Edições completas desde junho de 1935 - Ministério Público - RS ...
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44 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> SANTIAGO<br />
O Município <strong>de</strong> Santiago torna público que realizará a seguinte licitação, na Sala <strong>de</strong> Reuniões,<br />
no prédio se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santiago, cujos editais e maiores informações po<strong>de</strong>rão<br />
ser obtidas no Setor <strong>de</strong> Compras <strong>de</strong>sta Prefeitura, nos sites www.pmsantiago.com.br e www.<br />
cida<strong>de</strong>compras.com.br, ou pelo Telefax (55) 3251-9312.<br />
Tomada <strong>de</strong> Preços nº 26/2009 – Proc. Adm. 3326/2009<br />
Objeto: Fornecimento <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Dados.<br />
Abertura: 22.09.2009 às 10h<br />
Pregão Presencial nº 60/2009 – Proc. Adm. 3310/2009<br />
Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa para restauração do Gramado do Estádio Municipal Nei<br />
Cardoso.<br />
Abertura: 17.09.2009 às 12h<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, 03 DE SETEMBRO DE 2009.<br />
JÚLIO CÉSAR VIERO RUIVO - Prefeito Municipal<br />
O Município <strong>de</strong> Santiago, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, torna público que o edital a seguir,<br />
foi ANULADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>junho</strong> <strong>de</strong> 1993 e suas alterações.<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2009 – Proc. Adm. 2737/2009<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para locação <strong>de</strong> caminhões para transporte <strong>de</strong> materiais<br />
- SMOV.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, 02 DE SETEMBRO DE 2009.<br />
JÚLIO CÉSAR VIERO RUIVO - Prefeito Municipal<br />
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2009<br />
Altera a redação do Subitem 8.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Edital <strong>de</strong> Pregão Presencial<br />
nº 53/2009. O texto integral do Edital <strong>de</strong> Retifi cação e maiores informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas<br />
na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração ou no site www.pmsantiago.com.br ou pelo fone/fax<br />
(55) 3251-9312.<br />
OBS:<br />
- Em virtu<strong>de</strong> da alteração supra-relacionada, a data <strong>de</strong> abertura das propostas fi ca adiada para<br />
o dia 18.09.2009, às 9h no mesmo local.<br />
- Os <strong>de</strong>mais itens, subitens e cláusulas do presente Edital permanecem inalterados.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO, 03 DE SETEMBRO DE 2009.<br />
JÚLIO CÉSAR VIERO RUIVO - Prefeito Municipal<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> TAPEJARA<br />
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/09<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> Empresa para Revitalização da Praça Municipal Lucélia Poletto,<br />
situada na Avenida Eliseu Rech, com área <strong>de</strong> 6.464,95 m2. Abertura das Propostas: 21/09/2009<br />
às 14:00. O Edital encontra-se disponível no site www.tapejara.rs.gov.br. Informações: Telefone<br />
54-3344 1077 e no horário das 8:00 ÀS 12:00 e das 13:30 ÀS 16:30hs, ou no Setor <strong>de</strong> Licitações<br />
na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 03/09/09.<br />
Seger Luiz Menegaz<br />
Prefeito Municipal <strong>de</strong> Tapejara/<strong>RS</strong><br />
Código 544665<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> TEUTÔNIA<br />
SÚMULA DE CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JULHO/AGOSTO/2009:<br />
CONTRATOS: Contratante: Município <strong>de</strong> Teutônia, <strong>RS</strong>. Contratada: SOL7 INFORMÁTICA LTDA.,<br />
Valor: R$ 4.800,00; Objeto: Instalação, implantação, treinamento e certifi cação técnica sob o<br />
software <strong>de</strong> informações gerenciais PubliQ – Gestão <strong>de</strong> Resultados Municipais; Período <strong>de</strong><br />
Execução: 01.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: MARCOPOLO S/A Valor: R$ 172.000,00;<br />
Objeto: Aquisição <strong>de</strong> um veículo microônibus; Período <strong>de</strong> Execução: 03.07.2009 a 21.08.2009;<br />
Contratada: SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 17.656,32;<br />
Objeto: Aquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> ambulatório e materiais para cabines odontológicas; Período<br />
<strong>de</strong> Execução: 03.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: DENTÁRIA SULINA LTDA. Valor: R$<br />
5.207,05; Objeto: Aquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> ambulatório e materiais para cabines odontológicas;<br />
Período <strong>de</strong> Execução: 03.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES ILSON LTDA.<br />
