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30 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009
FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
Presidente:
Jair Henrique Foscarini
End: Avenida Ipiranga, 5400
Porto Alegre-RS - 90610-000
SÚMULAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 3690-2069/08-0 Empresa: Flowscience Instruments Comércio Ltda Objeto: Sistema
de Preparação de Meio de Dissolução Total: R$ 86.376,00 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e
seis Reais) Justifi cativa: Para implantação da técnica de dissolução de comprimidos. Base Legal:
Lei 8666/93 de 21.06.93, artigo 25, inciso I de 21/06/93 e posteriores. Ratifi cando em cumprimento
do artigo 26 da mesma lei.
Porto Alegre, 03 de setembro de 2009.
Secretaria das Obras Públicas
Secretário:
José Carlos Breda
End: Av. Borges de Medeiros, 1501
3º andar - Porto Alegre/RS - 90110-150
Fone: (51) 3288-5600
CONTRATOS
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA N° 164/09-SE
Código 544408
PROCESSO: 85539-1900/08-9
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a
Secretaria da Educação, e a empresa Stasiak Construções Ltda.
OBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras na E.E.E.M. Anna Luísa Ferrão
Teixeira, situada na Rua Dona Elisa, nº 693/ Passo Fundo.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 152.499,34 (cento e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e
quatro centavos).
RECURSO FINANCEIRO:
Atividade/Projeto: 6343
Elemento: 4490
U.O.: 19.01
Recurso: 0002
Empenho: 09003632977 – 07/08/2009
Porto Alegre, 02 de Setembro de 2009.
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA N° 165/09-SE
Código 544634
PROCESSO: 15470-1900/07-0
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a
Secretaria da Educação, e a empresa R & M Arquitetura e Construções Ltda.
OBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras na E.E.E.M. Coronel Pedro Osório,
situada na Rua General Osório, nº 818/ Pelotas.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
VALOR: R$ 16.637,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e sete reais).
RECURSO FINANCEIRO:
Atividade/Projeto: 6344
Elemento: 4490
U.O.: 19.01
Recurso: 0002
Empenho: 09003634642 – 07/08/2009
Porto Alegre, 02 de Setembro de 2009.
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA N° 189/09-SE
Código 544635
PROCESSO: 48557-1900/08-3
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a
Secretaria da Educação, e a empresa Granicril Engenharia e Construções Ltda.
OBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras na E.E.E.F. Minuano, situada na Rua
Tiradentes, nº 200, Vila Cinco Irmãos/ Viamão.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: R$ 557.983,35 (quinhentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta
e cinco centavos).
RECURSO FINANCEIRO:
Atividade/Projeto: 6344
Elemento: 3390
U.O.: 19.01
Recurso: 0292
Empenho: 09003688076 – 17/08/2009
Porto Alegre, 02 de Setembro de 2009.
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA N° 176/09-SE
Código 544636
PROCESSO: 75709-1900/08-3
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria das Obras Públicas, e a
Secretaria da Educação, e a empresa HP Engenharia e Construções Ltda.
OBJETO: a contratação de empresa para a execução de obras na E.E.E.F. Ismael Chaves Barcellos,
situada na Rua Pedro Chaves, s/nº, Caxias do Sul.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 220.545,00 (duzentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
RECURSO FINANCEIRO:
Atividade/Projeto: 6343
Elemento: 3390
U.O.: 19.01
Recurso: 0292
Empenho: 09003686382 – 13/08/2009
Porto Alegre, 03 de Setembro de 2009.
Código 544637
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento
Social
Secretário:
Fernando Luís Schüler
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 8º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Fone: (51) 3288-6400
SÚMULAS
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 001891-2100/08-0
Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da SJDS, e a Empresa 14 BRASIL TELECOM
CELULAR S/A.
Objeto: Prestação de serviço de Telefonia, Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós-pago, no modo
digital, com fornecimento de 15 (quinze) Códigos de Acesso e quantidade equivalente de Estações
Móveis (aparelhos celulares) em comodato, habilitadas em Porto Alegre e outros Municípios do
Estado.
Valor: Os preços são os constantes na Tabela de Serviços-Valor por minuto ou acesso, constante na
cláusula Segundo -Do preço
Vigência: de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da autorização de serviço,
podendo ser rescindido a qualquer momento.
Fundamentação: Art. 24, inciso, IV, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2009.
RECURSOS HUMANOS
Código 542463
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização da senhora
Governadora do Estado no processo n.º2204-21.58/09-6, Exonera o servidor GILMAR NATUR DE
OLIVEIRA FRAGA, matrícula 6097.0, ID 3036405, do Cargo em Comissão de Assistente de Direção,
padrão CC-2, a contar de 08-07-2009.
IRANY BERNARDES DE SOUZA,
Presidente.
Código 544442
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização da senhora Governadora
do Estado no processo n.º1736-21.58/09-0, Designa o servidor PEDRO AMAURI DA SILVA, matrícula
3680.6, ID 3004171, para responder pelo Cargo em Comissão de Assistente de Direção – padrão
CC-2, da Comunidade Sócio-Educativa, no período de 01-06-2009 a 20-06-2009, durante as férias
do titular GEREMIAS DE MORAIS LEMOS, matrícula 6839.5, ID 3045528.
IRANY BERNARDES DE SOUZA,
Presidente.
SÚMULAS
SÚMULA DE TERMOS
Código 544443
Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do
Desenvolvimento Social e as Prefeituras abaixo relacionadas.
Objetivo: Repasse de recursos financeiros do FEAS 2009.
Valor do Termo: abaixo estabelecido.
Vigência: 240 dias a contar do recebimento do recurso
Dotação Orçamentária: U.O. 21.78
Expediente Conveniado N° Conv. Total R$
1853-21.00/09-6 Aceguá 1544 8.051,00
1559-21.00/09-8 Carlos Barbosa 1284 11.184,00
1858-21.00/09-0 Colinas 1543 6.568,00
1604-21.00/09-3 Dom Feliciano 1390 15.489,00
1539-21.00/09-4 Herval 1230 12.021,00
1704-21.00/09-1 Lagoa dos Três Cantos 1450 6.072,00
1590-21.00/09-0 Ponte Preta 1294 9.307,00
1816-21.00/09-7 Porto Lucena 1555 10.909,00
1823-21.00/09-0 Porto Mauá 1552 7.918,00
2010-21.00/09-2 São Vicente do Sul 1625 10.588,00
Porto Alegre, 03 de setembro de 2009.
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento
Expediente: 002635-2100/09-9
Nome: Iari de Menezes Vasconcelos
Id.Func./Vínculo: 2992655/01
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Diretor de Departamento - CC11
Lotação: SJDS - Departamento de Assistência Social
Código 544476
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da
remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Brasília/DF