Edições completas desde junho de 1935 - Ministério Público - RS ...
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38 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> BOM PROGRESSO<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2009 - Objeto: Contratação <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte<br />
escolar para a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bom Progresso, perfazendo um total <strong>de</strong> 16 linhas.<br />
Abertura: Dia 28/09/2009 às 14:00hs, na Sec. Municipal da Administração, na Av. Castelo<br />
Branco, nº 685, Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Bom Progresso. Informações e cópia <strong>de</strong> Edital somente mediante<br />
requerimento junto a Pref. Municipal <strong>de</strong> Bom Progresso/<strong>RS</strong>, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira durante o<br />
horário <strong>de</strong> expediente.<br />
Bom Progresso/<strong>RS</strong>, 03/09/09.<br />
ARMINDO DAVID HEINLE - Prefeito Municipal<br />
Código 544656<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CAÇAPAVA DO SUL<br />
EDITAL Nº 1804/2009<br />
O Prefeito Municipal <strong>de</strong> Caçapava do Sul, torna pública a Dispensa <strong>de</strong> Licitação, com base no Art.<br />
24, Inc. IV da Lei 8.663/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa Nuntra<br />
Transportes Ltda, para prestação dos serviços <strong>de</strong> Transporte Escolar <strong>de</strong> 84 Km para a E.M.Lídia<br />
Pessoa, pelo valor <strong>de</strong> R$ 292,00 por viagem em três (03) dias da semana, até o fi nal do corrente<br />
ano letivo, tendo em vista a situação <strong>de</strong> emergencialida<strong>de</strong> citada no parecer nº 288/2009-PGM.<br />
Caçapava do Sul, 03 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2009. Cel. Tiaraju <strong>de</strong> Castro – Prefeito Municipal.<br />
D - 285676<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CACHOEIRINHA<br />
EXTRATO DE CONTRATOS NO MÊS DE JULHO/ 2009<br />
Contratados: Nº 62 /09 - GIGABOARD TECNOL E MÓVEIS – 12 meses - Ref. Aquis. e instal.<br />
<strong>de</strong> antivírus – R$ 12.070,00. Nº 63/09 – CONIME CONST INCORP MED - Ref. Const. <strong>de</strong><br />
acessibilida<strong>de</strong> e quadra <strong>de</strong> patinação na EMEI Maria da Glória - 4 meses - R$18.492,03 Nº<br />
64/09 – APOIO EMPRESARIAL – 12 meses - Ref. serviço <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> sist. <strong>de</strong> pagamento<br />
- R$ 2.546,90 Nº 65/09 – Konig Imóveis - Ref. Locação <strong>de</strong> imóvel para o CRAS – 12 meses<br />
– R$ 1.665,66.<br />
Cachoeirinha – <strong>RS</strong>, 04 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009.<br />
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES – Prefeito Municipal<br />
Código 544440<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CAMPO BOM<br />
CONTRATOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO:<br />
Contratado: Ana Paula Bilhar Vargas – ME. Prestação <strong>de</strong> serviços 153/2009. Objeto: Realização<br />
do curso Multiplica SUS. Valor: R$ 6.500,00. Prazo: 03 dias. Firmado em: 10/08/2009.<br />
Contratado: Allper Transportes e Turismo LTDA. Prestação <strong>de</strong> serviços 172/2009. Objeto:<br />
Transportes <strong>de</strong> alunos até o Museu <strong>de</strong> Arte do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul em Porto Alegre. Valor:<br />
R$ 4.940,00. Prazo: 03 dias. Firmado em: 25/08/2009. Contratado: Brusius Com. <strong>de</strong> Instr.<br />
Musicais LTDA. Fornecimento 132/2009. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> instrumentos musicais. Valor:<br />
R$ 5.599,62. Prazo: 02 dias. Firmado em: 24/08/2009. Contratado: Toda Música Com. <strong>de</strong> Inst.<br />
Musicais LTDA. Fornecimento 131/2009. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> instrumentos musicais. Valor: R$<br />
347,80. Prazo: 02 dias. Firmado em: 24/08/2009. Contratado: Comércio <strong>de</strong> Aparelhos Musicais<br />
