Edições completas desde junho de 1935 - Ministério Público - RS ...

More documents

Recommendations

Info

12 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 456 Ricardo Bolson 031.609.800-06 Dom Pedrito Rio Santa Maria 123 60 10000 0,069 -31,00083 -54,68361 SHR 6 457 Ildo Spanevello 19680520030 Rosário do Sul Ibicuí da Armada 100 100 10000 0,11574074074 -30,33639 -54,91556 SHR 15 458 Ildo Spanevello 19680520030 Rosário do Sul Ibicuí da Armada 100 100 10000 0,11574074074 -30,29639 -54,91056 SHR 15 459 Luiz Fermino Bender 012.798.900-53 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2526 15 10000 0,017361111111 -31,05056 -54,71417 SHR 6 460 Carlos Enrique Garske 202.163.430-20 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1164,9 50 10000 0,05787037037 -31,24778 -54,56972 SHR 6 461 Ceres Prates Bento Pereira 807.625.490-68 Lavras do Sul Arroio Jaguari 1200 44,3 10000 0,051273148148 -30,62778 -54,48472 SHR 9 462 Ceres Prates Bento Pereira 807.625.490-68 Lavras do Sul Arroio Jaguari 1200 44,3 10000 0,051273148148 -30,62194 -54,47972 SHR 9 463 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1716,48 10 10000 0,01 -31,06250 -54,67417 SHR 6 464 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 45,5 15 10000 0,02 -31,08167 -54,67361 SHR 6 465 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1716,48 21 10000 0,02 -31,09528 -54,66861 SHR 6 466 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 1716,48 15 10000 0,02 -31,05194 -54,63528 SHR 6 467 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 1716,48 15 10000 0,02 -31,06028 -54,62667 SHR 6 468 Renato Morais dos Passos 446.022.780-00 Dom Pedrito Rio Santa Maria 523,3 20 10000 0,02 -31,02583 -54,69139 SHR 6 469 Ciro Azauri J. de Quadros 031.719.490-91 Dom Pedrito Banhado dos Anastácio 1501,3 8,88 10000 0,02 -30,99083 -54,73000 SHR 9 470 Ciro Azauri J. de Quadros 031.719.490-91 Dom Pedrito Banhado dos Anastácio 1501,3 5 10000 0,01 -30,98528 -54,70722 SHR 9 471 Ciro Azauri J. de Quadros 031.719.490-91 Dom Pedrito Banhado dos Anastácio 1501,3 6,47 10000 0,01 -30,03222 -54,73361 SHR 18 472 Nilton César Schlesner 582.591.550-87 Dom Pedrito Rio Santa Maria 515 50 10000 0,05787037037 -30,95556 -54,70861 SHR 9 473 Glênio Macedo Leon 124.321560-72 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 777 80 10000 0,093 -31,13667 -54,75167 SHR 6 474 Sabino Virgilio Moro 046.212.550-53 São Gabriel Lagoa Bonita 1173,2 50 10000 0,058 -30,82472 -54,72528 SHR 9 475 Sabino Virgilio Moro 046.212.550-53 São Gabriel Sanga sem denominção 1173,2 20 10000 0,023 -30,83361 -54,73361 SHR 9 476 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 10 10000 0,01 -31,14944 -54,64667 SHR 6 477 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 10 10000 0,01 -31,15111 -54,64222 SHR 6 478 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Rio Santa Maria 2537 20 10000 0,023 -31,17278 -54,63222 SHR 6 479 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Sanga Funda 2537 10 10000 0,01 -31,13806 -54,63500 SHR 6 480 Pedro Affonso Soares 296.125.190-72 Dom Pedrito Sanga Funda 2537 10 10000 0,01 -31,14417 -54,59500 SHR 6 481 Valmir Pozzatti Rossato 677.573.160-49 Dom Pedrito Sanga afluente Rio Santa Maria 731 10 10000 0,012 -30,93778 -54,68917 SHR 9 482 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1327 100 10000 0,12 -31,07972 -54,68278 SHR 6 483 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1327 10 10000 0,012 -31,09056 -54,67972 SHR 6 484 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1327 20 10000 0,023 -31,06222 -54,71556 SHR 6 485 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1327 34 10000 0,039 -31,05028 -54,68472 SHR 6 486 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1327 30 10000 0,035 -31,05917 -54,68028 SHR 6 487 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1327 100 10000 0,12 -31,05556 -54,70917 SHR 6 488 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1327 50 10000 0,058 -31,03694 -54,69750 SHR 6 489 Marcelino Caiaffo da Rocha 271.316.290-49 Dom Pedrito Rio Ponche Verde 1327 20 10000 0,023 -31,03694 -54,69750 SHR 6 490 Davi Bolson 338.674.370-68 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1386 60 10000 0,069 -30,62111 -54,69611 SHR 9 491 Davi Bolson 338.674.370-68 Dom Pedrito Rio Santa Maria 1386 45 10000 0,052 -30,59861 -54,70472 SHR 16 492 Luiz Eduardo Celestino Alves 390.652.510-49 Dom Pedrito Rio Santa Maria 483 50 10000 -31,25493 -54,53275 SHR 6 493 Vagner Bolson da Silva 712.417.440-68 Dom Pedrito Arroio Santa Maria Chico 90 26 10000 0,03 -31,04556 -54,64583 SHR 6 ANÚNCIO INSTITUCIONAL Código 544404
Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 AVISO SEMA – CRH/RS nº 09/09 DIÁRIO OFICIAL Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente–SEMA e do Conselho de Recursos Hídricos- CRH/RS, está abrindo inscrições para o cadastramento de entidades, que tenham atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí, para a gestão 2009/2011. 1. Prazos: As inscrições poderão ser feitas até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. 2. Locais: As inscrições poderão ser realizadas nos seguintes endereços: Sede do Comitê Ibicuí Praça Oswaldo Aranha, nº 160 CEP 97541-540 – ALEGRETE - RS Tel. (55) 3426-2085 (55) 3421-4303 E-mail: comiteibicui@via-rs.net Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana Rua Santana, nº 2717 CEP 97510-000 - Uruguaiana – RS Tel: (55) 3412-2805 E-mail: arrozuru@bnet.com.br CEFET - São Vicente do Sul Rua 20 de Setembro, s/nº - Caixa Postal 23 CEP 97420-000 - São Vicente do Sul - RS Tel: (55) 3257-1114 E-mail: cefetsvs@cefetsvs.gov.br Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos – SEMA - RS Rua Carlos Chagas, nº 55 - 1º andar - sala 1101 CEP 90030-020 - Porto Alegre - RS Tel/Fax (51) 3288-8142 E-mail: crh@sema.rs.gov.br 3. Grupos: A entidade interessada deverá inscrever-se no grupo de representantes dos usuários da água ou no grupo dos representantes da população, podendo optar pela inscrição em mais de uma categoria do mesmo grupo, desde que comprove sua atuação na (s) mesma (s). OBS: A entidade já membro do comitê também deve efetuar inscrição, mas não necessita anexar documentos. Grupo I - Representantes dos Usuários da Água: Conforme Parágrafo Único do art. 13 da Lei 10.350, de 30 de dezembro de 1994, “entende-se como usuários da água indivíduos, grupos, entidades públicas e privadas e coletividades que, em nome próprio ou no de terceiros, utilizam os recursos hídricos como: a) insumo em processo produtivo ou para consumo final; b) receptor de resíduos; c) meio de suporte de atividades de produção ou consumo.” 3.1.1 Abastecimento Público: esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas, que atendam o abastecimento de água potável à população e que captem a água bruta nos domínios da bacia hidrográfica. 03 vagas 3.1.2 Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos e Drenagem Esta categoria proposta pelo Comitê agrega duas categorias aprovadas pelo CRH/RS, a saber, respectivamente: entidades ou empresas, públicas ou privadas, titulares ou concessionárias, responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgoto e dos resíduos sólidos domésticos, gerados na área de domínio da bacia hidrográfica; entidades responsáveis pelo condicionamento e pela drenagem das águas pluviais nas áreas urbanas e rurais situadas, total ou parcialmente, nos domínios da bacia hidrográfica. 02 vagas 3.1.3 Produção Rural: esta categoria congrega as entidades representativas dos produtores das seguintes atividades: cultivos irrigados; cultivos não irrigados que utilizam fertilizantes e defensivos agrícolas; pecuária (criadores bovinos, ovinos, suínos, bubalinos, caprinos, etc); silvicultura; aqüicultura (aqueles que produzem em cativeiro organismos do habitat predominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies) e outros. 07 vagas 3.1.4 Indústria: esta categoria congrega as entidades representativas das entidades de transformação e beneficiamento de produtos, que desenvolvem esta atividade na área da bacia hidrográfica. 01 vaga 3.1.5 Transporte Hidroviário Interior e Geração de Energia Esta categoria proposta pelo Comitê agrega duas categorias aprovadas pelo CRH/RS, a saber, respectivamente: a) entidades representativas dos armadores comerciais, que utilizam os corpos de água da bacia hidrográfica para o exercício de sua atividade econômica; b) esta categoria compreende entidades ou empresas, públicas ou privadas, concessionárias dos serviços de geração de energia, utilizando água nos domínios da bacia hidrográfica. 