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22 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 LICITAÇÕES Assunto: Dispensa Expediente: 067600-1900/09-7 Ato Sem Efeito A Secretaria de Estado da Educação, através do Diretor Administrativo, torna SEM EFEITO a súmula de Dispensa de Licitação, que visava a contratação de serviços de consultoria referente à leitura crítica dos Referencias Curriculares da Área de Ciências Humanas e dos Cadernos de História - Coleção 1, ao professor Paulo Celso Miceli, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), publicada no DOE de 19/08/2009, página 30. Porto Alegre, 01/09/2009. Assunto: Dispensa Expediente: 068004-1900/09-6 Ato Sem Efeito Código 544577 A Secretaria de Estado da Educação, através do Diretor Administrativo, torna SEM EFEITO, a Súmula de Dispensa de Licitação que visava a contratação de serviços de consultoria referente à leitura crítica e adequação do texto dos Referenciais Curriculares da Área de Ciências da Natureza, ao Professor Paulo Roberto Cunha, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Porto Alegre, 03/09/2009. CONVÊNIOS Assunto: Convênio Expediente: 009763-1900/09-0 Súmula de Termo de Cooperação Código 544578 PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e Peopleware Serviços Temporários Ltda. OBJETO: Visando às vagas para estágios dos estudantes da Rede Pública Estadual, de interesse curricular - não obrigatório. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência por um (01) ano a contar da data da publicação da Súmula no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assunto: Convênio Expediente: 051239-1900/09-4 Súmula de Termo de Cooperação Código 544579 PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e a PRO-SERVI - Serviços de Assessoria e Seleção de Pessoal. OBJETO: Visando às vagas para estágios dos estudantes da Rede Pública Estadual, de interesse curricular - não obrigatório. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência por um (01) ano, a contar da data da publicação da Súmula no Diário Ofi cial do Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assunto: Convênio Expediente: 088694-1900/07-8 Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Código 544580 PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Erechim/RS, por meio da Escola de Educação Especial Branca de Neve, visando à cedência de professores, com a contrapartida de vagas, para alunos com necessidades Educacionais Especiais. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda - Das Atribuições dos Partícipes, item 1, subitem 1.4. e item 2, subitem 2.8. Ficam ratifi cadas as demais disposições do ajuste. Código 544581 Secretaria da Educação End: Av. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre/RS - 90119-900 Fone: (51) 3288-4700 Assunto: Portaria Expediente: 056599-1900/09-6 Portaria 20/09 A Coordenadora de Educação da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, São Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no expediente nº 56599-1900/09- 6, designa os servidores abaixo relacionados: Genilda Piovesan Cechin, id. funcional nº 912956/01, Lucy Maria Reinbrecht Pereira da Silva, id. funcional nº 1533166/01 e Ana Neli Pesseti, id. funcional nº 776920/02 para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com a fi nalidade de apurar responsabilidades apontadas no referido expediente. Assunto: Portaria Expediente: 086543-1900/09-0 Portaria 18/09 Código 544582 A Coordenadora Regional de Educação da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, sediada no município de São Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, solicita em conformidade com o Art. 201 da Lei Complementar 10.098/94, prorrogação de prazo referente ao expediente nº 86543-1900/09-0, instaurada pela Portaria 10/09, publicada no DOE de 23/07/09. Assunto: Portaria Expediente: 085413-1900/09-9 Portaria 001/2009 Código 544583 A Coordenadora da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, Estrela, RS, Senhora Rosana Schneider Rührwiem, no uso de suas atribuições, designa os servidores abaixo relacionados: Larisse Knecht Goethel, id. funcional nº 2676931/01, Angela Maria Zeni Elias Sehn, id. funcional nº 1593404/01 e Clarice Darde, id. funcional nº 1031350/02, para constituírem Comissão Sindicante, sob a presidência do primeiro, visando apurar os fatos apontados no expediente nº 085413-1900/09-9, envolvendo a Escola Estadual de Educação Profi ssional em Estrela. Assunto: Portaria Expediente: 071652-1900/09-4 Portaria nº 005/2009 Código 544584 A Coordenadora Regional de Educação da 10ª CRE, Uruguaiana/ RS, no uso de suas atribuições, designa as abaixo relacionadas: Angela Couto Collazzo, IDF Nº 2389967/01, Leila Terezinha Atrana Cafarate, IDF Nº 1378929/01 e Tania Elizabete Moreira Landarini, IDF Nº 704323/02, sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão Sindicante que deverá apurar os fatos constantes nos atos do processo nº 071652-1900/09-4. Código 544585 PORTARIAS Assunto: Portaria Expediente: 078715-1900/06-0 Portaria 06/2009 Faraíldes Ávila, Coordenadora