Mil Sons LTDA. Fornecimento 133/2009. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> instrumentos musicais. Valor:<br />
R$ 2.878,80. Prazo: 02 dias. Firmado em: 24/08/2009. Contratado: Fabrício Soares da Silva.<br />
Prestação <strong>de</strong> serviço 142/2009. Objeto: Confecção gráfi ca <strong>de</strong> 20.000 fol<strong>de</strong>rs em papel couche<br />
fosco, 150g, formato 18x20cm. Valor: R$ 1.540,00. Prazo: 10 dias. Firmado em: 28/07/2009.<br />
Contratado: Fabrício Soares da Silva. Prestação <strong>de</strong> serviço 167/2009. Objeto: Confecção <strong>de</strong><br />
15 placas metálicas, conforme mo<strong>de</strong>lo fornecido pelo contratante. Valor: R$ 2.405,00. Prazo:<br />
10 dias. Firmado em: 21/08/2009. Contratado: Fabrício Soares da Silva. Prestação <strong>de</strong> serviço<br />
169/2009. Objeto: Confecção gráfi ca <strong>de</strong> faixa em lona BO. Valor: R$ 2.256,00. Prazo: 10 dias.<br />
Firmado em: 21/08/2009. Contratado: Fabrício Soares da Silva. Prestação <strong>de</strong> serviço 168/2009.<br />
Objeto: Aplicação <strong>de</strong> plotter em 1.000 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vinil 80x20cm. Valor: R$ 1.500,00. Prazo:<br />
10 dias. Firmado em: 21/08/2009. Contratado: Marcos Cesar Carcuchinski ME. Prestação <strong>de</strong><br />
serviços 165/2009. Objeto: Manutenção <strong>de</strong> câmeras <strong>de</strong> vigilância do centro administrativo. Valor:<br />
R$ 1.187,50. Prazo: 10 dias. Firmado em: 20/08/2009. Dispensável, nos termos do art. 24, Inc, II<br />
da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.<br />
ADITIVOS CONTRATUAIS:<br />
Contratado: Thyssenkrupp Elevadores S.A. Termo Aditivo. Objeto: manutenção preventiva e<br />
corretiva para 04 elevadores da marca THYSSENKRUPP, instalados no centro administrativo.<br />
Valor: R$ 545,66 mensal. Prazo: 12 meses. Firmado em: 31/08/2009. Contratado: ND Comércio <strong>de</strong><br />
Telefonia LTDA. Termo aditivo. Objeto: Instalação <strong>de</strong> re<strong>de</strong> elétrica e re<strong>de</strong> lógica nos laboratórios <strong>de</strong><br />
informática das Escolas Municipais <strong>de</strong> Ensino fundamental. Prazo: prorrogado 20 dias. Firmado<br />
em: 31/07/2009. Contratado: João A<strong>de</strong>mar <strong>de</strong> Quadros. Termo aditivo. Objeto: Manutenção do<br />
Parque Municipal, localizado na Av. dos Estados em frente ao Centro <strong>de</strong> Educação Integrada.<br />
Valor: R$ 13.900,00. Prazo: 02 meses. Firmado em: 31/08/2009. Contratado: Liga Campobonense<br />
<strong>de</strong> Esportes Amadores. Termo aditivo. Objeto: Permissão remunerada <strong>de</strong> uso do bem público<br />
municipal, mediante autorização precária e temporária <strong>de</strong> um espaço comercial, <strong>de</strong>stinado a<br />
comercialização <strong>de</strong> lanches e bebidas. Valor: R$ 200,00 mensais. Prazo: 04 meses. Firmado<br />
em: 30/04/2009.<br />
SÚMULAS DE CONTRATO:<br />
Contratado: Job Saintt Assessoria e Serviços Ltda., Carta Convite: 107/09, Objeto: Prestação<br />
<strong>de</strong> serviços para ministração <strong>de</strong> cursos, palestras e consultoria voltado ao empreen<strong>de</strong>dorismo,<br />
Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços nº 175/09, Valor R$ 78.088,00, Prazo <strong>de</strong> Execução: 05<br />
meses, Firmado em: 31/08/09. Contratado: Ritmo Veículos Ltda, PE012/09, Objeto: Aquisição<br />
<strong>de</strong> um veiculo Mini Van, Contrato <strong>de</strong> Fornecimento nº 134/09,<br />
Valor R$ 54.500,00, Prazo <strong>de</strong> Execução: 30 dias, Firmado em: 01/09/09. Contratado: Editora<br />
Jornalística A Gazeta Dos Sinos Ltda., Carta Convite: 113/09, Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços na<br />
confecção <strong>de</strong> jornal para as escolas da re<strong>de</strong> municipal, Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços nº<br />
