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32 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO Presidente: Benami Bacaltchuk End: Rua Conçalves Dias, 570 Porto Alegre-RS - 90130-060 Fone: (51) 32888000 SÚMULAS A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 2063-2568/09-1, EXONERA a pedido, o servidor CHARLES BRUCKNER, ID 3021971, do Cargo de Técnico Superior Administrativo: Administrador, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO, a contar de 27/07/2009. Código 544415 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 1657-2568/09-2, EXONERA a pedido, o servidor AUGUSTO CRUZ DE AZAMBUJA, ID 3039854/01, do Cargo de Técnico em Pesquisa: Laboratório, da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO, a contar de 27/06/2009. Código 544416 Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer Secretário: José Heitor de Souza Gularte End: Av. Borges de Medeiros, 1501- 10º andar Porto Alegre/RS - 90119-900 Fone: (51) 3288.5400 SÚMULAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Homologo a Inexigibilidade de Licitação para Contratação com a Paróquia Evangélica de Confi ssão Luterana de Camaquã, visando à locação de área e montagem de estande para a participação desta Pasta no evento denominado “Aldeia Gospel”, a ser realizado no período de 05 a 07 de setembro de 2009, em Camaquã/RS, sendo os custos dessa contratação no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos conformes do Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e modifi cações da Lei nº. 8.883/94, constante do Processo Administrativo n.º 002678-23.00/09-3. Em 03 de setembro de 2009. LENORA HORN SCHNEIDER, Diretora-Administrativa. RATIFICO, CONFORME ART. 26 DA LEI 8.666/93. Assunto: Afastamento Expediente: 002483-2300/09-5 Nome: Fernando Chiappini Annes Id.Func./Vínculo: 3095932/01 Tipo Vínculo: adido Lotação: Governo do Estado JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE, Secretário de Estado do Turismo, Esporte e Lazer RECURSOS HUMANOS Código 544424 AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 20/08/2009 a 24/08/2009 Evento e justifi cativa: Participar da FEIRATUR e do Seminário de Turismo Rural, Desenvolvimento Territorial Rural e Sustentabilidade. Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta. Assunto: Afastamento Expediente: 002482-2300/09-2 Nome: Gladis Terezinha Garcia Id.Func./Vínculo: 685216/01 Tipo Vínculo: comissionado Cargo/Função: Cargo em Comissão Extraordinário - CCEX20 Lotação: SETUR - Divisão de Planejamento Código 544641 AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 20/08/2009 a 24/08/2009 Evento e justifi cativa: Participar da FEIRATUR e do Seminário de Turismo Rural, Desenvolvimento Territorial Rural e Sustentabilidade. Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta. Assunto: Afastamento Expediente: 002595-2300/09-0 Nome: Jorge Luis Drumm Id.Func./Vínculo: 3083071/01 Tipo Vínculo: comissionado Cargo/Função: Diretor-Geral - CC12 Lotação: SETUR - Diretoria-Geral Código 544642 CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 04/08/2009 Evento e justifi cativa: Participar da Reunião da CNTUR. Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias, passagens aéreas de ida e volta e despesa com táxi. Assunto: Afastamento Expediente: 002484-2300/09-8 Nome: Maria Alzira Bohrer Pitrez Id.Func./Vínculo: 2372541/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Agente Administrativo - C Lotação: SETUR - Divisão de Planejamento Código 544643 AUTORIZA o afastamento da servidora, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: São Paulo/SP Período de afastamento: 20/08/2009 a 24/08/2009 Evento e justifi cativa: Participar da FEIRATUR e do Seminário de Turismo Rural, Desenvolvimento Territorial Rural e Sustentabilidade. Condição: Com direito ao pagamento das respectivas diárias