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18 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário: Elói Francisco Pedroso Guimarães End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar Porto Alegre/RS - 90050-150 Fone: (51) 3288-1200 PATRIMÔNIO Assunto: AUTORIZAÇÃO DE USO Expediente nº 002534-2159/06-8 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta no expediente nº 002534-2159/06-8, DECLARA REVOGADA, a partir da publicação no Diario Ofi cial do Estado, a AUTORIZAÇÃO DE USO nº 4/2007, publicada no D.O.E. em 01/03/2007, concedida ao(à) FUND GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL. Código 544549 Assunto: CONVERSÃO LP Processo: 6603-24.00/09-0 RECURSOS HUMANOS Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 9.075/90, artigo.1º e 5º, combinado com Parecer da PGE 14.658/07. Nome Id/Vinc Quinq/Dec LP Dias Ana Maria Serdeira Ana Marta Basso Carpeggiani Baldoino Zoti Celina Maria Cervo Celina Maria Cervo Eda Maria das Gracas M Busin Eda Maria das Gracas M Busin Elaine Zwetsch Cavalheiro Elaine Zwetsch Cavalheiro Eliane Lizete Bolacell Jaskulski Eliane Lizete Bolacell Jaskulski Gladis Marta Lenhard Pezzini Helena Brugnera Iara Regina de Oliveira Teixeira Iara Regina de Oliveira Teixeira Iara Regina de Oliveira Teixeira Izolde Ciselvia Engres Mocelin Liciene Vaccari Boz Maria Isabel Silveira Christino Maria Lucia Carazzo Sommer Maria Lucia Carazzo Sommer Neura Maria Soldatelli Reinaldo Neura Maria Soldatelli Reinaldo Nilda dos Santos Castro Nilda dos Santos Castro Susety Teresinha S Saggiomo Zaira Rosane da Rocha Lopes 1259830/ 01 663751/ 02 1311107/ 01 1341286/ 01 1341286/ 01 1448560/ 01 1448560/ 01 1458140/ 01 1458140/ 01 1463934/ 01 1463934/ 01 1462270/ 01 1589920/ 01 1458884/ 01 1458884/ 01 1458884/ 02 820512/ 02 1731769/ 01 1232991/ 02 1295845/ 01 1295845/ 01 1264524/ 01 1264524/ 02 1464302/ 01 1464302/ 01 1527614/ 01 1576720/ 02 19/05/1986-17/05/1991 04/03/1993-02/03/1998 11/04/1992-09/04/1997 18/07/1987-15/07/1992 16/07/1992-14/07/1997 04/08/1986-02/08/1991 03/08/1991-31/07/1996 21/07/1986-19/07/1991 20/07/1991-17/07/1996 12/09/1986-10/09/1991 11/09/1991-08/09/1996 30/11/1993-28/11/1998 06/03/1990-04/03/1995 24/09/1986-22/09/1991 23/09/1991-20/09/1996 05/09/1991-02/09/1996 25/07/1990-23/07/1995 20/10/1992-18/10/1997 30/11/1993-28/11/1998 18/04/1987-15/04/1992 16/04/1992-14/04/1997 07/03/1990-05/03/1995 23/08/1991-20/08/1996 20/11/1986-18/11/1991 19/11/1991-16/11/1996 21/08/1989-19/08/1994 01/03/1990-27/02/1995 Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94, artigo.151, inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.658/07. Nome Alfredo de Marco de Carvalho Cleomar Antonio Marmitt Cleusa Souza dos Santos Cristina Padilha Lemos Denise Andreia Carvalho Soares Deonira Lourdes Rodrigues Eloy Farias Pereira Flavia Viviane Antunes Corrêa Gilberto da Rosa Silveira Gilberto da Rosa Silveira Gilberto da Rosa Silveira Gilda Celestina S de Mattos Gilmar Braga Lopes Guacira de Brito Rodrigues Leci da Rosa Lopes Liana Mara Vieira Zago Mara Lourdes Turconi Maria Solange Pereira da Silva Neily Iria Wickert Sehnem Paulo Leandro Dias Ricardo Rodrigues de Oliveira Rita de Cassia Guterres Rufino Victorio Luiz Turconi Id/Vinc 1022326/ 01 1747240/ 01 1492047/ 01 1279173/ 01 1582810/ 01 1834070/ 01 1753118/ 01 1742418/ 01 1147064/ 01 1147064/ 01 1147064/ 01 1762290/ 01 1293290/ 01 1497545/ 01 1484575/ 01 1436686/ 01 1276280/ 01 1496476/ 01 1693441/ 01 1725645/ 01 1804537/ 01 1709275/ 01 1276352/ 01 22/05/1992-20/05/1997 18/01/1993-16/01/1998 03/05/1989-01/05/1994 27/02/1992-24/02/1997 18/05/1990-16/05/1995 16/08/1993-14/08/1998 19/03/1993-17/03/1998 16/02/1993-14/02/1998 23/10/1979-20/10/1984 