS TÉRMICAS, que a partir da data desta publicação, serãocontados 5 dias úteis para apresentação de propostas:OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA IMPRESSORA NÃO FISCAL.Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 15 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPALAVISOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de Compras,avisa a EMPRESAS DO RAMO DE BOBINAS PARA CANCELAS ELETRÔNICAS, que a partir dadata desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA CANCELAS ELETRÔNICAS.Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, comprascepal@gmail.com, por fax (082) 33158316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol– Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 15 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de Suprimentos