regulamentares e passagens aéreas de ida e volta. Código 544644 Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS Diretor Presidente: Solimar Charopen Gonçalves End: Borges de Medeiros, 1501 / 10º andar Porto Alegre-RS - 90119-900 Fone: (51) 3288-5400 SÚMULAS SÚMULA DO CONVÊNIO N° 137/09 Partícipes: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ n° 04.996.928/0001- 29 Clube dos Corredores de Rua de Veranópolis CNPJ 05.487.922/0001-99 Objeto: provimento de recursos fi nanceiros para a realização do Circuito de Corridas e Caminhadas da Longevidade – Projeto Cotiporã Vigência : 06/09/2009 a 11/09/2009 Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Recurso Financeiro: U.O. 4701. Projeto Atividade: 4282. Elemento de Despesa: 335043. Rec. 7090. -Processo Administrativo 000745-23.47/09-0 Data de assinatura: 03 de setembro de 2009. Solimar Charopen Gonçalves Diretor Presidente Fundergs. SÚMULA DO CONVÊNIO N° 138/09 Código 544455 Partícipes: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ n° 04.996.928/0001- 29 Associação Gravataiense de Futebol de Areia CNPJ 09.320.796/0001-34 Objeto: provimento de recursos fi nanceiros para a realização 3ª Copa Capão da Canoa Estapa Gaúcha do Circuito Brasileiro 2009 – Futebol Society Vigência : 04/09/2009 a 07/09/2009 Valor: R$ 5.548,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais) Recurso Financeiro: U.O. 4701. Projeto Atividade: 4282. Elemento de Despesa: 335043. Rec. 7090. -Processo Administrativo 000769-23.47/09-4. Data de assinatura: 03 de setembro de 2009. Solimar Charopen Gonçalves Diretor Presidente Fundergs. SÚMULA DO CONVÊNIO N° 139/09 Código 544472 Partícipes: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ n° 04.996.928/0001- 29 Prefeitura Municipal de Roca Sales CNPJ 88.187.935/0001-70 Objeto: provimento de recursos fi nanceiros para a realização do Campeonato Veterano de Bocha Municipal Vigência : 05/09/2009 a 20/12/2009 Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Recurso Financeiro: U.O. 4701. Projeto Atividade: 4282. Elemento de Despesa: 335043. Rec. 7090. -Processo Administrativo 000741-23.47/09-9. Data de assinatura: 03 de setembro de 2009. Solimar Charopen Gonçalves Diretor Presidente Fundergs. SÚMULA DO CONVÊNIO N° 140/09 Código 544484 Partícipes: Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS, CNPJ n° 04.996.928/0001-29 Prefeitura Municipal de David Canabarro CNPJ 88.203.088/0001-90 Objeto: provimento de recursos fi nanceiros para a realização do Campeonato Estadual de Veloterra Vigência : 05/09/2009 a 06/09/2009 Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Recurso Financeiro: U.O. 4701. Projeto Atividade: 4282. Elemento de Despesa: 335043. Rec. 7090. -Processo Administrativo 000643-23.47/09-6. Data de assinatura: 03 de setembro de 2009. Solimar Charopen Gonçalves Diretor Presidente Fundergs. RECURSOS HUMANOS AFASTAMENTO ESTADO Código 544491 Processo: 0001000-23.47/09-9 . Servidor: Pamela Cristina Mariani Siqueira . Matrícula : 2817071- 3 Localidade: Brasília/DF . Período: 31/08/2009 a 01/09/2009 . Condições: com ônus. Diárias: 1,5 (uma diária e meia) : R$ 302,23 Passagens: R$ 1.538,74 - Outros: - Evento e Justifi cativa: participar de reunião com o secretário nacional do esporte educacional para tratar de assuntos referentes ao projeto Segundo Tempo José Heitor de Souza Gularte Secretário de Estado do Turismo, Esporte e Lazer Código 544501
