Edições completas desde junho de 1935 - Ministério Público - RS ...

24 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009
Secretaria da Segurança Pública
Secretário:
Edson de Oliveira Goularte
End: Av.Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
Fone: (51) 3288-1900
LICITAÇÕES
GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GELIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 000493-12.00/09-4 PE 454/GELIC/09
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria da Segurança Pública.
PRAZO: Apresentação das propostas até o dia 17 de setembro de 2009 às 09h. somente por meio
eletrônico no site www.compras.rs.gov.br.
PROCESSO: 008570-12.03/09-8 PE 508/GELIC/09
OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado instalado para a BM.
PRAZO: Apresentação das propostas até o dia 17 de setembro de 2009 às 08h. somente por meio
eletrônico no site www.compras.rs.gov.br.
Os interessados obterão o Edital na íntegra, na Rua Voluntários da Pátria, 1358, 8º andar, em Porto
Alegre/RS, na sede do GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Fone 3288-1958,
Fax 3288-1958 das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h de segunda a sexta-feira.
RESULTADO
PROCESSO: 056933-12.03/08-0 PE 405/GELIC/09
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado fi nal da Licitação acima. (Aquisição de
Peças para armamento GATE da BM): Lote 01 – 1º Classifi cada empresa GERAL ATACADISTA LTDA
ao preço total do lote de R$ 133.000,00.
PROCESSO: 002437-12.02/09-1 PE 250/GELIC/09
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado fi nal da Licitação acima (contratação
de empresa do ramo para recarga de extintores para a SUSEPE): Lote 01 – 1º Classifi cada a
empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$3.890,00. Lote 02
– 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de
R$1.380,00. Lote 03 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no
valor total do lote de R$4.250,00. Lote 04 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS
DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$3.500,00. Lote 05 – 1º Classifi cada a empresa CENCE
E CIA LTDA. no valor total do lote de R$10.430,00. Lote 06 – 1º Classifi cada a empresa PREVALE
- EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$8.300,00. Lote 07 – 1º Classifi cada a
empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de R$540,00. Lote 08
– 1º Classifi cada a empresa PREVALE - EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO no valor total do lote de
R$2.500,00.
PROCESSO: 003436-12.00/08-5 PE 540/GELIC/09
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado fi nal da Licitação acima. (Aquisição
de microscópio e bico de bunsen para a SUSEPE): Lote 01 – 1º Classifi cada empresa TECNOLAB
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, ao preço total do lote de R$1.898,98. Lote 02 – 1º Classifi cada
empresa TECNOLAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, ao preço total do lote de R$360,00.
SUMULA DO CONTRATO
PROCESSO: 002039-12.00/09-1 DL 480/GELIC/09
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Segurança Pública - SUSEPE
e a empresa PORTO NOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. – Contrato 318/09.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de reforma
na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas - PASC , conforme Proposta Comercial da
Contratada;
VALOR: R$1.273.957,94
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Projeto:
5695 - Recurso: 0001
PRAZO DE ENTREGA: 150 dias corridos.
PROCESSO: 002247-12.02/09-7 PE 329/GELIC/09
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa ECONET
INFORMÁTICA LTDA. Contrato 329/09.
OBJETO: aquisição de Estação de Trabalho – Tipo 1, conforme especifi cações técnicas mínimas e
quantidades do Anexo III, e proposta comercial da contratada.
VALOR: R$ 2.412,00 (dois mil, quatrocentos e doze reais)
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto:
5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres.
PROCESSO: 002247-12.02/09-7 PE 329/GELIC/09
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa ATHENAS
AUTOMAÇÃO LTDA. Contrato 330/09.
OBJETO: aquisição de Scanner de Impressão Digital, conforme especifi cações técnicas mínimas e
quantidades do Anexo IV, e proposta comercial da contratada.
VALOR: R$ 3.816,67 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto:
5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres.