Valor: R$ 1.018,00; Objeto: Transporete <strong>de</strong> pessoas resi<strong>de</strong>ntes em Teutônia, que necessitam <strong>de</strong><br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> especializado, principalmente na área <strong>de</strong> Ortopedia e Traumatologia <strong>de</strong><br />
média e alta complexida<strong>de</strong> pelo SUS, na Santa Casa e Hospital Universitário do município <strong>de</strong><br />
Rio Gran<strong>de</strong>; Período <strong>de</strong> Execução: 06.07.2009 a 06.07.2010; Contratada: TA<strong>RS</strong>O WESSEL E<br />
CIA LTDA. Valor: R$ 360,00 por viagem; Objeto: Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Transporte para<br />
transportar pessoas resi<strong>de</strong>ntes no município <strong>de</strong> Teutônia, que necessitam <strong>de</strong> atendimento<br />
médico especializado nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Porto Alegre e Canoas; Período <strong>de</strong> Execução: 09.07.2009<br />
a 09.07.2010; Contratada: APOMEDIL S.A. VEÍCULOS. Valor: R$ 126.000,00; Objeto: Aquisição<br />
<strong>de</strong> um veículo novo, Zero Km, mo<strong>de</strong>lo e fabricação 2009, tipo furgão, para ambulância; Período<br />
<strong>de</strong> Execução: 28.07.2009 a 28.08.2009; Contratada: TRANSMAC MANUTENÇÃO DE<br />
MÁQUINAS LTDA. ME, Valor: R$ 16.509,86; Objeto: Conserto da Retroescava<strong>de</strong>ira JCB 214E,<br />
da Motoniveladora HWB 205 e <strong>de</strong> duas Carrega<strong>de</strong>iras com fornecimento <strong>de</strong> peças; Período <strong>de</strong><br />
Execução: 10.07.2009 a 20.07.2009; Contratada: A.C. MULLER COMERCIAL LTDA. Valor: R$<br />
899,30; Objeto: Conserto da Retroescava<strong>de</strong>ira Randon, com fornecimento <strong>de</strong> peças; Período <strong>de</strong><br />
Execução: 10.07.2009 a 20.07.2009; Contratada: MARCO ANDRÉ KLEIN Valor: R$ 16.140,00;<br />
Objeto: Aquisição <strong>de</strong> mudas <strong>de</strong> eucalipto e acácia, Período <strong>de</strong> Execução: 13.07.2009 a<br />
31.12.2009; Contratada: PRÓCIDADES CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Valor: R$<br />
15.650,00 Objeto: Realização da Organização e Sistematização <strong>de</strong> documentos técnicos com<br />
vistas à obtenção <strong>de</strong> fi nanciamentos junto aos órgãos ofi ciais para execução das obras <strong>de</strong> infraestrutura<br />
previstas no Plano Diretor <strong>de</strong> Mobilida<strong>de</strong> Urbana do Município <strong>de</strong> Teutônia/<strong>RS</strong>; Período<br />
<strong>de</strong> Execução: 13.07.2009 a 13.10.2009; Contratada: PROJETINFRA CONSULTORIA LTDA.<br />
Valor: R$ 14.700,00; Objeto: Elaboração <strong>de</strong> Projeto Executivo do “Caminho Sagrado”, para<br />
encaminhamento no DAER; Período <strong>de</strong> Execução: 16.07.2009 a 16.08.2009; Contratada: SH<br />
ASSESSORIA E AUDITORIA DE SILVINO HUPPES, Valor: R$ 7.800,00; Objeto: Prestação <strong>de</strong><br />
serviço <strong>de</strong> assessoria no que se refere ao Setor Primário, conferindo o lançamento correto das<br />
notas fi scais <strong>de</strong> produtor, acertar as inconsistências, verifi car os créditos e débitos dos produtores<br />
e das empresas e assim melhorar a arrecadação tributária do Município; Período <strong>de</strong> Execução:<br />
17.07.2009 a 17.07.2010; Contratada: BELKA ALIMENTOS LTDA, Valor: R$ 2.181,00; Objeto:<br />
Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios para merenda escolar; Período <strong>de</strong> Execução: 20.07.2009 a<br />
31.12.2009; Contratada: ELX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 6.322,50; Objeto:<br />
Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios para merenda escolar; Período <strong>de</strong> Execução: 20.07.2009 a<br />
31.12.2009; Contratada: MINI MERCADO ILDAJA LTDA.. Valor: R$ 105.070,00; Objeto: Aquisição<br />
<strong>de</strong> gêneros alimentícios para merenda escolar; Período <strong>de</strong> Execução: 20.07.2009 a 31.12.2009;<br />
Contratada: ELX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Valor: R$ 35.949,20; Objeto: Aquisição <strong>de</strong><br />
cestas básicas e leite em pó,; Período <strong>de</strong> Execução: 21.07.2009 a 31.12.2009; Contratada:<br />
FRALDAS CK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 15.815,00; Objeto: Aquisição <strong>de</strong><br />
fraldas <strong>de</strong>scartáveis; Período <strong>de</strong> Execução: 22.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: MURIEL<br />
CRISTIANO DE VARGAS - ME. Valor: 43.857,77, Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material elétrico; Período<br />
<strong>de</strong> Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: PORTAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS<br />
ELÉTRICOS LTDA. - ME. Valor: R$ 38.968,30 Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material elétrico; Período <strong>de</strong><br />
Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: DISTRIBUIDORA PELOTENSE DE MATERIAIS<br />
ELÉTRICOS LTDA. Valor: R$ 5.103,50; Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material elétrico; Período <strong>de</strong><br />
Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: FERRAGEM PONTO SUL LTDA. Valor: R$<br />
62.949,21; Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material elétrico; Período <strong>de</strong> Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009;<br />
Contratada: VOLTAGEM COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 3.623,61; Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material<br />
elétrico; Período <strong>de</strong> Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: TELSONI MATERIAL DE<br />
TELE-COMUNICAÇÃO E ELÉTRICOS LTDA. Valor: R$ 9.879,65; Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material<br />
elétrico; Período <strong>de</strong> Execução: 30.07.2009 a 31.12.2009; Contratada: SEGURPLUS<br />
CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Valor: R$ 7.695,97; Objeto: Seguro para veículos e<br />
máquinas da Prefeitura; Período <strong>de</strong> Execução: 13.07.2009 a 13.07.2010; Contratada: SÃO<br />
DAMIÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., Valor: R$ 56,00; Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong><br />
expediente; Período <strong>de</strong> Execução: 30.07.2009 a 30.07.2010; Contratada: TRANSPORTS<br />
SARMENTO LTDA. Valor: R$ 37,98 por hora-veículo trabalhada; Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa<br />
pra realização <strong>de</strong> até 1.700 horas <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> cargas; Período <strong>de</strong> Execução: 04.08.2009 a<br />
31.12.2009; Contratada: SW ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL Valor: R$ 150,00<br />
por parecer; Objeto: Emissão <strong>de</strong> até 10 (<strong>de</strong>z) pareceres com a realização <strong>de</strong> vistorias das<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> impacto ambiental local, encaminhados ao Município; Período <strong>de</strong> Execução:<br />
05.08.2009 a 31.08.2009; Contratada: PROCERGS – CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS<br />
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Valor: R$ 1.976,10; Objeto: Tunelamento do Sistema<br />
do Departamento <strong>de</strong> Trânsito da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teutônia. Valor: R$ 67,44 mensais;<br />
Período <strong>de</strong> Execução: 11.08.2009 a 31.08.2009; Contratada: WAMBAS TRANSPORTES LTDA.<br />
Valor: R$ 39.759,34 Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para proce<strong>de</strong>r a coleta e<br />
transporte <strong>de</strong> resíduos domiciliares produzidos no Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong> Execução:<br />
11.08.2009 a 11.08.2010; Contratada: SUPRIVALE AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.<br />
Valor: R$ 4.599,00; Objeto: Aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> informática; Período <strong>de</strong> Execução:<br />
07.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: BARQUEIRO SOLUÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA. Valor:<br />
R$ 1.560,00; Objeto: Aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> informática; Período <strong>de</strong> Execução:<br />
07.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: JAIR CARLOS BAPES; Objeto: Permissão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> uma<br />
sala (sala 03), com 193,06m², do barracão industrial; Período <strong>de</strong> Execução: 12.08.2009 a<br />
12.08.2010; Contratada: VARGAS E KRAMER LTDA. - ME; Objeto: Permissão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> uma<br />
sala (sala 01), com 138,29m², do barracão industrial; Período <strong>de</strong> Execução: 12.08.2009 a<br />
12.08.2010; Contratada: TRANSPORTES IHS LTDA. Valor: R$ 3,70 o Km rodado do itinerário A;<br />
Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar no território do Município <strong>de</strong> Teutônia;<br />
Período <strong>de</strong> Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES WOMMER<br />
LTDA.,. Valor: R$ 3,70 o Km rodado do itinerário B e R$ 2,89 o Km rodado do itinerário N; Objeto:<br />
Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar no território do Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong><br />
Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: TA<strong>RS</strong>O WESSEL & CIA LTDA. Valor: R$ 2,89<br />
o Km rodado do itinerário C e R$ 2,92 o Km rodado do itinerário O; Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços<br />
<strong>de</strong> transporte escolar no território do Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong> Execução: 17.08.2009 a<br />
