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ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - <strong>1996</strong><br />

NOMENCLATURA, CONCEITOS E DEFINIÇÕES<br />

Rendimento de Trabalho - Considerouse<br />

como rendimento de trabalho das<br />

pessoas ocupadas:<br />

Para os Empregados - A remuneração<br />

efetivamente recebida no mês de<br />

referência. Assim sendo, incluíram-se as<br />

parcelas referentes ao 13º salário (14º, 15º,<br />

etc.) e a participação nos lucros pagas<br />

pela empresa que foram recebidas no mês<br />

de referência; e<br />

Para os Empregadores e<br />

Trabalhadores por Conta-própria -<br />

A retirada feita ou o ganho líquido<br />

(rendimento bruto menos as despesas<br />

efetuadas com o negócio ou profissão -<br />

salário de empregados, matéria-prima,<br />

energia elétrica, telefone, etc.) recebido,<br />

efetivamente, no mês de referência.<br />

Pesquisou-se o rendimento em dinheiro,<br />

produtos ou mercadorias, efetivamente<br />

recebido no mês de referência, do<br />

trabalho principal e dos outros trabalhos.<br />

Para a pessoa ocupada licenciada por<br />

instituto de previdência, considerou-se o<br />

rendimento bruto do benefício (auxíliodoença,<br />

auxílio por acidente de trabalho,<br />

etc.) efetivamente recebido no mês de<br />

referência.<br />

Saúde<br />

Fundação Nacional de Saúde/<br />

Centro Nacional de<br />

Epidemiologia<br />

Sistema de Informação sobre<br />

Mortalidade - SIM<br />

Coleta dados sobre óbitos informados<br />

em todo o Território Nacional, através da<br />

Declaração de Óbitos (DO).<br />

O sistema representa uma rica fonte de<br />

dados apesar de existir subnotificação<br />

variável desses óbitos em todas as<br />

Unidades Federadas. Observa-se que os<br />

dados das capitais possuem, em geral,<br />

melhor qualidade e são notificados em<br />

maior quantidade.<br />

Os dados principais da DO referem-se à<br />

causa básica dos óbitos. O médico que<br />

atesta o óbito preenche os campos<br />

relativos à causa mortis com códigos da<br />

Classificação Internacional de Doenças<br />

(CID). Esses códigos são analisados por<br />

codificadores treinados que definem a<br />

causa básica. Ressalta-se aí a importância<br />

do correto e claro preenchimento da DO<br />

para aprimorar a qualidade das estatísticas<br />

de mortalidade.<br />

Os óbitos podem ser obtidos por local de<br />

residência ou por local de ocorrência,<br />

esses últimos expressam a busca por<br />

melhores serviços e/ou serviços mais<br />

especializados. Nesta publicação serão<br />

apresentados os óbitos de residentes.<br />

Existem disponíveis algumas formas de<br />

tabulação dos dados: CID-BR (Lista<br />

Brasileira para Mortalidade, elaborada<br />

segundo recomendações da 9ª revisão da<br />

CID (1975), levando em conta as causas do<br />

óbito mais relevante no quadro nosológico<br />

brasileiro, incluindo itens mínimos exigidos<br />

pelos órgãos internacionais de<br />

comparabilidade) MIL CAUSAS<br />

(Corresponde a todos os códigos da CID,<br />

de 001 a 999), 17S (17 grandes secções da<br />

CID) e 4 DÍGITOS (Corresponde às<br />

subdivisões de cada código da CID).<br />

As tabelas com dados de<br />

mortalidade apresentados no Anuário<br />

Estatístico do IBGE foram feitas a partir<br />

das listagens CID-BR e 17S.<br />

Sistema de Informação de<br />

Morbidade do Centro Nacional de<br />

Epidemiologia - CENEPI<br />

É oriundo do conjunto das notificações<br />

dos Programas de Controle de Doenças do<br />

Ministério da Saúde, organizados com<br />

lógicas próprias, em particular no que se<br />

refere à base de entrada de dados.<br />

Apresenta-se nesta publicação o<br />

número de casos notificados de algumas<br />

doenças as quais referem-se, na sua<br />

maioria, aos anos de 1990-1992, sendo que<br />

algumas abrangem o período 1980-1992,<br />

segundo as Unidades da Federação, sexo<br />

e faixa etária.<br />

A notificação de casos das doenças<br />

sofre variações decorrentes do<br />

comportamento epidemiológico da<br />

doença, da eficiência ou das variações<br />

operacionais das atividades de controle,<br />

da sua capacidade de descoberta de<br />

casos e/ou notificação.<br />

Malária - Número de lâminas realizadas<br />

nos pacientes com este diagnóstico, sem<br />

que isto represente, necessariamente, o<br />

número de pacientes com malária neste<br />

período.<br />

Esquistossomose - Dados procedentes<br />

de exames coproscópicos positivos de<br />

pessoas nem sempre apresentando<br />

sintomas da doença.<br />

Sistema de Morbidade Hospitalar<br />

Reúne os dados procedentes do<br />

pagamento das contas hospitalares pelo<br />

INAMPS, pela sistemática da Autorização<br />

de Internação Hospitalar - AIH -,<br />

processados pela antiga DATAPREV, hoje<br />

DATASUS - Departamento de<br />

Informática da FNS.

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