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística Secretário: Daniel Andrade End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre/RS - 90119-900 Fone: (51) 3288-530 ATOS ADMINISTRATIVOS AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO O Secretário de Infra-Estrutura e Logística do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e mediante a autorização da Senhora Governadora do Estado no processo 21392-04.35/09-7 AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 44861/07, abaixo relacionado: Nome: Carlos Alexandre Pinto Toniolo Localidade de destino: Salvador – BA Matrícula: 13581-0 Período de afastamento: 23/08/09 a 28/08/09 Evento: Participar de Seminário de Encerramento BIB II e visita técnica ao DER/BA Condição: com ônus Assunto: Afastamento Expediente: 1089-04.00/09-9 Nome: Edmundo Fernandes da Silva Id.Funcional: 29359026/01 Cargo: Coordenador Técnico Lotação: Secretaria de Infra-Estrutura e Logística Porto Alegre, sexta-feira, 04 de setembro de 2009 Código 544414 Autoriza o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo: Localidade de destino: Rio de Janeiro - RJ Período de afastamento: 03/09/09 a 04/09/09 Evento: participar de reunião com IBP, SINDICOM e EPE Planejamento Elétrico Brasileiro. Condição: com ônus Superintendência do Porto do Rio Grande Diretor Superintendente: Janir Branco Av. Honório Bicalho S/N - Rio Grande - RS- 96201-000 - Fone 231-1666 SÚMULAS SÚMULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 004/2009 Código 544445 CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e a Prefeitura Municipal do Rio Grande DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cêdencia de um trator Marsey Ferguisson modelo 295, conforme processo administrativo nº 002162-04.43/09-2 DO PREÇO: Presente termo de forma gratuita. DO PRAZO: O Presente termo assinado em 03/09/2009 terá prazo de duração de um ano a contar da data de assinatura. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos e Contratos originais referentes a este Contrato, encontram-se à disposição na Seção de Contratos e na Assessoria Jurídica desta SUPRG, sendo que o processo referente ao mesmo encontra-se com o fi scal para acompanhamento. Rio Grande, 03 de setembro de 2009. Janir Branco Diretor Superintendente da SUPRG Código 544467 Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE - GT Diretor Presidente: Sérgio Camps de Morais Av. Joaquim Porto Villanova, 201, Prédio A, 7º a. Fone: 3382-4500 LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º CEEE-GT/AG/2009090006 Abertura: 23/09/09, às 9h. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de intercomunicação e chamada. PREGÃO ELETRÔNICO N.º CEEE-GT/AT/2009090005 Abertura: 22/09/09, às 14h. Objeto: Serviços de Limpeza Retirada dos Editais e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Joaquim Porto Villanova, n.º 201, Prédio A, Sala 428, POA/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial ou pelos sites www.pregaobanrisul.com.br e www.ceee.com.br . AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO N.º CEEE –GT/AA/DL/DABC/2009040049 Arrematantes: Pedro Rafael Silveira Weber - lotes 01 e 31, Manoel Demoso Nunes da Silva - lotes 03 e 18, Nivaldo Paulo da Silveira - lotes 04, 12, 34, 35, 47 e 48, Oldemar Gass - lotes 05, 132 e 134, Adilson Borges França - lotes 08 e 09, Fábio Magalhães da Costa - lotes 10 e 14, José Nogueira - lote 15, Rogério Guterres de Carvalho - lote 17, Kátia Mari Teixeira ME - lotes 19, 95, 97, 101, 107, 109, 110, 112, 114, 116 e 118, Paulo Roberto Antronacci - lotes 26 e 42, Loy Goulart da Silva - lote 27, Rio Sul Com. de Aços e Metais - lotes 36, 43, 46, 49, 52, 53 e 55, Enio Bothomé - lote 38, Transtec Técnica em Transformadores - lote 40, Balduino Locatelli - lote 51, Claucir José Ribeiro da Silva - lote DIÁRIO OFICIAL 33 54, Vilmar Luis Zanella - lotes 57, 119 e 131, Elseu Dias da Silva - lotes 60, 66, 67, 69, 70, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87 e 91, Ramal Construções Elétricas - lotes 61, 62, 63, 64, 65, 94, 96, 98, 108, 111, 113, 115, 117, 120, 121, 123, 125 e 130, Mário César M. dos Santos - lote 68, Antônio Cardoso Homem - lotes 71, 72 e 74, Luciano da Silva Silveira - lotes 85, 88 e 90, Carlos Alberto Lise - lote 89, Everton Luiz Ilha