Brazil Yearbook - 1996_ocr

NOMENCLATURA, CONCEITOSEDEFINIÇÕES ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL -1996
QUADRO 3 - ÍNDICES CRIADOS A PARTIR DO SISTEMA - EM PRODUÇÃO
ÍNDICES
NACIONAIS
ABRANGÊNCIA
GEOGRÁFICA
POPULAÇÃO -
OBJETIVO
PERÍODO DE
COLETA
(Aproximado)
DATA-LIMITE
DE
DIVULGAÇÃO
OBJETIVOS
Índice
Nacional de
Preços ao
Consumidor
Amplo
Especial -
IPCA-E
Regiões
Metropolitanas
do Rio de
Janeiro,
Porto Alegre,
Belo Horizonte,
Recife,
São Paulo,
Belém,
Fortaleza,
Salvador,
Curitiba,
além de
Brasília e
Goiânia
Famílias com
rendimento
mensal
entre 1 e 40
salários
mínimos
Dia 16 do
mês anterior
a 15 do mês
de referência
Até o
penúltimo
dia útil do
trimestre
Criado a partir da Lei nº 8.383, de
30/12/91, com o objetivo de reajustar
a Unidade Fiscal de Referência - UFIR.
O Decreto nº 1.066, de 27/02/94, indica
a utilização do IPCA-E como uma das
bases no cálculo da Unidade Real de
Valores - URV. A Lei nº 8.880, de
27/05/94, ratifica a utilização do IPCA-E
para reajustar a UFIR. A Medida
Provisória nº 812, de 30/12/94,
convertida na Lei nº 8.981, de 20/01/95,
estabelece que a partir de janeiro de
1995, o IPCA-E será divulgado
trimestralmente, conforme a UFIR, que
passa a ser fixa por períodos
trimestrais. A Medida Provisória
nº 1.053, de 30/06/95, estabelece
que, a partir de 1º de janeiro de
1996, a UFIR, criada pela Lei nº 8.383,
de 30/12/91, será reajustada
semestralmente, sem contudo
alterar a periodicidade
de divulgação do IPCA-E.
NOTA - Goiânia foi integrada ao sistema em janeiro de 1991.
Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da
Construção Civil - SINAPI
Referências Básicas
As séries mensais de Custos e Índices de
Custos referem-se ao custo do metro
quadrado de uma construção no canteiro
de obras, não se incluindo as despesas
com projetos em geral, licença, seguros,
instalações provisórias, depreciação dos
equipamentos, compra de terreno,
administração, financiamentos, nem com
os equipamentos mecânicos (elevadores,
compactadores, exaustores e outros), bem
como os lucros da construtora e da
incorporadora.
Bases Cadastrais
(pesquisas básicas)
As bases cadastrais do SINAPI foram
estabelecidas a partir de três pesquisas
básicas: Pesquisa de Locais de Compra -
PLC, Coleta Especial de Preços e Salários -
CEPS -, e Pesquisa de Especificação de
Materiais - PEM. A primeira, PLC, definiu o
painel de informantes, ou seja, o cadastro
de locais; a segunda, CEPS, objetivou
selecionar os insumos incluídos na coleta
mensal; e, finalmente, a PEM, que
identificou os materiais através de suas
descrições completas, permitindo
acompanhar, mês a mês, o comportamento
de preços de um mesmo produto.
A Coleta
A pesquisa de preços de materiais de
construção, serviço e salários de
categorias profissionais é feita junto a
estabelecimentos comerciais e empresas
de construção. A partir dos preços e
salários coletados, são calculados os
preços e salários medianos para o cálculo
dos custos e índices de custos da
construção civil. O período de coleta
ocorre nos seis primeiros dias úteis do mês
de referência.
Abrangência Geográfica
Os resultados referem-se às Unidades da
Federação.
Metodologia de Cálculo
Estrutura de Cálculo
A estrutura de cálculo do custo do
metro quadrado está organizada,
hierarquicamente, em três níveis,
estabelecidos segundo critérios técnicos
de engenharia: Projeto, Serviço/
Quantidade e Padrão/Especificação/
Composição.
Projeto: no SINAPI, calcula-se o custo do
metro quadrado de construção para um
conjunto de 25 projetos, dos quais 21
residenciais e 4 comerciais.
Serviço/Quantidade: serviço vem a ser as
atividades necessárias à execução da