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RECURSOS CARACTERIZAÇÃO HÍDRICOSDO<br />

TERRITÓRIO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - <strong>1996</strong><br />

permanente e com uma taxa constante, é<br />

na realidade bastante diferente, pois o<br />

movimento da água em cada uma das<br />

fases do ciclo é feito de um modo<br />

bastante aleatório, variando tanto no<br />

espaço como no tempo.<br />

A água constitui recurso natural<br />

renovável através dos processos físicos do<br />

ciclo hidrológico. Movida pela ação da<br />

energia solar, evapora-se dos oceanos, dos<br />

lagos, dos rios e da superfície terrestre.<br />

Precipita-se sob a forma de chuva, neve e<br />

granizo. Corre pela superfície; infiltra-se no<br />

subsolo; escoa pelos cursos de água<br />

superficiais e pelos aqüíferos. É absorvida<br />

pelas plantas que a transpiram para a<br />

atmosfera, da qual torna a precipitar-se, e<br />

assim sucessivamente.<br />

Para a maioria da população mundial, o<br />

problema fundamental é a escassez de<br />

água. A distribuição irregular das chuvas,<br />

aliada à possibilidade de grande intervalo<br />

de tempo entre elas, responde pelo<br />

caráter intermitente de muitos rios como<br />

ocorre na Região Nordeste do Brasil. Em<br />

virtude dessa especificidade climática<br />

nela, a açudagem vem sendo utilizada<br />

como forma de estocar e distribuir a água<br />

desde 1856, tanto para consumo<br />

doméstico como para desenvolvimento da<br />

agricultura irrigada.<br />

Os açudes fazem-se presentes desde o<br />

Piauí até o norte de Minas Gerais,<br />

constituindo esta área o espaço<br />

geográfico definido como o Polígono das<br />

Secas, onde a irregularidade pluviométrica<br />

é uma constante.<br />

Em determinadas ocasiões, a natureza<br />

parece trabalhar em excesso, quando<br />

chuvas torrenciais que ultrapassam a<br />

capacidade dos cursos de água provocam<br />

inundações que assolam aglomerações<br />

populacionais urbanas e rurais inteiras e<br />

arrastam colheitas, casas, etc. Muitos desses<br />

problemas resultam do fato de o homem<br />

não ter ainda um conhecimento pleno da<br />

forma como a água doce se desloca<br />

através do planeta, recupera o seu volume<br />

mediante a chuva e desaparece na<br />

atmosfera por evaporação.<br />

As inundações urbanas podem ser<br />

devidas aos grandes rios, nas margens dos<br />

quais as cidades podem estar localizadas,<br />

à deficiência na macrodrenagem,<br />

representada pelos riachos principais, e à<br />

insuficiência da microdrenagem, que são<br />

problemas mais localizados de<br />

escoamento (entupimento provocado<br />

pelo lixo urbano, assoreamento, etc.).<br />

A erosão hídrica pluvial é o processo de<br />

desagregação, transporte e deposição do<br />

solo, subsolo e rocha pelas águas da<br />

chuva. A erosão dos solos está diretamente<br />

ligada a quatro fatores intervenientes:<br />

intensidade da chuva, tipo do solo,<br />

topografia e cobertura vegetal.<br />

Qualidade das Águas<br />

Para cada uso da água são exigidos<br />

limites máximos de impurezas que a<br />

mesma pode conter.<br />

A qualidade da água dos rios e<br />

reservatórios é degradada pelos poluentes<br />

nela lançados. Estes poluentes podem<br />

provir de fontes pontuais, como o<br />

lançamento de esgotos domésticos e<br />

efluentes industriais, ou de fontes dispersas,<br />

decorrentes do transporte de<br />

contaminantes pela água da chuva que<br />

escoa pela superfície do solo.<br />

Certos tipos de contaminantes orgânicos<br />

degradáveis, como os esgotos domésticos,<br />

são assimilados por bactérias. Quando a<br />

carga dos esgotos lançados excede a<br />

capacidade de autodepuração do corpo<br />

de água, o rio ou lago fica sem oxigênio,<br />

provocando problemas como liberação de<br />

odores e impedindo a existência de peixes<br />

e outros organismos aquáticos. Essa<br />

condição é medida por dois parâmetros: a<br />

DBO (demanda bioquímica de oxigênio) e<br />

OD (oxigênio dissolvido).<br />

Com base na Lei nº 6.938, de 31/08/1981,<br />

que dispõe sobre a Política Nacional do<br />

Meio Ambiente, e que tem por objetivo a<br />

preservação, a melhoria e a recuperação<br />

da qualidade ambiental propícia à vida,<br />

visando a assegurar, no País, condições ao<br />

desenvolvimento socioeconômico, aos<br />

interesses da segurança e à proteção da<br />

dignidade da vida humana, foram criadas<br />

inúmeras legislações específicas relativas<br />

aos diversos subsistemas do meio<br />

ambiente. Como exemplo, cita-se a<br />

classificação das águas no Brasil,<br />

estabelecida em 15/01/1976, através da<br />

qual regulamentou-se a classificação dos<br />

cursos de água, com os respectivos<br />

padrões de qualidade e emissão de<br />

efluentes. Em 18/06/1986, o Conselho<br />

Nacional de Meio Ambiente - CONAMA -,<br />

através da Resolução 20, estabeleceu a<br />

nova classificação das águas doces,<br />

salobras e salinas do Território Nacional.<br />

Bacias Hidrográficas<br />

O Brasil é dotado de uma vasta e densa<br />

rede hidrográfica, sendo que muitos de<br />

seus rios destacam-se por sua extensão,<br />

largura e/ou profundidade. Por outro lado,<br />

em decorrência da natureza do relevo,<br />

predominam os rios de planalto, que<br />

apresentam em seus leitos rupturas de<br />

declive, vales encaixados, entre outras<br />

características, que lhes conferem um alto<br />

potencial para a geração de energia<br />

elétrica. As condições de navegabilidade<br />

desses rios, contudo, são prejudicadas<br />

devido aos seus perfis não regularizados.<br />

Dentre os grandes rios nacionais, apenas o<br />

Amazonas e o Paraguai são<br />

predominantemente de planície e

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