PROCESSO: 002247-12.02/09-7 PE 329/GELIC/09
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa COMERCIAL
PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. Contrato 331/09.
OBJETO: aquisição de Impressora Laser Tipo II, conforme especifi cações técnicas mínimas e
quantidades do Anexo V, e proposta comercial da contratada.
VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto:
5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias.
PROCESSO 004258-12.02/09-6 e 004257-12.02/09-3 PE 252/GELIC/09
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa E. D. AZAMBUJA
& CIA LTDA. Contrato 372/09.
OBJETO: O presente instrumento visa à aquisição de Freezer 220 litros, conforme especifi cações
técnicas mínimas e quantidades do Anexo IV, e proposta comercial da contratada.
VALOR: R$ 5.286,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais)
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto:
5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias.
PROCESSO: 004252-12.02/09-0 PE 299/GELIC/09
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da SUSEPE – e a empresa E. D. AZAMBUJA
& CIA LTDA. Contrato 377/09.
OBJETO: aquisição de 20(vinte) unidades de ventilador de mesa, conforme especifi cações técnicas
mínimas e quantidades do Anexo III, e proposta comercial da contratada.
VALOR: R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais)
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.02 – Natureza da Despesa 4.4.90.52 – Projeto:
5694 - Recurso: 0001 – RECURSO TESOURO DO ESTADO Livres.
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias.
PROCESSO: 000695-12.05/09 304/GELIC/09
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Segurança Pública – Instituto-
Geral de Perícias e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – Contrato 280/09
OBJETO: Lote 01 – Item 01 - Aquisição de 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de ar sintético, com
entrega parcelada, para o Laboratório de Perícias, conforme proposta comercial da Contratada. Item
02 – Aquisição de 24 m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de gás hélio, com entrega parcelada, para o
Laboratório de Perícias, conforme proposta comercial da Contratada. Item 03 – Aquisição de 24 m³
(vinte e quatro metros cúbicos) de hidrogênio, com entrega parcelada, para o Laboratório de Perícias,
conforme proposta comercial da Contratada. Item 04 – Aquisição de 40 m³ (quarenta metros cúbicos)
de nitrogênio, com entrega parcelada, para o Laboratório de Perícias do Instituto-Geral de Perícias,
conforme proposta comercial da Contratada.
VALOR: R$ 6.472,00
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.60 – Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Projeto:
8075- Recurso: 0174
PRAZO DE ENTREGA: 48 (quarenta e oito) horas
Porto Alegre, 03 de setembro de 2009.
DEL. POL. MARCELO MOREIRA DA SILVA
Coordenador do GELIC/SSP
PORTARIAS
SÚMULA
Código 544482
Processo n.º 002803-1200/08-7.
Súmula do Protocolo de Intenções nº 01/2009, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência da Superintendência dos Serviços
Penitenciários e o Conselho Penitenciário do RS e a Federação dos Conselhos de Comunidade da
Área Penitenciária do RS. OBJETO: estabelecimento de ações que valorizem a humanização dos
apenados e egressos do sistema penitenciário bem como de seus familiares, mediante programas de
capacitação e profi ssionalização.VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação desta súmula,
podendo ser alterado por termo aditivo.
CLARICE HELENA PEDROLO PADILHA,
Diretora-Geral da SSP.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Ademar Reis Vargas
Id.Func./Vínculo: 2380668/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - CPC/ 20 BPM/ 1ª CIA/ POE
RECURSOS HUMANOS
Código 544488
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Alexandro dos Santos Famoso
Id.Func./Vínculo: 2391945/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - CRPO SER/ 10 BPM/ 1ª CIA
Código 544597
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Andre Konigonis
Id.Func./Vínculo: 2331179/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - CRPO P/ BOE PF/ EM/ P1
Código 544598
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Cesar Augusto Guindani
Id.Func./Vínculo: 2331705/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - CPC/ 11 BPM/ 4ª CIA/ POE
Código 544599