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40 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009
Prefeitura Municipal de GARIBALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Garibaldi, torna público que às 08h30min do dia 17 de setembro de 2009,
estará realizando Licitação modalidade Pregão nº 059/09, para aquisição de madeiras. Maiores
informações no departamento de compras e licitações pelo fone (54)3462-8229 ou pelo site
www.garibaldi.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Garibaldi, torna público que às 14h do dia 17 de setembro de 2009, estará
realizando Licitação modalidade Pregão nº 060/09, para aquisição de materiais de sinalização
viária. Maiores informações no departamento de compras e licitações pelo fone (54)3462-8229
ou pelo site www.garibaldi.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Garibaldi, torna público que às 08h30min do dia 18 de setembro de 2009, estará
realizando Licitação modalidade Pregão nº 061/09, para aquisição de materiais de limpeza
e de higienização. Maiores informações no departamento de compras e licitações pelo fone
(54)3462-8229 ou pelo site www.garibaldi.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Garibaldi, torna público que às 08h30min do dia 21 de setembro de 2009, estará
realizando Licitação modalidade Pregão nº 062/09, para aquisição de de gêneros alimentícios,
através das verbas do PNAE, PNAC/PNAE e PNAP. Maiores informações no departamento de
compras e licitações pelo fone (54)3462-8229 ou pelo site www.garibaldi.rs.gov.br.
Cirano Cisilotto - Prefeito Municipal
D - 285680
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Garibaldi; Contrato nº 119/09 Inovação Eventos e
Serviços Ltda; Prestação de serviços de arbitragem no Campeonato Citadino de Futsal/09;
Pregão 051/09; de 24/08/09 a 13/11/09; valor: R$ 12.500,00; SMEL cod. 33903905000000,
assinatura: 17/08/09; Contrato nº 120/09 Guibor Turismo Ltda; Prestação de serviços de
transporte eventual; Pregão 052/09; 31/12/09; valor: R$ 2,45/Km rodado ônibus; Todas as
Secretarias Municipais e Gabinete cod. 339039030000, assinatura: 21/08/09; Contrato nº 121/09
Jucitur Transportes Ltda; Prestação de serviços de transporte eventual; Pregão 052/09; 31/12/09;
valor: R$ 1,15/Km rodado veículo utilitário; Todas as Secretarias Municipais e Gabinete cod.
339039030000, assinatura: 21/08/09; Contrato nº 122/09 COOPEG Cooperativa de Produtores
Ecologistas de Garibaldi Ltda; Concessão de Uso de bem imóvel, para fi ns de Destinação
Agroindustrial; Concorrência 009/09; 15 anos; assinatura: 25/08/09; Contrato nº 123/09 Folha de
Teutonia Grafi ca e Editora Jornalística Ltda; Contratação de jornal de circulação no Município de
Garibaldi para publicação de atos da Lei nº 8.666/93; Concorrência 002/09; 12 meses; valor: R$
4,98 por cm/col; SMA cod. 33903947000000, assinatura: 25/08/09; Contrato nº 124/09 Andréia
Regina Boscaini; Contratação de profi ssional para ministrar a ofi cina de canto coral junto ao
Centro Social e Cultural São José; Dispensável; 31/12/2009; valor: R$ 950,00 por mês; SMEC
cod. 33903900000000, assinatura: 31/08/09; Contrato nº 125/09 Andréia Regina Boscaini;
Contratação de profi ssional para desenvolvimento do “Projeto Educação Musical construindo
Cidadania” junto ao Centro de Geração de Emprego e Renda no Programa Semeando o Futuro;
Dispensável; 31/12/2009; valor: R$ 26,50 por hora; SMHTAS cod. 33903900000000, assinatura:
31/08/09; Contrato nº 126/09 Grupo Teatral Hora Vaga; Ministrar ofi cinas de artes cênicas junto
ao Centro Social e Cultural São José e nas escolas do Município; Dispensável; 31/12/2009;
valor: R$ 1.070,00 mensais; SMEC cod. 33903900000000, assinatura: 31/08/09.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
O Município de Garibaldi torna público que aditivou os contratos: nº 057/09 Terraplanagem Klein
Ltda, acréscimo de até 87 horas máquinas; nº 018/07 Cooperativa Mista dos Trabalhadores
Autônomos do Alto Uruguai - COMTAAU, acréscimo de 50 horas de serviços terceirizados na
área médica.
RESCISÃO DE CONTRATO
O Município de Garibaldi torna público que rescindiu o Contrato de Prestação de Serviços nº
34/2009 com a Empresa Jornalística Independente Ltda.
Cirano Cisilotto - Prefeito Municipal
D - 285685
Prefeitura Municipal de GRAVATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/ 2009
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, torna público que
será realizado o Pregão Eletrônico nº 059 / 2009, cujo objeto é “Prestação de serviços de
lavagem, coleta e entrega de enxovais hospitalares” com suporte técnico da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até 14/09/2009, às 13
h. A sessão eletrônica terá início em 14/09/2009, às 14h. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
Gravataí, 02 de Setembro de 2009.