21/10/1984-19/10/1989 20/10/1989-18/10/1994 04/05/1993-02/05/1998 01/08/1985-30/07/1990 30/05/1989-28/05/1994 07/04/1989-05/04/1994 23/09/1985-21/09/1990 31/07/1993-29/07/1998 02/06/1989-31/05/1994 05/10/1992-03/10/1997 26/11/1992-24/11/1997 10/12/1993-08/12/1998 29/10/1992-27/10/1997 31/07/1993-29/07/1998 Converte em tempo dobrado de serviço os qüinquênios/decênios das licenças-prêmio informadas, dos servidores abaixo relacionados, nos temos da Lei 10.098/94, artigo.151, inciso II, combinado com Parecer da PGE 14.656/07. Nome Claudete Maria Lopes Conceicao Jair de Assis Conceicao Jair de Assis Flavia Viviane Antunes Corrêa Id/Vinc 1898949/ 01 2098431/ 01 2098431/ 01 1742418/ 01 90 90 90 90 90 90 90 30 90 90 90 90 90 90 90 90 90 60 90 90 90 90 90 90 90 90 90 Quinq/Dec LP Dias 10/04/2002-08/04/2007 01/11/1997-30/10/2002 04/05/2004-02/05/2009 15/02/1998-13/02/2003 60 30 90 30 90 30 90 90 30 90 90 90 30 90 60 30 90 60 90 90 90 90 90 Quinq/Dec LP Dias 90 60 90 90 Flavia Viviane Antunes Corrêa Gilberto da Rosa Silveira Gilberto da Rosa Silveira Guacira de Brito Rodrigues Guacira de Brito Rodrigues Guacira de Brito Rodrigues Joel Saldanha Liscano Jorge Luiz Escouto dos Santos Jorge Luiz Escouto dos Santos Liana Mara Vieira Zago Maria Angelica Zollin de Almeida Marioli Pereira Machado Mirian de Albuquerque Santana Mirian de Albuquerque Santana Paulo Cesar Scherer Paulo Tadeu Haeffener de Mello Ricardo Rodrigues de Oliveira Ricardo Rodrigues de Oliveira Rita de Cassia Guterres Rufino Rosane de Fatima Gueller Sotili Rosane de Fatima Gueller Sotili Silvano Rodrigues Mendes 1742418/ 01 1147064/ 01 1147064/ 01 1497545/ 01 1497545/ 01 1497545/ 01 1759779/ 01 1434233/ 01 1434233/ 01 1436686/ 01 1179640/ 01 2621576/ 01 1716220/ 01 1716220/ 01 2390663/ 01 1883500/ 01 1804537/ 01 1804537/ 01 1709275/ 01 1752650/ 01 1752650/ 01 2526190/ 01 Assunto: Avanço Expediente: 005546-1202/09-0 Nome: Rodrigo da Silva Nunes Id.Func./Vínculo: 2525909/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Penitenciário - B Lotação: SUSEPE - Presídio Regional Hamilton da Cunha Gonçalves 14/02/2003-12/02/2008 01/11/1996-30/10/2001 31/10/2001-29/10/2006 29/05/1994-27/05/1999 28/05/1999-25/05/2004 26/05/2004-24/05/2009 01/02/2003-30/01/2008 24/07/1995-21/07/2000 22/07/2000-20/07/2005 21/09/1995-18/09/2000 27/03/2004-25/03/2009 03/07/2002-01/07/2007 01/07/1997-29/06/2002 30/06/2002-28/06/2007 13/02/1998-11/02/2003 16/10/2000-14/10/2005 09/12/1998-07/12/2003 08/12/2003-05/12/2008 28/10/1997-26/10/2002 31/03/1998-29/03/2003 30/03/2003-27/03/2008 03/10/2001-01/10/2006 90 90 60 90 90 90 30 90 90 90 90 90 90 90 90 60 90 90 90 90 90 90 Código 544550 CONCEDE avanço 03, a contar de 21/03/2009, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 99. Assunto: Conversão de Licença Prêmio Expediente: 094783-1900/06-0 Nome: Suzi de Avila Berni Id.Func./Vínculo: 1227467/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - D-5 Lotação: SE - 01 Coordenadoria Regional de Educação Código 544551 APOSTILA o ato registrado no D.O.E de 18/10/2006, referente à conversão de 03 meses da licença prêmio quinquênio de 25/02/1986 a 23/02/1991 para que conste a expressão “para declarar que”, face ter fi cado omisso. Assunto: Gratifi cação Especial de Insalubridade Expediente: 062304-1900/09-7 Nome: Luciano Bonato Baldissera Id.Func./Vínculo: 3080234/01 Tipo Vínculo: temporário Cargo/Função: Professor - ensino médio Lotação: SE - 36 Coordenadoria Regional de Educação Código 544552 CONCEDE Gratifi cação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, ao servidor em exercício na Escola Técnica Estadual 25 de Julho, a contar de 14/11/2008, conforme laudo da DISAT 