177/09, Valor R$ 17.760,00, Prazo <strong>de</strong> Execução: 04 meses, Firmado em: 01/09/09. Contratado:<br />
Michele Dos Santos Jardinagem, Carta Convite: 108/09, Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços, com<br />
fornecimento <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra e equipamentos, para executar o corte <strong>de</strong> gramas, limpeza e<br />
recolhimento <strong>de</strong> resíduos provenientes <strong>de</strong>sta em campos <strong>de</strong> futebol, Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong><br />
Serviços nº 180/09, Valor R$ 30.780,00, Prazo <strong>de</strong> Execução: 12 meses, Firmado em: 03/09/09.<br />
Campo Bom, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009<br />
Faisal Mothci Karam – Prefeito Municipal.<br />
Código 544669<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CANOAS<br />
Pregão Presencial nº 043/2009. Objeto: Contratação <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços para conserto do ar<br />
condicionado, embreagem e motor do carro nº281 VW Parati 1.6 ano 04, e reforma completa do<br />
motor do carro nº78 IVECO FIAT/DAILY 3510 ano 02, com substituição <strong>de</strong> peças e componentes,.<br />
Data: 21/09/2009 às 10h. Local: Rua Frei Orlando, 68. Edital: www.canoas.rs.gov.br ou no referido<br />
en<strong>de</strong>reço, telefone (51) 3462-1546.<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
Código 544427<br />
Pregão Eletrônico n.º 113/09 RP nº 003/09. Registro <strong>de</strong> Preços <strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Higiene e Limpeza.<br />
Propostas: até às 12h do dia 21/09/2009. Abertura: 12h30min do dia 21/09/2009. Disputa: 14h<br />
do dia 21/09/2009. Edital: site www.bb.com.br, licitacoes-e.com.br ou www.canoas.rs.gov.br.<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />
Código 544428<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CASEIROS<br />
EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2009 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 009/2009<br />
Município <strong>de</strong> Caseiros torna público que no dia 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009, às 14:00 hs., na sala<br />
<strong>de</strong> reuniões da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Caseiros - <strong>RS</strong>, se reunirá a Comissão <strong>de</strong> Licitação,<br />
com a fi nalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> receber as propostas para contratação <strong>de</strong> Pessoa Jurídica para prestação<br />
<strong>de</strong> serviços diversos, observadas as normas da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e alterações posteriores.<br />
Informações e cópias do edital 023/2009 po<strong>de</strong>rão ser obtidas na Prefeitura Municipal <strong>de</strong><br />
Caseiros, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, e informações pelo telefone (54) 3353-1158/1166<br />
ou pelo e-mail sl@pmcaseiros.com.br.<br />
Caseiros - <strong>RS</strong>, 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009.<br />
Marcos José Canali - Prefeito Municipal<br />
Código 544446<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CAPÃO DO CIPÓ<br />
Objeto: “Pregão Presencial 013/2009 aquisição <strong>de</strong> pneus, câmaras, fi ltros e óleos”, <strong>de</strong> acordo<br />
com as especifi cações anexas ao edital.” Data: 21/09/2009, às 9:00 horas, horário <strong>de</strong> Brasília–<br />
DF. Local: na Sala <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong>sta Prefeitura, sito à Rua Catarino Garcia Santos, nº 50, neste<br />
Município. Dúvidas po<strong>de</strong>rão ser esclarecidas pelo telefone (55) 3611-1326.<br />
Capão do Cipó, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009.<br />
Osvaldo Froner - Prefeito Municipal<br />
Código 544657<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CARLOS BARBOSA<br />
EXTRATOS DE CONTRATOS<br />
O Município <strong>de</strong> Carlos Barbosa torna público os seguintes Contratos: 156/09, Hospital<br />
