Brazil Yearbook - 1996_ocr

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1996
ASPECTOS NOMENCLATURA, DA ATIVIDADE CONCEITOS INDÚSTRIA E DEFINIÇÕES
Dados Gerais (PIM-DG)
Pessoal Ocupado na Produção - Total
de pessoas ligadas diretamente ao
processo de produção, com vínculo
empregatício ou contrato de trabalho
temporário na empresa.
Horas Pagas - Número global de horas
pagas pela empresa, inclusive as horas
extras, ao conjunto de pessoas ocupadas
na produção, mesmo que estejam em
férias ou afastadas do serviço ativo por
prazo não superior a trinta dias.
Salário Contratual - Remuneração básica
registrada na carteira profissional ou que
conste no contrato temporário de trabalho
do pessoal ocupado na produção. Para
obtenção de índices reais, esta variável é
deflacionada pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
Folha de Pagamento - Valor total da folha
de pagamento do pessoal ocupado na
produção. É composta dos seguintes itens:
valor dos salários contratuais; valor das
horas extras; valor do 13 o salário; valor do
aviso prévio e indenizações; comissões e
porcentagens; abonos; gratificações;
abono de férias; adicionais e outros. Para
obtenção de índices reais, esta variável é
deflacionada pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
Horas Extras Pagas - Valor das horas extras
pagas ao pessoal ocupado na produção,
além da jornada normal de trabalho. Para
obtenção de índices reais, esta variável é
deflacionada pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
Valor da Produção - Valor da venda ou
transferência na fábrica do conjunto de
mercadorias produzidas e da receita
proveniente de serviços industriais
prestados a outros estabelecimentos da
mesma empresa ou a terceiros, excluindo
os impostos e taxas que incidem sobre a
produção como IPI e ICMS. Para obtenção
de índices reais, esta variável é
deflacionada pelo Índice de Preço por
Atacado, Oferta Global da Fundação
Getúlio Vargas (IPA-OG/FGV).
Taxa de Rotatividade - É a razão do
mínimo entre as admissões e desligamentos
no mês de referência e o número médio de
pessoas ocupadas neste mesmo mês,
multiplicado por 100. Representa, portanto,
a relação entre o número de trabalhadores
substituídos e o total (médio) de
trabalhadores.
Propriedade Industrial
Marcas
A definição mais moderna da marca a
qualifica como elemento de fantasia, que
tem por fim identificar produtos ou serviços,
diferenciando-os de outros análogos, de
procedência diversa.
O prazo de validade das marcas no
Brasil é de dez anos, a partir da data da
concessão do registro, podendo, a pedido
do titular, ser prorrogado por períodos iguais
e sucessivos, indefinidamente. A marca
concedida no Brasil tem validade apenas
no Território Nacional.
Segundo a Lei nº 5.772/71, são quatro as
naturezas das marcas atualmente em vigor
no Brasil:
Marca de Indústria - usada pelo produtor
para distinguir seus produtos.
Marca de Comércio - usada pelo
comerciante para distinguir os bens de seu
negócio.
Marca de Serviço - usada por profissional,
entidade ou empresa para distinguir os
serviços ou atividades exercidas.
Marca Genérica - É aquela que visa a
identificar a origem de uma série de
produtos que deverá ser usada sempre
conjugada à marca específica de cada
produto. É muito usada, por exemplo, na
indústria farmacêutica.
Há ainda a Marca Notória que é aquela
conhecida em todo o Território Nacional,
por todas as camadas sociais, cujo
prestígio transcende seu segmento
mercadológico.
Despachos de Mérito são aqueles
decorrentes de análise técnica dos
pedidos de marca, podendo ser:
deferimento, indeferimento, arquivamento
e viabilidade.
Os Despachos diversos compreendem a
exigências e inviabilidade para os pedidos
de marcas e com relação aos registros de
marcas compreendem a homologação de
renúncia, a desistência e a caducidade.
Patentes
São concedidas no País patentes de
quatro naturezas diferentes: Privilégio de
Invenção, Modelo de Utilidade, Modelo
Industrial e Desenho Industrial.
Privilégio de Invenção (PI) - solução
técnica nova que faça avançar o estado
da técnica.
Ex.: o telefone, o videocassete, a
televisão, etc.
Modelo de Utilidade (MU) - é a
modificação no formato de objetos
conhecidos, visando a promover melhor
utilização.
Ex.: cadeira para auditório com
prancheta basculável, suporte de parede
para televisão, etc.