RITA SANCO - Prefeita Municipal
D - 285689
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 028A/2009
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, torna público que
será transferida a sessão eletrônica de abertura do Pregão Eletrônico nº. 028A/2009, cujo objeto
consiste no “Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Prestação de Serviços de Armazenamento,
Transporte e Distribuição nos locais geridos pela Secretaria Municipal de Educação – Merenda
Escolar”, para o dia 18/09/2009, às 14 horas, com suporte técnico da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até 18/09/2009, às 13 h. O edital
e seus anexos para Pregão Eletrônico nº. 028A/2009-RETIFICADO encontram-se disponíveis
no site www.cidadecompras.com.br. O motivo da transferência deve-se à necessidade de
observância do prazo de oito dias úteis entre a data de publicação do aviso e a apresentação das
propostas, bem assim a inserção de novos requisitos relativos à qualifi cação técnica vinculada
ao Lote III (acréscimo dos itens editalícios nºs 9.5.1.1 e 9.5.1.2).
Gravataí, 03 de Setembro de 2009.
RITA SANCO - Prefeita Municipal
D - 285702
Prefeitura Municipal de GUAPORÉ
ABERTURA PROPOSTAS FINANCEIRAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA-EDITAL Nº 002/2009
A Prefeitura de Guaporé torna público a abertura dos envelopes das propostas fi nanceiras da
Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra, por empreitada global (mão-de-obra e material) para construção de
Escola de Ensino Infantil, na Rua Marcelino Champagnat, área construída de 1.118,46m2 e
obras das instalações externas, conf. Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, com recursos do Ministério da
Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Convênio 830171/07 e
contrapartida do Município. Considerando o decurso do prazo recursal, a data de abertura dos
envelopes das propostas fi nanceiras (envelope 02) será em 14/09/09, às 14h, na Secretaria da
Administração, Setor de Licitações, Av. Silvio Sanson, 1135. Informações, edital e documentação
no endereço acima, fone (54)-3443-5717, site: www.guapore.rs.gov.br.
Antônio Carlos Spiller, Prefeito Municipal
Código 544648
Prefeitura Municipal de IGREJINHA
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 098/2009
JACKSON FERNANDO SCHMIDT, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula Nº 2443, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Parecer Jurídico e com o Art. 49 Caput da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, torna pública a Revogação do Ato Administrativo que deu
origem ao Edital de Licitação nº 098/2009, com a fi nalidade de aquisição de um cesto aéreo,
novo, para uso da Secretaria de Obras e Trânsito - SOT, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço, de acordo com o pedido de impugnação do edital impetrado pela empresa
MASAL SA Ind. e Com., e com o parecer jurídico, fi ca REVOGADO o referido Edital por meio do
presente ato. Prefeitura Municipal de Igrejinha, 02 de Setembro de 2009.
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 094/2009
JACKSON FERNANDO SCHMIDT, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula Nº 2443, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Parecer Jurídico e com o Art. 49 Caput da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, torna pública a Revogação do Ato Administrativo que deu origem ao
Edital de Licitação nº 094/2009, com a fi nalidade de aquisição de Suprimentos de Informática
(Cartucho e Toner) para uso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item em separado. Por descumprimento do Art.
21, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e de acordo com o Parecer Jurídico, fi ca
REVOGADO o referido Edital por meio do presente ato. Igrejinha, aos 03 de setembro de 2009.
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 095/2009
JACKSON FERNANDO SCHMIDT, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula Nº 2443, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Parecer Jurídico e com o Art. 49 Caput da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores, torna pública a Revogação do Ato Administrativo que deu
origem ao Edital de Licitação nº 095/2009, com a fi nalidade de aquisição de Equipamentos p/
utilização na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município, com Recursos
do Contrato de Repasse da Caixa Econômica Federal nº 012616657/2001/FNMA/MMA/CAIXA,
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item em separado. Por
descumprimento do Art. 21, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e de acordo com o
Parecer Jurídico, fi ca REVOGADO o referido Edital por meio do presente ato. Igrejinha, aos 03
de setembro de 2009.
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2009
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação
nº 101/2009, para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para diversas Secretarias, sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item em separado. A sessão pública
será realizada no site no dia 18/09/2009 às 09:00 devendo as propostas serem apresentadas
até as 08:59 do mesmo dia. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, ou
através do Site www.cidadecompras.com.br aos 03 de setembro de 2009.
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2009
Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de
Licitação nº 102/2009, para aquisição de ferro, para uso da SOT, sob a modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço. O credenciamento, os envelopes contendo a proposta
fi nanceira e a documentação habilitadora, serão recebidos no dia 17/09/2009 às 14:00, na
Sala de Licitações da Prefeitura. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao setor de Licitações
durante o horário de expediente ou através do site www.cidadecompras.com.br.
Igrejinha, aos 03 de setembro de 2009.
Eliseu Schwarz, Secretário de Administração e,
Jackson Fernando Schmidt, Prefeito Municipal – Matricula Nº 2443
D - 285693
Prefeitura Municipal de IJUÍ
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2009 (Processo nº 1897/2009). OBJETO: Aquisição de veículo
novo, capacidade mínima para 7 (sete) passageiros; demais descrições anexo na RI-07-382-
2009. SESSÃO DE PREGÃO: 22/09/09 às 09:00 hs. Ijuí, RS, 03 de Setembro de 2009.
Tomada de Preços nº 59/2009 (Processo nº 1898/2009). OBJETO: Aquisição de Cestas de
Alimentação Tipo III e lâmpadas elétricas. ABERTURA: 24/09/09 às 09:00 hs, na Sala de
Licitações da Coordenadoria de Compras (COPAM), localizada na Rua do Comércio, n° 525,
Centro, Ijuí/RS, CEP 98700-000. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital
e todas as informações sobre a licitação no endereço acima indicado, de segunda a sextafeira,
das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br, no link “Licitações”.
Ijuí, RS, 03 de Setembro de 2009.
Walter José Schavinski Arbo - Administrador de Compras e Materiais
D - 285692