Benefi cente São Roque, serviços hospitalares, assinat. 03/08/09, Inexigibilida<strong>de</strong> 08/09;<br />
157/09, PJS Geologia, assessoria ambiental, Convite 036/09, assinat. 03/08/09; 158/09,<br />
Hospital Benefi cente São Roque, lavagem <strong>de</strong> roupas do Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Pregão 064/09,<br />
assinat. 07/08/09; 159/09, Editora Jornalística Jarros, contratação jornal gran<strong>de</strong> circulação<br />
p/publicação <strong>de</strong> avisos referente Lei 8.666/93, assinat. 17/08/09, Pregão Presencial 159/09;<br />
160/09, Sandra Rasquin Rabenschlag, serviços <strong>de</strong> perícia contábil, assinat. 10/08/09,<br />
Licitação Dispensável Art. 24”II; 161/09, Laboratório Alac, amostragem <strong>de</strong> efl uente do aterro<br />
sanitário, assinat. 11/08/09, Licitação Dispensável Art. 24”II; 162/09, 163/09 Laboratórios Alfa<br />
e Casagran<strong>de</strong>, exames <strong>de</strong> patologia clínica, assinat. 21/08/09, Chamamento <strong>Público</strong> 006/09;<br />
164/09, Vetor Multi Máquinas, reforma <strong>de</strong> máquinas da municipalida<strong>de</strong>, assinat. 26/08/09,<br />
Pregão Presencial 070/09; 165/09, Pavimentadora Ribeiro, reposição <strong>de</strong> calçamento e meiofi<br />
o, assinat. 28/08/09, Convite 038/2009. ADITIVOS: Aditivos 02 e 03 ao Contrato 101/09, Ipar<br />
Alimentos, adição <strong>de</strong> quantitativos e alteração do objeto; Aditivo 01 ao Contrato 100/09, Unibom<br />
Ind. Alimentos, alteração do objeto; Aditivo 01 ao Contrato 107/09, Daniel Cichelero, alteração<br />
do objeto, Aditivo 01 ao Contrato 055/09, Vigilância UNISEG, alteração do preço; Aditivo 01 ao<br />
Contrato 126/09, Pavitesa, prorrogado prazo por 30 dias; Termo Supressivo 01 ao Contrato do<br />
Chamamento 136/09, Uroclínica Rogério Stumpf, supressão <strong>de</strong> exames; Aditivo 01 ao Contrato<br />
142/09, Vicenzzi Const. prorrogado o prazo por 30 dias; Aditivo 01 ao Contrato 147/09, Innova,<br />
prorrogado o prazo por 30 dias; Aditivo 02 ao Contrato 014/09, Empresa <strong>de</strong> Ônibus Viaggiotur,<br />
inclusão <strong>de</strong> serviços; Aditivo 02 ao Contrato 022/09, Transportes Rodoviários Chies, inclusão<br />
<strong>de</strong> serviços; Aditivo 01/209 ao Contrato 277/08, Segurança VNCJ, prorrogado o prazo por 12<br />
meses; Aditivo 01/09 ao Contrato 322/08, Simonaggio e Cia, fi ca prorrogado o prazo por 150<br />
dias; Aditivo 01/09 ao Contrato 317/08, Aldori Construções, fi ca prorrogado o prazo por 90 dias.<br />
CÂMARA DE VEREADORES: ADITIVOS: Aditivo 01 ao Contrato 002/09, DPM – Delegações <strong>de</strong><br />
Prefeituras Municipais, Revisão e atualização da Lei Orgânica, prorrogado o prazo <strong>de</strong> vigência<br />
por 30 dias,<br />
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2009<br />
A Prefeitura <strong>de</strong> Carlos Barbosa torna público que realizou Inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitação nº<br />
012/2009, com base no Art. 25, III, da Lei 8.666/93, tendo por objeto a Contratação <strong>de</strong> Atrações<br />
Artísticas – Shows para as comemorações dos 50 anos <strong>de</strong> Carlos Barbosa. Informações: Rua<br />
Assis Brasil, 11, fone (54) 3461-8833.<br />
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2009<br />
A Prefeitura <strong>de</strong> Carlos Barbosa torna público a retifi cação da Licitação em epígrafe, quanto ao<br />
<strong>de</strong>scritivo no Lote 2 do Objeto, estabelecendo, como novo prazo <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong> envelopes, até<br />
às 09h do dia 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009. Informações: Rua Assis Brasil, 11, fone (54) 3461-8833,<br />
das 08 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Edital disponível no site: www.carlosbarbosa.rs.gov.br.<br />
Carlos Barbosa/<strong>RS</strong>, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009.<br />
Fernando Xavier da Silva, Prefeito Municipal<br />
Código 544647