01 vaga 3.1.6 Lazer e Turismo: esta categoria congrega as associações das instituições e empresas que promovem ou que prestam serviços na área do lazer e do turismo, e que utilizam as águas da bacia hidrográfica para estes fins. 01 vaga 3.1.7 Pesca: esta categoria congrega as entidades representativas dos pescadores profissionais. 01 vaga Grupo II - Representantes da População: 3.2.1 Legislativos Estadual e Municipal: esta categoria congrega os representantes da Assembléia Legislativa do Estado e os representantes das Câmaras Municipais de Vereadores dos municípios cujo território, total ou parcialmente, estejam inseridos na área da bacia hidrográfica. 04 vagas 3.2.2 Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: Esta categoria proposta pelo Comitê agrega duas categorias aprovadas pelo CRH/RS, a saber respectivamente: associações civis, sem finalidades lucrativas, que congreguem cidadãos e moradores das diferentes comunidades da bacia hidrográfica; clubes de serviço que atuam na área da bacia hidrográfica. 03 vagas 3.2.3 Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: esta categoria compreende as instituições que ministram o ensino, as que desenvolvem a pesquisa científica e tecnológica, bem como as que prestam serviços de extensão na área da bacia hidrográfica. 03 vagas 3.2.4 Organizações Ambientalistas: esta categoria compreende as instituições não governamentais que se dedicam ao estudo, à compreensão, à formação do conhecimento, à capacitação e à intervenção, com o objetivo da sustentabilidade ambiental na área da bacia hidrográfica. 03 vagas 3.2.5 Associações de Profissionais: esta categoria compreende as entidades que congregam profissionais dos níveis, médio e superior, das diversas áreas da ciência e da tecnologia. 03 vagas 4. Inscrição: Ao inscrever-se, a entidade deverá fornecer, no mínimo, as seguintes informações: - Denominação - Pessoa(s) para contato - Endereço, telefone/fax 5. Pré-Requisitos: As entidades de caráter privado deverão comprovar sua constituição legal e atuação na área da bacia hidrográfica de, no mínimo, um ano anterior à data de publicação deste Aviso. 6. Qualificação: As entidades que efetuarem a inscrição dentro do prazo e se enquadrarem nos pré-requisitos, segundo a avaliação da atual Comissão Eleitoral do Comitê, estarão habilitadas para participar do processo de escolha das entidades-membro do Comitê. As vagas das categorias que não tiverem número suficiente de candidatos habilitados serão preenchidas conforme os Artigos 4º a 7º, da Resolução 28/06-CRH/RS. As entidades cadastradas e habilitadas serão avisadas por carta ou e-mail da hora, dia e local da reunião para a eleição das entidades. 7. Informações: a entidade interessada deverá buscar informações nos locais acima citados, quanto à habilitação por categoria, qualificação, pré-requisitos e documentação para inscrição. Porto Alegre, 24 de junho de 2009. Antonio Berfran Acosta Rosado, Secretário de Estado e Presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul Código 544474 13
Page 1 and 2: 2 0 0 4 / 2 0 0 5 / 2 0 0 6 / 2007
Page 3 and 4: CONVOCAÇÃO A Comissão Permanente
Page 5 and 6: Súmula do Termo de Registro de Pre
Page 7 and 8: Porto Alegre, sexta-feira, 04 de se
Page 11: Porto Alegre, sexta-feira, 04 de se
Page 15 and 16: Secretaria da Fazenda Secretário:
Page 19 and 20: DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos venc
Page 23 and 24: Secretaria da Fazenda Secretário:
Page 25 and 26: AUTORIZA o afastamento do servidor,
Page 27 and 28: Departamento Administrativo Diretor
Page 29 and 30: SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO Termo
Page 31 and 32: Período de afastamento: 09/09/2009
Page 33 and 34: Secretaria de Infra-Estrutura e Log
Page 35 and 36: 092541607 MARCO AURELIO DANIEL DA S
Page 37 and 38: Prefeitura Municipal de ALPESTRE De
Page 39 and 40: Prefeitura Municipal de CARAÁ EXTR
Page 41 and 42: Prefeitura Municipal de JABOTICABA
Page 43 and 44: Prefeitura Municipal de SANTA BÁRB
Page 45 and 46: Prefeitura Municipal de TAQUARA AVI
Page 47 and 48: Art. 8º - O Defensor Público do E

Edições completas desde junho de 1935 - Ministério Público - RS ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?