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28 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 Assunto: Remoção Expediente: 003439-1205/09-3 Nome: Marcio Vargas Fuchs Id.Func./Vínculo: 2609436/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar - B Lotação: IGP - Posto de Identifi cação No Interior REMOVE, a pedido, nos termos do artigo 58, da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, do Posto de Identifi cação de Gravataí/IGP/SSP para o Departamento de Identifi cação/IGP/SSP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. Assunto: Remoção Expediente: 003400-1205/09-3 Nome: Velocino Camargo Neto Id.Func./Vínculo: 1343491/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Perito Criminalístico Engenheiro - D Lotação: IGP - Departamento de Criminalística Código 544632 REMOVE, “ex-offi cio”, a contar de 29/07/09, nos termos do artigo 58, da Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, do Departamento de Criminalística/IGP/SSP para o Instituto-Geral de Perícias/SSP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. Código 544633 Superintendência dos Serviços Penitenciários Superintendente: Mario Santa Maria Junior Rua Voluntários da Pátria, 1358 - Porto Alegre-RS Fone: 3288-7202 CONTRATOS Processo nº.: 5018-1202/09-0 Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários e a empresa Valdelírio J. Alves & Cia Ltda - Volkar. Objeto: Utilização de mão-de-obra prisional dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de Três Passos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura em: Porto Alegre – RS, 16 de junho de 2009. Porto Alegre, em 02 de setembro de 2009. Código 544627 Processo nº.: 6568-1202/09-7 Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Prefeitura Municipal de Erechim. Objeto: Utilização de mão-de-obra prisional dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de Erechim. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura em: Porto Alegre – RS, 16 de julho de 2009. Porto Alegre, em 02 de setembro de 2009. Código 544628 Processo nº.: 7012-1202/09-8 Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários e a empresa Newol Indústria de Calçados Ltda. Objeto: Utilização de mão-de-obra prisional dos apenados recolhidos no Presídio Estadual de Erechim. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura em: Porto Alegre – RS, 30 de julho de 2009. Porto Alegre, em 02 de setembro de 2009. Código 544629 Processo nº.: 6858-1202/09-0 Partes: Superintendência dos Serviços Penitenciários e o artesão Marco Aurélio Azevedo Lopes. Objeto: Utilização de mão-de-obra prisional dos apenados recolhidos na Penitenciária Estadual de Charqueadas. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura em: Porto Alegre – RS, 14 de agosto de 2009. Porto Alegre, em 02 de setembro de 2009. Secretaria do Planejamento e Gestão Secretário: Mateus Affonso Bandeira End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9º e 10º andar Porto Alegre/RS - 90119-900 Fone: (51) 3288-1400 SÚMULAS SÚMULA DA ORDEM DE COMPRA N° 002/2009 Código 544630 Súmula da Ordem de Compra n° 002/2009, celebrada em 20/08/2009; PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão e IMAGEM Geosistemas & Comércio Ltda.; OBJETO: Aquisição de Licenciamento de uso do Software ArcView Single Use Plataforma Win NT/2000, Software Geostatistical Analyst Single Use Plataforma Win NT/2000, Software Spatial Analyst Single Use Plataforma Win NT/2000, Software ArcEditor Concurrent, Atualização Primária do Software Licenciado ArcInfo PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses; Compra Direta; FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo n° 1718/OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil; VALOR GLOBAL: R$ 96.743,22; RECURSO FINANCEIRO: U.O 13.01, Atividade/Projeto: 1937, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Rubrica:3924, Recurso: 1862; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 001072-13.00/08-9. Porto Alegre, 20 de agosto de 2009. Supervisão administrativa Código 544458 Assunto: Afastamento Expediente: 001042-1300/09-1 Nome: Alexandre Alves Porsse Id.Func./Vínculo: 2927519/03 Tipo Vínculo: adido Cargo/Função: Assessor - AS06 Lotação: SEPLAG - Gabinete RECURSOS HUMANOS AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Curitiba - PR Período de afastamento: 27/08/09 Evento e justifi cativa: Participar de Reunião na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná para discussão da criação da Companhia de Desenvolvimento do Sul, no âmbito do CODESUL. Condição: Com ônus As despesas serão custeadas com o recurso 1862 do Projeto PNAGE/RS. Código 544572 AGERGS Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul Conselheiro-Presidente: Alcides José Saldanha End: Av. Borges de Medeiros, 659 14º andar - Porto Alegre/RS CEP 90020-023 - Fone: (51) 3288-8820 PORTARIAS PORTARIA 28/2009 O Diretor-Geral da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, no uso de suas atribuições legais, conforme Regulamento do Estágio Probatório, e de acordo com o processo nº 1198-3900/07-3, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Setorial de Estágio Probatório: Identidade Funcional Nome Membro 3040275 José Carlos Lisboa Titular 3040089 Roberto Englert Titular 3051838 Cláudia Maria de Freitas Lopes Titular 3029123 Francisco José Vasconcellos de Araujo Suplente 3041689 Daniella Baldasso Suplente Porto Alegre, 02 de setembro de 2009. JORGE ACCURSO, Diretor-Geral. SÚMULAS SÚMULA DE CONTRATO Código 544433 Contrato: 15/2009. Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS e ARGOS Engenharia e Consultoria S/S Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnico-profi ssionais de engenharia, em apoio à AGERGS na execução de atividades de fi scalização dos serviços de distribuição de energia elétrica da empresa AES Sul. Valor: R$ 29.415,60. Prazo: 04 (quatro) meses. Recurso Financeiro: Atividade 4295, Natureza da Despesa 3.3.90.35.3502, Recurso 8012. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Processo: 481-39.00/09-6, que se encontra à disposição na sede da AGERGS, situada na Av. Borges de Medeiros, 659, 15° andar. Alcides José Saldanha, Conselheiro-Presidente Código 544454 Secretaria de Habitação,Saneamento e Desenvolvimento Urbano Secretário: Marco Aurélio Soares Alba End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 14º andar Porto Alegre/RS - 90119-900 Fone: (51) 3288-4600 SÚMULAS SÚMULA DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, e a empresa Auto Locadora Irigaray Ltda. OBJETO: visa prorrogar até 04 de março de 2010 o prazo de vigência descrito na “Cláusula Quarta – Dos Prazos”, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, em virtude dos motivos arrolados no expediente administrativo. Expediente Administrativo nº 000668-32.00/09-6. Porto Alegre, 03 de setembro de 2009. Código 544485
SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Convênio SEHADUR/DEPRO Nº 86.2006, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, e o Município de Sananduva/RS. OBJETO: rescindir de comum acordo entre as partes o Convênio SEHADUR/DEPRO Nº 86.2006, tendo em vista que o Município executou as melhorias previstas no Convênio, devolvendo o valor referente à primeira parcela do ajuste.Expediente Administrativo nº 000121-32.00/06-4. Porto Alegre, 25 de agosto de 2009. Secretaria da Saúde Secretário: Osmar Terra End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar Porto Alegre/RS - 90119-900 Fone: (51) 3288-5800 SÚMULAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 Código 544486 Objeto: Seleção de fornecedores para Registro de Preços para fornecimento de medicamentos. Tipo: Menor Preço Pregão eletrônico: 0137/2009 – processo 069558-2000/09.7 Acolhimento propostas: início 04/09/2009, término 21/09/2009 Disputa:023/09/2009 às 14:00 horas Pregão eletrônico: 0145/2009 – processo 074784-2000/09.8 Acolhimento propostas: início 04/09/2009, término 21/09/2009 Disputa:024/09/2009 às 14:00 horas Pregão eletrônico: 0148/2009 – processo 075468-2000/09.8 Acolhimento propostas: início 04/09/2009, término 22/09/2009 Disputa:025/09/2009 às 14:00 horas Informações: Divisão de Compras – Av. Borges de Medeiros, 1501 – 5º andar. Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br. Porto Alegre, 04 de setembro de 2009 DA - DIVISÃO DE COMPRAS Código 544469 Fica retifi cada a súmula publicada no Diário Ofi cial do Estado do Rio Grande do Sul, na data de 21.08.2009, referente ao processo nº040876-20.00/05-9, Contrato nº415/2009 da CONTRATADA: MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, no que tange ao VALOR que é R$2.604,00 (Dois mil e seiscentos e quatro reais), e não como constou. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº38415-20.00/09-7 OBJETO: Credenciamento junto ao SUS. CONTRATADA: FAGUNDES E SCHNEIDER LTDA. CNPJ: 08.084.049/0002-62 MUNICÍPIO: TENENTE PORTELA/RS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 03 de setembro de 2009, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada. NºCONT.DCC/330/2009, Processo: Nº016914-20.00/09-8, celebrado em 28.08.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RÉGIS A. M. NOAL LTDA. OBJETO: A execução, pelo CONTRATADO, de exames auxiliares de diagnose, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, dentro dos limites quantitativos fi xados na Cláusula Primeira – Do Objeto, do referido Contrato, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS. VALOR: Até R$3.974,00 (três mil e novecentos e setenta e quatro reais) mensais. RECURSO: Recursos fi nanceiros provenientes do Teto Federal de assistência do Ministério da Saúde, por força da Gestão Plena do SUS/RS, por esta SECRETARIA, no montante anual de até R$47.688,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais): 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003657284 / Data do Empenho: 14.08.2009. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação de sua súmula no DOE. NºCONT.DCC/380/2009, Processo: Nº046820-20.00/08-1, celebrado em 28.08.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. OBJETO: Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e defi nir a sua inserção na rede municipal de ações e serviços de saúde, visando a referência à atenção primária e à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem, conforme Cláusula Primeira – Do Objeto do referido Contrato. VALOR: Até R$10.000,00(Dez mil reais) mensais. RECURSO: Correrão à conta de dotação consignada no orçamento do Fundo Estadual de Saúde decorrentes de recursos transferidos pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, por força da Gestão Plena do SUS/ RS, por esta SECRETARIA, no montante anual de até R$120.000,00 (cento e vinte mil reais): 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003649506 / Data do Empenho: 14.08.2009. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação de sua súmula no DOE. Nº T.A. DCC/194/2009, Processo: Nº54288-20.00/06-0, celebrado em 01.09.2009, ao Contrato nº083/2008, celebrado em 01.07.2008, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE TRAMANDAÍ, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 15 de setembro de 2009 até 14 de setembro 2010, o prazo previsto na Cláusula Décima Quarta – Da Vigência e Da Prorrogação, do Contrato nº 083/2008, para a prestação de serviços técnicos-profi ssionais prestados por equipe multiprofi ssional à pessoa portadora de defi ciência mental e autismo, no âmbito do SUS, em conformidade com o descrito no processo administrativo nº 54288-20.00/06-0. CLÁUSULA SEGUNDA: CONTRATAR os quantitativos físicos e fi nanceiros, com recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade, considerando os critérios estabelecidos após a publicação da PT SAS/MS nº 2867, de 27 de novembro de 2008, conforme tabela fi xada na Cláusula Segunda, do referido termo. PARÁGRAFO ÚNICO: Tendo em vista a nova regulamentação da Portaria GM/MS 1635/02, em andamento, tanto a área de abrangência, como o impacto fi nanceiro poderão ser modifi cados. CLÁUSULA TERCEIRA: Correrão à conta dos Recursos Financeiros provenientes do Ministério da Saúde, advindos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), por força da Gestão Plena do SUS/RS, por esta SECRETARIA, no montante anual de até R$ 128.059,20 (cento e vinte e oito mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos): 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003701627 / Data do Empenho: 19.08.2009. DIÁRIO OFICIAL 29 Nº T.A. DCC/211/2009, Processo: Nº03267-20.00/09-0 e apenso, celebrado em 01.09.2009, ao Contrato nº344/2009, celebrado em 01.07.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, EM QUE É BENEFICIÁRIO O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM/SES. CLÁUSULA PRIMEIRA: ACRESCER em 25% os quantitativos físico e fi nanceiro constantes na Cláusula Primeira – Do Objeto e na Cláusula Segunda – do Preço, do Contrato nº 344/2009, com as especifi cações idênticas as constantes no referido Contrato, conforme o descrito no Anexo I – Termo de Referência, do Contrato original, de acordo com a tabela fi xada na Cláusula Primeira, do referido termo. CLÁUSULA SEGUNDA: A entrega das 400 (quatrocentas) bicicletas referidas na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo deverá ser feita até 30 (trinta) dias após a assinatura desde instrumento, em conformidade com o constante na Informação nº 459/09, em folhas nº 335, constante no processo administrativo nº 03267-20.00/09-0. RECURSO: 0006 / 20.95 / 6292 / 4.4.90.52.5217 / Empenho: 09003793114 / Data do Empenho: 27.08.2009 / Subprojeto: 00004. Nº T.A. DCC/257/2009, Processo: Nº113293-20.00/06-1, celebrado em 01.09.2009, ao Contrato nº124/2007, celebrado em 11.10.2007, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NEOLAB LTDA., PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR pelo período de 01 (um) ano, de 16 de outubro de 2009 até 15 de outubro de 2010, o prazo previsto na Cláusula Décima Quarta – Da Vigência e Da Prorrogação, do Contrato nº 124/2007, anteriormente prorrogado pelo Termo Aditivo nº 128/2008. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR os quantitativos físicos e fi nanceiros conforme tabela fi xada na Cláusula Segunda, do referido termo, com recursos fi nanceiros à Conta da Gestão Plena, tendo em vista a necessidade de ajustes, conforme o constante na Informação nº 5046/09 – DAHA, em folhas nº 182 e Informação nº 97/2009 – 5ª CRS, em folhas nº 174, em conformidade com o constante no processo administrativo nº 113293-20.00/06-1, o reajuste da Tabela SUS ocorrido em Dezembro de 2008. RECURSO: 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003741849 / Data do Empenho: 20.08.2009. Nº T.A. DCC/269/2009, Processo: Nº04660-20.00/08-2, celebrado em 01.09.2009, ao Contrato nº113/2008, celebrado em 16.06.2008, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS AUXILIARES DE RESPIRAÇÃO DO TIPO BIPAP E CPAP. CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR, a partir de 02 de setembro de 2009, na Cláusula Terceira – Do Preço e no Anexo I – Especifi cações Técnicas, como benefi ciário do Contrato nº 113/2008, a paciente constante na tabela fi xada na Cláusula Primeira, do referido Termo. RECURSO: 0006 / 20.95 / 6182 / 3.3.90.39.3921 / Empenho: 09003855233 / Data do Empenho: 28.08.2009. Nº CONT. DCC/453/2009, Processo nº14696-20.00/09-9, celebrado em 01.09.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e MONTEIRO ANTUNES – INSUMOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Visa á prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 01 (um) APARELHO de ventilação não invasiva – BIPAP completo, com instalação, manutenção corretiva e preventiva, para o paciente ENIVALDO AMARAL DA SILVA. VALOR: R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), mensais. RECURSO: 0006 / 20.95 / 9069 / 3.3.90.39.3921 / Empenho: 09003746980 / Data do Empenho: 21/08/2009. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. NºCONT.DCC/437/2009, Processo: Nº83624-20.00/04-7, celebrado em 28.08.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e BRILHASERVS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.- ME – CONSERVISE. OBJETO: Visa à prestação de serviços de LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO , a serem realizados na 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, situada na Av. David José Martins, nº 34 – IJUÍ/RS , prestados por 01 (um) Posto, com carga horária de 08 (oito) horas diárias, de segunda à sexta-feira, e por 01 (um)Posto, com carga horária de 04(quatro) horas diárias,de segunda à sexta-feira, com fornecimento de equipamentos e material de uso contínuo, conforme Anexo I (Memorial Descritivo, Rotina de Trabalho), que é parte integrante deste instrumento. VALOR: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais, dividido em: Montante “A”: R$1.365,36(Hum mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e Montante “B”: R$734,64(Setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). RECURSO: 0006 / 20.01 / 6591 e/ou 6193 / 3.3.90.37.3701 / Empenho: 09003739831 / Data do Empenho: 21.08.2009. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 01 de setembro de 2009. NºCONT.DCC/235/2009, Processo: Nº15763-20.00/08-2, celebrado em 01.09.2009, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JACOB. OBJETO: A execução, pela CONTRATADA, de serviços médico-hospitalares a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, conforme descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto, do referido Contrato. VALOR: Até R$17.762,68(Dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) mensais. RECURSO: Correrão à conta dos recursos fi nanceiros provenientes do Teto Federal de Assistência do Ministério da Saúde, por força da Gestão Plena do SUS/RS, por esta SECRETARIA, no montante anual de até R$ 213.152,16 (duzentos e treze mil, cento e cinquenta e dois reais, dezesseis centavos): 1681 / 20.95 / 8065.01.001 / 3.3.90.39.3988 / Empenho: 09003431523 / Data do Empenhao: 22.07.2009. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação de sua súmula no DOE. DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO:Nº017809-20.00/09-9 OBJETO: Locação de Imóvel utilizado pela 12ªCRS. CONTRATADO: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE SANTO ÂNGELO. VALOR: R$8.000,00(Oito mil reais) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e de acordo com a autorização nº109/2009 exarada pelo Sr. Secretário da Administração e dos Recursos Humanos. RATIFICAÇÃO: Em 03 de setembro de 2009 consoante o Art. 26, do mesmo diploma legal. Porto Alegre, 04 de setembro de 2009 ARITA BERGMANN Secretária de Estado da Saúde Adjunta Código 544470 A Divisão de Vigilância Sanitária da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria do Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de Medicamentos, faz saber aos interessados e ao público em geral, que conforme o parágrafo único do art. 28 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para dispensar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o estabelecimento constante da seguinte relação: Autorização nº: 021 – VISA/14ª CRS Processo nº: 052999-20.00/09-2 Razão Social: Comércio de Medicamentos Serramar Ltda. Endereço: Rua Santo Ângelo, 38 – sala 02 Município: Giruá CNPJ: 08.992.630/0001-00 Alvará SUS: 11000 - VISA/Giruá Farmacêutico: Maikel Gabriel Hirt CRF/RS: 9249 Código 544471
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