31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES MLH LTDA. Valor: R$ R$ 5,70 o Km rodado do itinerário<br />
D e R$ 3,00 O Km rodado do itinerário F; Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar<br />
no território do Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong> Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009;<br />
Contratada: JORGE VOLMIR MULLER E CIA LTDA. Valor: R$ 1,04 o Km rodado do itinerário E<br />
e R$ 4,19 o Km rodado do itinerário J; Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar no<br />
território do Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong> Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada:<br />
TRANSPORTES BUNEKER LTDA. Valor: R$ 6,34 o Km rodado do itinerário H e R$ 3,08 o Km<br />
rodado do itinerário K; Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar no território do<br />
Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong> Execução: 17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: MIRIAN M.<br />
AHLERT E CIA. LTDA. Valor: R$ 2,55 o Km rodado do itinerário L; Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços<br />
<strong>de</strong> transporte escolar no território do Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong> Execução: 17.08.2009 a<br />
31.12.2009; Contratada: TRANSPORTES IHS LTDA. Valor: R$ 2,55 o Km rodado do itinerário Q;<br />
R$ 3,40 o Km rodado do itinerário R e R$ 3,00 o Km rodado do itinerário S; Objeto: Prestação<br />
<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar no território do Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong> Execução:<br />
17.08.2009 a 31.12.2009; Contratada: DAURI DILSO KLEIN Valor: R$ 930,00; Objeto: Prestação<br />
<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> manutenção preventiva e corretiva na máquina do Relógio das Flores; Período <strong>de</strong><br />
Execução: 17.08.2009 a 17.08.2010; Contratada: ALEXMAQ LTDA. Valor: R$ 29.611,00; Objeto:<br />
Reforma da Motoniveladora, marca Dresser; Período <strong>de</strong> Execução: 26.08.2009 a 08.09.2009;<br />
Contratada: AFG ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Valor: R$ 1.150,00; Objeto: Execução<br />
do projeto elétrico da entrada e da medição coletiva <strong>de</strong> energia, padrão Certel e projeto elétrico<br />
<strong>de</strong> baixa tensão, padrão NBR 5410 e NR 10, do prédio on<strong>de</strong> está sendo instalado o Barracão<br />
Industrial do município, numa área <strong>de</strong> 762,97m²; Período <strong>de</strong> Execução: 31.08.2009 a 15.09.2009;<br />
Contratada: SUPRIVALE AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 4.970,80; Objeto:<br />
Fornecimento <strong>de</strong> 86 (oitenta e seis) licenças do programa antivírus Trend Micro; Período <strong>de</strong><br />
Execução: 31.08.2009 a 31.08.2010; Contratada: AUTO VIAÇÃO ESTRELA LTDA. Valor: R$<br />
5,90 o Km rodado do itinerário G; Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar no<br />
território do Município <strong>de</strong> Teutônia; Período <strong>de</strong> Execução: 25.05.2009 a 31.12.2009; RESCISÕES<br />
CONTRATUAIS: Contratada: TA<strong>RS</strong>O WESSEL E CIA. LTDA., Data: 08.07.2009 Objeto: Transporte<br />
<strong>de</strong> doentes a Porto Alegre; Contratadas: TRANSPORTES IHS LTDA., TRANSPORTES MLH<br />
LTDA., TA<strong>RS</strong>O WESSEL & CIA LTDA., TRANSPORTES WOMMER LTDA., TRANSPORTES<br />
BUNEKER LTDA., MIRIAN M. AHLERT E CIA. LTDA., TRANSPORTES BUNEKER LTDA. Data:<br />
23.07.2009; Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte escolar no território do Município <strong>de</strong><br />
Teutônia. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Contratante: Município <strong>de</strong> Teutônia, <strong>RS</strong>. Contratada:<br />
TRANSPORTES HEMSING LTDA. Objeto: Transporte do menino Herick a Porto Alegre -<br />
Prorrogação <strong>de</strong> prazo; Contratada: JAIRO JOSÉ DA SILVA MECÂNICA – ME - Prorrogação <strong>de</strong><br />
prazo <strong>de</strong> entrega do veículo, Contratada: MARCOPOLO S/A - Prorrogação <strong>de</strong> prazo <strong>de</strong> entrega<br />
do veículo; Contratada: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Pavimentação<br />
asfáltica - Aditivo a menor; Valor: R$ 24.668,06; Contratada: TECNOSISTEMAS SISTEMAS DE<br />
COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prorrogação <strong>de</strong> prazo do contrato; Contratada: COOPERATIVA<br />
DE TRABALHO DE CONSULTORES AMBIENTAIS COOCAM LTDA.. Objeto: Análises da água<br />
– Prorrogação contratual. Informações adicionais po<strong>de</strong>rão ser obtidas na Prefeitura Municipal <strong>de</strong><br />
Teutônia pelo telefone (51)3762-1232.<br />
Teutônia, 03 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009.<br />
Renato Airton Altmann<br />
Prefeito Municipal<br />
Código 544448