Edições completas desde junho de 1935 - Ministério Público - RS ...

20 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009
Departamento Estadual de Trânsito do Estado - DETRAN - RS
Diretor Presidente:
Sérgio Fernando Filomena
Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 2º andar -
Porto Alegre-RS - Fone: 3288-2099
PORTARIAS
Portaria DETRAN/RS n.º 220 de 01 de setembro de 2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 6.º da Lei Estadual n.° 10.847 de 20 de agosto de 1996
e de acordo com o artigo 3.º, § 10.º, da Lei Estadual n.º 10.955 de 30 de abril de 1997 e alterações,
REDUZ a carga horária de trabalho do servidor RODRIGO EMERIM de 40 para 30 horas semanais,
conforme documentação inclusa no expediente de SPD n° 83627/2009.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,
Diretor–Presidente do DETRAN/RS.
Portaria DETRAN-RS n.º 224 de 02 de setembro de 2009.
Código 544671
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847 de 20 de agosto de 1996,
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 87 de 17 de julho de 2002, na Lei Nacional n.º
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de
Contrato, da maneira que se segue: fi scal, matrícula, n.º do processo SPI, empresas, e o
substituto legal:
Leandro Wagner Magni, ID 3049558, SPI 289-2444/09-2, Rebran Indústria e Comércio Ltda, e como
substituto o respectivo servidor: Jardel da Silva Nunes, ID 821446.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,
Diretor-Presidente.
SÚMULAS
SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO N.º 36/2009
Código 544672
I – PROCESSO: 289-2444/09-2
II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – CONTRATADA: Rebran Indústria e Comércio Ltda.
IV – OBJETO: Constitui o objeto do presente a aquisição de 7.500 kg de arame trançado, para
aplicação em lacre automotivo, constituído por (3) três fi os de aço galvanizado na bitola BWG-22,
têmpera mole, de conformidade com a Resolução n.º 241/07 do CONTRAN.
V - VALOR: O preço para o presente ajuste é de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos
reais) constante da proposta vencedora da licitação, aceito pelo CONTRATANTE, entendido
este como preço justo e sufi ciente para a total execução do presente objeto.
VI – DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
do seguinte recurso fi nanceiro:
Unidade Orçamentária: 4401;
Atividade/Projeto: 4279;
Elemento/Rubrica:3.3.90.30
Rubrica: 3002;
Recurso:8000;
Empenho n.º: 09003623134.
VII – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;
VIII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS,
na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 2º andar, sala 211, Floresta, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2009.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena,
Diretor-Presidente.
Código 544673
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Diretor-Presidente: Eloi João Zanella
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Av. Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre-RS - Fone: 3210-5656
PORTARIAS
Tanrac Saldanha
Diretor Industrial
Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700
Endereço Telegráfi co: CORAG – FAX (51) 3288-9760
Rua Caldas Júnior, 261 – Fone: (51) 3221-3516
Home Page: www.corag.rs.gov.br
E-mail: corag@corag.com.br
EDITORA DO DIÁRIO OFICIAL
Luciano Silva
Diretor-Presidente
Alfredo Scherer Neto
Diretor Administrativo/Financeiro