Mahfuz - lote 92, Hermes Ribeiro da Souza Filho - lotes 93 e 133, Bordo Futebol Clube - lote 99 e 103, Paulo Inácio Ione Pereira - lotes 100 e 102, José Henrique da Silva Stelmac - lotes 104 e 105, Elisabete Konig Lebsa - lote 106, Valmir Vieira de Moura - lotes 122 e 124. Assunto: Dispensa Expediente: 000850-1600/09-0 Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais Secretário: Márcio Della Valle Biolchi End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º/17º andares - Porto Alegre/RS - 90119-900 Fone: (51) 3288-1000 LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO - TELEFONIA MÓVEL - Código 544432 DISPENSO a licitação para a contratação emergencial de prestação de serviços de Telecomunicação, pela 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A, para a prestação de serviços de Telefonia, Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós-pago, no modo digital, com fornecimento de até 11 (onze) Códigos de Acesso e quantidade equivalente de Estações Móveis (aparelhos celulares) em comodato, habilitadas em Porto Alegre e outros Municípios do Estado, que deverão atender serviços na modalidade Móvel x Móvel, Móvel x Fixo, VC2 e VC3 Móvel x Móvel, VC2 e VC3 Móvel x Fixo e VX, bem como outras facilidades e transmissão de dados, mensagens curtas e imagens, para atender a Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais. Preços: serão mantidos os preços constantes do Termo de Registro de Preços 126/2008 de (22/07/2008) CELIC, Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do contrato. Conforme consta no processo administrativo nº 00850.16.00/09-4, com fulcro no disposto no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Em de de 2009, Lóia Rejane Weidlich,Ordenadora de Despesa. RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação emergencial de serviços de Telefonia, Serviço Móvel Pessoal (SMP), tipo pós-pago, no modo digital, com fornecimento de até 11 (onze) Códigos de Acesso e quantidade equivalente de Estações Móveis (aparelhos celulares) em comodato, habilitadas em Porto Alegre e outros Municípios do Estado a serem prestados pela 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, conforme processo administrativo nº 000850-16.00/09-0.Em de de 2009,Josué de Souza Barbosa, Ordenador de Despesa. Assunto: Contrato Expediente: 000158-1600/09-4 CONTRATOS CONTRATO PRELIMINAR DE RESERVA DE ÁREA NO DIRG Código 544574 Partes:SEDAI e FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA. CNPJ 85.319.317/0001-48 Objeto: Reserva de área industrial para futura transferência de uma gleba de terras no DIRG com 23.449,24 m2, módulo 5.7, Setor 5, mátricula 57.426, R.I.Rio Grande/RS. Prazo: 08 meses contados da imissão na posse (18.08.09), podendo ser prorrogado por TA. Preço: VT R$ 91.995,47 - caução de (15%) do VT. Fund. Legal: Proc. Adm. 158-1600/09-4 Data Assinatura: 18.08.2009. Assunto: Contrato Expediente: 000553-1600/08-5 I TA AO CONTRATO PRELIMINAR Nº 715 Código 544575 Partes: SEDAI e FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDA. CNPJ 85.319.317/0001-48 Objeto: Atrelar o prazo da cláusula 3, ao do Contrato Preliminar integrante do processo 158-1600/09- 4, que a partir desta data, ocorrem concomitantes. Fund. Legal: Proc. 553-1600/08-5. Data Assinatura: 18.08.2009. Junta Comercial do Rio Grande do Sul Presidente: Jorge Luiz Costa Melo End: Avenida Julio de Castilhos, 120 Porto Alegre-RS - 90030-130 Fone: (51) 3224-4399 PORTARIAS Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais Junta Comercial Portaria N.º 032/09 Código 544576 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL – JUCERGS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e pela Instrução Normativa/DNRC nº 65, de 31 de julho de 1997, e considerando os termos do Convênio ER nº 007/2006.
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