0462/2009, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8005/85. Assunto: Gratifi cação por Risco de Vida Expediente: 060247-1900/08-1 Nome: Sandra Mara Torbes Ribeiro da Silva Id.Func./Vínculo: 1466771/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-5 Lotação: SE - 19 Coordenadoria Regional de Educação Código 544553 REVOGA, a contar de 01/01/2005, o ato registrado no Boletim 8902, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 09/10/1998, que concedeu gratifi cação por risco de vida de 45%, em exercício na Escola Particular de 1º Grau Incompleto Caio César Beltrão Tettamanzy - APAE, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para fi ns de regularização funcional, de acordo com informação da DISAT 0691/2009. Assunto: Gratifi cação por Risco de Vida Expediente: 060247-1900/08-1 Nome: Sandra Mara Torbes Ribeiro da Silva Id.Func./Vínculo: 1466771/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-5 Lotação: SE - 19 Coordenadoria Regional de Educação Código 544554 CONCEDE Gratifi cação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a sala de recursos na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Elbio Silveira Gonçalves, a contar de 13/12/2006, conforme laudo da DISAT 0461/2009, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fi ns de regularização funcional. Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GD Expediente: 088252-1900/09-9 Nome: Celina Erodi Ramos Id.Func./Vínculo: 1649507/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - B-3 Lotação: SE - 14 Coordenadoria Regional de Educação Código 544555
DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 14/08/2009, da parcela de 20% (vinte por cento), da gratifi cação de Vice-Direção, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar 10248/94, art. 3º e Lei Complementar 10845/96, art. 2º, correspondente ao padrão III, previsto no anexo II, índice 0,40, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida na E.E. de 1º Grau Prof. Haydee Mello Rostirolla, em São Leopoldo, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para a qual foi designado pelo Boletim 4035, D.O.E. de 27/03/1996, retifi cado pelo Boletim nº 14596/96 a pedido, conforme protocolo de 14/08/2009. Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GD Expediente: 002148-2400/05-9 Nome: Elisabete de Fatima Junges Id.Func./Vínculo: 2589168/01 Tipo Vínculo: extranumerário Cargo/Função: Operador Administrativo - 10 Lotação: SARH - Aposentados Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 Código 544556 RETIFICA o ato registrado no Boletim 18, D.O.E. de 24/01/1995, referente à incorporação aos vencimentos, para declarar que incorpora 100% (cem por cento) da função de Assistente da Administração Central, nível 15.1 e não como constou. Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GD Expediente: 049440-1900/07-3 Nome: Janice Schmitt Id.Func./Vínculo: 1464434/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SE - 03 Coordenadoria Regional de Educação Código 544557 DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, da parcela de 20% (vinte por cento), da gratifi cação de Vice Direção, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar 10248/94, art. 3º e Lei Complementar 10845/96, art. 2º, correspondente ao padrão III, previsto no anexo II, índice 0,40, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida na E. E. de 1º Grau São Miguel, em Cruzeiro do Sul, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para a qual foi designado pelo Boletim 5516, D.O.E. de 30/06/1995, percebendo, face opção, o valor da gratifi cação que ora detém, a pedido, conforme protocolo de 30/11/2007. Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GD Expediente: 060750-1900/09-3 Nome: Lourdes Deboni Id.Func./Vínculo: 1536346/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - C-6 Lotação: SE - 15 Coordenadoria Regional de Educação Código 544558 DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 13/08/2009, da parcela de 40% (quarenta por cento) da gratifi cação de Vice-Direção, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar 10248/94, art. 3º e Lei Complementar 10845/96, art. 2º, correspondente ao padrão V, previsto no anexo II, índice 0,54, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida na E.E. de 1º e 2º Graus São Valentim, em São Valentim, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para a qual foi designado pelo Boletim 3784, D.O.E. de 20/03/1996, a pedido, conforme protocolo de 13/08/2009. Assunto: Incorporação de Função Gratifi cada/AS/GD Expediente: 075444-1900/09-0 Nome: Marcia Odila Z Lorencet Id.Func./Vínculo: 1387367/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - D-5 Lotação: SE - 04 Coordenadoria Regional de Educação Código 544559 DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 09/06/2009, da parcela de 20% (vinte por cento), da gratifi cação de Vice-Direção, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, combinado com a Lei Complementar 10248/94, art. 3º e Lei Complementar 10845/96, art. 2º, correspondente ao padrão III, previsto no anexo II, índice 0,40, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida na E. E. de 1º Graus Aquilino Zatti, em Caxias do Sul, no regime de trabalho de 20 horas semanais, para a qual foi designado pelo Boletim 5482, D.O.E. de 29/06/1995, a pedido, conforme protocolo de 09/06/2009. Assunto: Triênio Expediente: 032682-1900/09-1 Nome: Rosane Maria Kramer Id.Func./Vínculo: 1662767/02 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Professor - A-6 Lotação: SE - 23 Coordenadoria Regional de Educação Código 544560 DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 13/08/2009, referente à concessão do triênio 04, face concessão indevida. Código 544561 ATOS DA CASA CIVIL DO GABINETE DA GOVERNADORA Governadora do Estado Yeda Rorato Crusius Assunto: Afastamento Expediente: 079848-19.00/09-3 RECURSOS HUMANOS O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso V, art. 3° do Decreto 45.808/08 e tendo em vista o que consta no Processo n° 079848-19.00/09-3, AUTORIZA o afastamento dos Professores da Rede Pública Estadual, lotados na Secretaria da Educação, que, mediante anuência das chefi as imediatas, participarem do II Curso para Profi ssionais da Educação: A Escola que Protege, no período de 28-09-2009 a 09-10-2009, em Santa Maria/RS, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos e vantagens inerentes aos respectivos cargos. Código 544562 Assunto: Afastamento Expediente: 001904-25.51/09-0 DIÁRIO OFICIAL 19 Tendo em vista o que consta no presente expediente e nos termos do parágrafo 2°, artigo 1° do Decreto n° 44.861/07, com a redação dada pelo Decreto n° 46.330/09, CONSIDERO AUTORIZO, em caráter excepcional, o afastamento do Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS, RODRIGO COSTA MATTOS, para, no dia 04-08- 2009, viajar a Brasília/DF, a fi m de participar de Reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, com direito ao pagamento da respectiva diária e passagens aéreas de ida e volta. Assunto: Afastamento Expediente: 001574-2552/09-6 Nome: Carlos Alberto Prade Id.Func./Vínculo: 3008401/01 Tipo Vínculo: contratado Cargo/Função: Técnico Especialista IX - G Lotação: CIENTEC - Gabinete de Economia e Gestão de Projetos Código 544563 Tendo em vista o que consta no presente expediente e nos termos do parágrafo 2°, artigo 1° do Decreto n° 44.861/07, com