doe seinfra 160113 - Infraestrutura

46MACEIO - QUARTA-FEIRA16 DE JANEIRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras,convocar EMPRESAS DO RAMO MATERIAS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar dadata desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS GRÁFICA.Maceió, 15 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Compras,convocar EMPRESAS DO RAMO MATERIAS GRÁFICOS, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar dadata desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: AQUISIÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) FOLHAS DE PAPEL OFF-SET DE 90 GRAMAS IMUNETAMANHO 66 X 96 CM.Maceió, 15 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deCompras, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA DIGITAL, em cumprimentoao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço noprazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ouno departamento de compras, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro doMartins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 14hsObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO DA MAQUINA IMPRESSORA DIGITALKONICA MINOTA.Maceió, 15 de janeiro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL,Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares, considerandoos procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação,com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar oprocedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 1370/2012, autorizando a contratação,mediante coleta pública de preços da empresa Rio Branco Comércio e Indústria de Papeis Ltda, inscrita noCNPJ sob nº 50.596.790/0001-98, com sede na Av. 400, S/N, Quadra 19, Módulo M-10, Tims, Serra – EspíritoSanto, CEP 29.161-411, para a aquisição de 20.000 folhas de papel couchê fosco de 230 gramas tamanho66x96cm para reposição de estoque, no valor de R$ 12.153,80 (doze mil, cento e cinqüenta e três reais e dezoitocentavos)*Republicado por incorreção.PORTARIA CEPAL Nº 003/2013 de 15 de Janeiro de 2013.O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, constituída pelaLei 6.201 de 07 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 7.308 de 16 de dezembro de 2011, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelo seu Estatuto Social,RESOLVE:Conceder em favor da servidora Karla Luany Gomes Ferreira portadora do CPF: 037.209.744-80 e identidadeSSP/BA nº 0969269706, ocupante do cargo de Superintendente Industrial, Lotação: CEPAL/AL, para o períodode 26 a 03 de Janeiro de 2013, 06 (seis) diárias, no valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), para fazer faceàs despesas em viagem a São Paulo com o objetivo de participar dos cursos“Gerência e Supervisão de Vendas”e “Implantação de Projetos de CRM”,conforme detalhamento no Processo Administrativo nº 52530 031/2013,cujos encargos serão atendidos com recursos próprios através da Unidade Orçamentária 25530– Elementos deDespesa 3301020028, do Orçamento Vigente.Moisés de AguiarDiretor PresidenteUniversidade Estadual de Ciências da Saúdede Alagoas - UNCISALA VICE - REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIADAPROC: 41010-12905/2012 - INT: MARCELO SANTANA COSTA – ASS: SOLICITAÇÃO DE ADI-CIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.066/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-13010/2012 INT: – MICHELE BALBINI DA SILVA - ASS: SOLICITAÇÃO DE ADI-CIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.058/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-13159/2012 – INT: MAUCICIO VIEIRA DA SILVA – ASS: SOLICITAÇÃO DE ADI-CIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.055/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010–13342//2012 - INT: DELMA DE ARAÚJO SANTOS – ASS: SOLICITAÇÃO DE ADI-CIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.054/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-14778/2012 - INT: RENATA CAMILA DA SILVA RÊGO– ASS: TRANSFERÊNCIA - DESP:Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 060/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-13211/2012 - INT: MONICA CRISTIANE SILVA CABRAL – ASS: SOLICITAÇÃO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.068/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-13411/2012 – MARCIA MONIQUE FELIX XAVIER – ASS: SOLICITAÇÃO DE IMPLAN-TAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/UNCISAL nº. 067/2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-13404/2012 - INT: DENILZA ALVES BISPO – ASS: SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 065/2013, pelasrazões nele contidas.PROC: 41010-1466//2011 (PROCESSO APENSO 3690/92) - INT: SONIA MARIA MARTINS DE OLI-VEIRA– ASS: SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE CLASSE - DESP: Acolho o entendimento posto noDespacho CJ/ UNCISAL nº. 061//2013, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-14520/2012 - INT: TRICYA NEROYLDES FARIAS FERREIRA– ASS: SOLICITAÇÃO DEISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.063/2013, pelas razões nele contida.PROC: 41010-15113/2012 - INT: MOACYR OMENA FARIAS– ASS: ABERTURA DE CONTRATO EBAIXA NA CTPS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 062/2013, pelasrazões nele contida.PROC: 41010-14205/2012 (PROCESSO APENSO 41010-11429/2012) - INT: HORÁCIO GONÇALVESLINS– ASS: SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA - DESP: Acolho o entendimento posto no DespachoCJ/ UNCISAL nº. 070/2013, pelas razões nele contida.PROC: 41010-13555/2012 - INT: WALKIRIA ROIBERO GONÇALVES– ASS: SOLICITAÇÃO DE ISEN-ÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº. 064/2013,pelas razões nele contida.PROC: 41010-13120/2012 – INT: MARIA JOSEANE DE MELO SILVA– ASS: SOLICITAÇÃO DE ADI-CIONAL DE INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho CJ/ UNCISAL nº.069/2013, pelas razões nele contidas.UNCISAL, em Maceió (AL), 15 de janeiro de 2013Profª.Drª. ALMIRA ALVES DOS SANTOSVice-Reitora no Exercício da ReitoriaPORTARIA GR Nº.007 DE 15 DE JANEIRO DE 2013Maceió, 15 de janeiro de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteA Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, no uso desuas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada Nº 44 de 08 de abril de 2011,RESOLVE: Instituir a Comissão Eleitoral, composta pelos membros a seguir relacionados, sob a presidência