Regional de Educação da 18ª CRE, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores relacionados: Lourdes Elena Martins Silveira, IDF Nº 2625598/01 e Domenica Oliveira do Valle, IDF Nº 2511150/01, em substituição a Glacy Canary e Elizabeth Souza Gatti a fi m de dar prosseguimento ao que consta na portaria 08/2006, expediente nº 78715-1900/06-0. Assunto: Portaria Expediente: 069789-1900/09-9 Portaria nº 05/2009 Código 544586 A Titular da 21ª Coordenadoria Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, prorroga, o prazo de sindicância instaurada pela Portaria nº 03/2009, com fundamento do artigo 201 da Lei 10.098/94, a qual apura a procedência dos fatos noticiados no expediente 69789- 1900/09-9. Código 544587 Assunto: Portaria Expediente: 087753-1900/09-5 Portaria nº 029/2009/35ª CRE A Coordenadora da 35ª Coordenadoria Regional de Educação, Professora Maria Leocádia Fraga Guerreiro, no uso de suas atribuições legais, designa os Professores Volmir Adão Della Flora, id. func. nº 684104/01, Meri Terezinha Melo Monzon, id. func. nº 1866460/01 e 02 e Berenice Mello Belmont, id. func. nº 2456648/01 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com a fi nalidade de apurar possíveis irregularidades constantes no Expediente nº 087753- 1900/09-5, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Viriato Vargas, no Município de São Borja. Código 544588 Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha Diretor a Executivo: Maria Inês Utzig Zulke Rua Inconfidentes, 395 - Bairro Primavera Novo Hamburgo - RS SÚMULAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO Partes: Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, CNPJ 91.683.474/0001-30, e Mobra – Serviços de Vigilância Ltda, CNPJ 87.134.086/0001-23. Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança armada e desarmada, conforme indicado no Anexo I – Memorial Descrito. Cláusula Primeira: altera o disposto no item 7, “Tabela de postos de trabalho e carga horária”, do Anexo I – Memorial Descrito. Data: 03 de setembro de 2009. Expediente Administrativo: 0163-19.56/09-1. Código 544450
Secretaria da Fazenda Secretário: Ricardo Englert End: Av. Mauá, 1155 Porto Alegre/RS - 90030-080 Fone: (51) 3214-5000 PORTARIAS DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL PORTARIA N º 23/2009-DRPE O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 179 do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de 1997, e conforme o artigo 9º, item II, nº 17 da Lei nº 8.118, de 30 de dezembro de 1985, DELEGA ao Agente Fiscal do Tesouro do Estado, João Carlos Loebens, classe “D”, identifi cação funcional nº 1677802/01, Chefe da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais e nos impedimentos legais e eventuais deste, o Agente Fiscal do Tesouro do Estado, José Fernando Vieira Schwengber, classe “D”, identifi cação funcional nº 2384442/01, a competência para credenciar empresas, mediante Termo de Acordo, para o lacre e deslacre de equipamentos que emitam cupom fi scal e/ou nota fi scal, nos termos da legislação estadual. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 02/2007-DRPE, publicada no Diário Ofi cial do Estado em 26 de janeiro de 2007. DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, em 02 de setembro de 2009. Newton Berford Guaraná, Diretor Adjunto do Departamento da Receita Pública Estadual. Registre-se e publique-se. Jorge Augusto Yugueiro Saldanha, Chefe da DAD/DRPE. DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL DELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL DE PELOTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 Código 544652 No uso das atribuições previstas no art. 9º, I, da Lei nº 8.118/85, e com base no art. 21, IV, da Lei nº 6.537/73 e alterações, INTIMO o sujeito passivo, Marivone Thurow Nornberg, inscrito no CPF/ MF sob o nº 767.500.940/15, que esteve residente na est Coxilha dos Piegas s/n, Canguçu/RS, da DECISÃO Administrativa de 1ª Instância nº 668090153, proferida pelo Julgador de Processos Administrativo-Tributários, em 30/04/2009, nos autos do Processo nº 9352-14.00/08-2 cujo resumo é o seguinte: “ . . . no uso da competência delegada pelo Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual (Portaria nº 09/2000 - DOE de 10/04/2000), INDEFIRO a inicial sem o julgamento do mérito, com base no disposto no art. 38, II, da Lei nº 6.537/73 e alterações”. Pelotas, 1 de setembro de 2009 Francisco Luiz Vasconcelos Real Id - 177787401 RESOLUÇÕES TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS RESOLUÇÃO Nº 01/2009 Código 544653 Altera o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), aprovado pela Resolução nº 001/2002, de 21 de novembro de 2002. O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), em sessão plenária realizada nesta data, com fundamento no art. 106 da Lei nº 6.537/73, de 27 de fevereiro de 1973, aprovou, por unanimidade de seus membros, a alteração de seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 001/2002, conforme segue: Art. 1º. O § 3º do art. 25 passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 3º. É facultado aos juízes, durante o julgamento, pedir vista dos autos, por uma reunião, caso em que o feito será suspenso, sem prejuízo dos votos proferidos, antes ou após o pedido de vista, e observado, ainda, quando do retorno do voto vista: I – que, na reunião seguinte, o julgamento prosseguirá independentemente da presença dos juízes que já proferiram os seus votos, inclusive do relator; e II – que podem participar do julgamento juízes que não tenham participado da sessão na qual foi efetuado o pedido de vista, hipótese em que poderão ser renovados o relatório, as manifestações do recorrente e do recorrido e os debates.” Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gentil André Olsson Presidente Porto Alegre, 26 de agosto de 2009. Código 544668 SÚMULAS DIÁRIO OFICIAL SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FINANÇAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Termo de Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel 23 Partes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001-81, e Guilherme Augusto Ferrari Caringi, CPF 054.251.660-87. Objeto: Rescisão do Contrato de locação do imóvel localizado na Av. Barão do Triunfo, 1325, município de Bagé/RS. Data da Rescisão: a contar de 10/08/2009. Processo: 080195-14.00/09-5. Porto Alegre, 03 de setembro de 2009. Vicente Fiorentini, Chefe da Seção. Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL - Diretor Presidente: Fernando Guerreiro de Lemos Rua Caldas Júnior, 108, 4º andar SÚMULAS SÚMULA DE CONTRATO Código 544670 PROCESSO: Nº0000339/2009 - EMPRESA: RIBEIRO EBLASKOVISKI LTDA. - ME - OBJETO: Execução de obras civis, instalação elétrica, automação, telefonia, alarme, ar condicionado - SAA Bella Cittá Shopping - Passo Fundo/RS. - VALOR: R$ 65.783,50 - PRAZO: 30 dias, com início no prazo de 06 dias corridos contados da assinatura do presente contrato,fi rmado em 02/09/2009. - DATA CONTRATO: 02/09/2009 - ENQUADRAMENTO LEGAL: CONVITE Nº 0000339/2009 SÚMULA DE CONTRATO Código 544435 PROCESSO: Nº0000395/2009 - EMPRESA: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. - OBJETO: Prestação de serviços logísticos, em ATM’s (equipamentos do tipo Cash Dispenser, Terminais de Clientes e Dispensadoras de Cheques), localizados no Litoral do Rio Grande do Sul e Litoral de Santa Catarina. - VALOR: R$327,70 por acionamento ou equipamento, acrescido de 0,04% de “Ad Valorem” sobre o valor transportado e taxa de custódia de 0,012% sobre a guarda de valores para atendimento ao primeiro dia útil seguinte e R$4,50 por minuto excendente de atendimento quando em manutenção - PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01.09.2009, podendo sua duração ser prorrogada nos termos do que dispõe o Art. 57 da Lei 8.666/93 e legislação pertinente. - DATA CONTRATO: 01/09/2009 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0000395/2009. Código 544436 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Infra-estrutura, do Banrisul, localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000272/2009 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 21/09/2009 Objeto: Aquisição de Impressoras e Scanners O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 09 horas às 17 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO Código 544437 Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Infra-estrutura, do Banrisul, localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000488/2009 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 14h00min do dia 18/09/2009 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Centrais Telefônicas (PABX), Fabricante Alcatel-Lucent, modelos OmniPCX Enterprise, 4300L, 4300M e 4400, instaladas nas dependências do Banco do Estado do Rio Grande do Sul e Banrisul Armazéns Gerais, com reposição de placas, reposição de aparelhos telefônicos digitais, gerenciamento e relatórios de tarifação, suporte técnico local e/ou remoto, serviços de consultoria telefônica O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 09 horas às 17 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br. Código 544438 Companhia de Processamento de Dados do Estado do RGS - PROCERGS Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 000637-1489/09-0 Diretor-Presidente: Ademir Milton Piccoli Praça dos Açorianos, s/nº Fone: (51) 3210-3100 Pregão Eletrônico Paulo Roberto Teixeira Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andar Fone: (51) 3210-3132 LICITAÇÕES AVISO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 119/2009 A PROCERGS - Cia. de Proc. de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, torna público a abertura do Pregão, na Forma Eletrônica n° 119/2009 para a aquisição servidores Blade. Os procedimentos para acesso ao pregão eletrônico estão disponíveis na página www.compras.procergs.rs.gov.br, conforme cronograma: Recebimento das propostas: até às 14h00min do dia 17/09/2009. Abertura das propostas: às 14h05min do dia 17/09/2009. Início da sessão de disputa de preços: 14h20min do dia 17/09/2009. Código 544596
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