a redação dada pelo Decreto n° 46.330/09, CONSIDERO AUTORIZADO, em caráter excepcional, o afastamento do Consultor Técnico CARLOS ALBERTO PRADE, Id. Func. n° 3008401/01, lotado na Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, que, no período de 23-08- 2009 a 25-08-2009, viajou a Florianópolis/SC, a fi m de participar do Curso de Examinadores, incluído no Programa da Excelência na Gestão promovido pela ABIPTI - Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa Tecnológica, com direito ao pagamento das respectivas diárias, passagens aéreas de ida e volta e despesas com táxi. Assunto: Afastamento Expediente: 001909-2551/09-3 Nome: Joni Franck Nunes Costa Id.Func./Vínculo: 3051811/01 Tipo Vínculo: dirigente Cargo/Função: Diretor Administrativo Lotação: FAPERGS - Presidência Código 544564 Tendo em vista o que consta no presente expediente e nos termos do parágrafo 2°, artigo 1° do Decreto n° 44.861/07, com a redação dada pelo Decreto n° 46.330/09, AUTORIZO o afastamento do Diretor Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, JÔNI FRANCK NUNES COSTA, Id. Func. n° 3051811/01, para, no período de 20-08- 2009 a 21-08-2009, viajar a Campo Grande/MS, a fi m de participar de Reunião Técnica do CONFAP, com direito ao pagamento das respectivas diárias, passagens aéreas de ida e volta e despesas com táxi. Assunto: Agregação Expediente: 006446-1203/09-6 Nome: Jorge Luiz Prestes Braga Id.Func./Vínculo: 1900846/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Coronel Lotação: BM - DLP Código 544565 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto n° 45.808/08, em conformidade com o disposto no artigo 92, parágrafo 1°, inciso III, letra “d”, da Lei Complementar n° 10.990/97, e de acordo com o que consta no Processo n° 6446-12.03/09-6, AGREGA, ao QOBM, a contar de 29-06-2009, o Coronel QOEM JORGE LUIZ PRESTES BRAGA, Id. Func. n° 1900846/01, da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, haja vista ter sido dispensado de suas funções para assumir cargo eletivo em Associação de Classe. Assunto: Agregação Expediente: 051882-1203/09-0 Nome: Luiz Carlos da Silveira Alves Id.Func./Vínculo: 2148790/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Capitão Lotação: BM - CPM/AFASTADOS Código 544566 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto n° 45.808/08, em conformidade com o disposto no artigo 92, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Complementar n° 10.990/97, e de acordo com o que consta no Processo n° 51882-12.03/09-0, ADITA, ao ato de agregação do Capitão QOEM LUIS CARLOS DA SILVEIRA ALVES, Id. Func. n° 2148790/01, da Brigada Militar - Secretaria da Segurança Pública, publicado no DOE n° 197 de 18-10-2005, a letra “P”, a contar de 03-07-2009, em razão de estar sendo submetido a Conselho de Justificação. Assunto: Reforma Expediente: 059953-1203/09-4 Nome: Jorge Erminio Bortoletti Id.Func./Vínculo: 1648934/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: 3° Sargento Lotação: BM - Décimo Batalhão da Polícia Militar Código 544567 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo n° 59953-12.03/09-4, RETIFICA o ato registrado no Boletim n°23, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 14-03-2008, referente à Reforma do 2° Sargento QPM-1 JORGE ERMINIO BORTOLETTI, Id. Func. n° 1648934/01, para declarar que é com fundamento nos artigos 58, 113, inciso III do 114, inciso III do 116, e 117 da Lei Complementar n° 10.990/97, alterada pela Lei n° 12.351/05, combinada com as Leis n° 6.196/71, n° 8.184/86 e n° 10.395/95, alterada pela Lei n° 11.684/01 e não como constou, ratifi cando as demais informações. Código 544568
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