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26 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Mauricio Huster
Id.Func./Vínculo: 2224313/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - DE/ APM/ CAL
Código 544612
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 007631-1202/09-8
Nome: Patricia dos Santos Capra
Id.Func./Vínculo: 1802674/01
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Chefe de Setor - CC06
Lotação: SUSEPE - Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso
Código 544613
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da
remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Fortaleza/CE.
Período de afastamento: 13/10/2009 a 16/10/2009.
Evento e justifi cativa: Participar do XI Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional.
condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Pedro Alexander Beron da Cunha
Id.Func./Vínculo: 2392240/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - CRPO SER/ 1BPAT/ 2ª CIA
Código 544614
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Rafael Barcellos Venturella
Id.Func./Vínculo: 2833930/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - CPM/ 33 BPM/ EM/ P1
Código 544615
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Rodrigo Martinez Correa
Id.Func./Vínculo: 2414481/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Soldado
Lotação: BM - Sétima Seção de Combate A Incêndio
Código 544616
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 001730-1200/09-7
Nome: Rodrigo Mohr Picon
Id.Func./Vínculo: 2211874/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Major
Lotação: SSP - Gabinete
Código 544617
Torna sem efeito o afastamento do servidor, publicado no D. O. E. de 03 de agosto de 2009, pg. 88,
por não ter ocorrido, conforme consta no Memorando n.° 07/09-CEAD anexo ao expediente.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Rogerio Araujo de Souza
Id.Func./Vínculo: 2324989/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - DE/ IPBM/ S. ADM
Código 544618
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Tiago Marques Soares
Id.Func./Vínculo: 2371430/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - CRPO SER/ 3BPAT/ 2ª CIA
Código 544619
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Afastamento
Expediente: 049305-1203/09-5
Nome: Valdeci Jose Martins Rocha
Id.Func./Vínculo: 2207222/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Capitão
Lotação: BM - CPM/ 15 BPM/ EM/ P3
Código 544620
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01 , sem prejuízo da remuneração
e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Ribeirão Pires/SP.
Período de afastamento: 19/08/2009 a 21/08/2009.
Evento e justifi cativa: Participar de visita a fábrica da CBC, conforme o previsto no quadro de
trabalho semanal relativo ao Curso de Instrutores de Tiro para Ofi ciais como forma de aquisição de
conhecimentos.
Condição: Sem ônus.
Assunto: Nomeação
Expediente: 006009-1203/09-4
Nome: JULIO CESAR CUNHA DE SOUZA
Cargo/Função: 1º TEN RR
Lotação: BM
Código 544621
NOMEIA, com base nos artigos 1º, 4º, 5º e 11º da Lei Federal nº 5.836/72, o Maj QOEM HENRIQUE
KLOSS, Id Func 2151200, Presidente, Cap QOEM AILTON PEREIRA AZEVEDO, Id Func 2293951,
Interrogante/Relator e o Cap QOEM PAULO RENATO SCHERDIEM, Id Func 2279983, Escrivão,
para compor o Conselho de Justifi cação, no âmbito da Brigada Militar, destinado a julgar em processo
especial o 1º Tenente RR JULIO CESAR CUNHA DE SOUZA, Id Func 2040743, como incurso no art.
2º, inc. I, “b” e “c” c/c art. 1º parágrafo único da Lei Federal nº 5.836/72.
Brigada Militar
Comandante-Geral:
Cel. QOEM João Carlos Trindade Lopes
Rua dos Andradas, 522
SÚMULAS
DS – HBM/PA
RATIFICAÇÃO
PROCESSO 0098653.12.03/09-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 006/09
Código 544622
Ratifi co, nos termos do Artigo 24, inciso IV combinado com Artigo 26, da Lei 8.666/93, a decisão
do Diretor Geral do HBM/PA, referente a Dispensa de Licitação Emergencial n° 006/09 exarada no
expediente nr 0098653-12.03/09-6, fundamentada na base legal informada.
OBJETO: Contratação de Profi ssionais para prestação de serviço de Psicólogos, Assistência Social
e Fisioterapeuta.
Empresas – AMPARO SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA.
VALOR MENSAL: R$ 35.224,20.
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 1260/12.03
Projeto:6132/6568 Elemento: 3.3.90.37.3704; Recurso: 1165/8008/0170/001
Porto Alegre, 20 de agosto de 2009.
ADEMAR GRASEL – Ten Cel QOEM
Resp/ Dir Geral do DS
Código 544431