Brazil Yearbook - 1996_ocr

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1996
ÁREAS E LIMITES
Recursos Naturais
e Meio Ambiente
Importância para o
Desenvolvimento Econômico
Na sociedade moderna, o homem tem
conseguido os produtos essenciais à
sua sobrevivência e os bens que
consome, interferindo drasticamente nos
ecossistemas de que se serve,
transformando-os de forma profunda e,
com freqüência, desencadeando graves
reflexos sobre a vida no planeta. São
transformações impostas por um modelo
em que os processos produtivos, tidos
como economicamente viáveis, levam à
substituição dos sistemas naturais por
formas artificiais de se conseguirem os
bens e produtos que a sociedade requer.
Esse modelo não só tem provocado
desequilíbrio e empobrecimento do meio
físico, não raro irreversíveis, e
conseqüentemente contribuído para
mudanças da qualidade de vida, bem
como uma crescente dependência de
tecnologia e insumos, de que em muitos
casos o País não dispõe.
Hoje, já existe uma conscientização
sobre a necessidade da conservação do
ambiente, com duas linhas de
pensamento. A primeira defende o
desenvolvimento socioeconômico a
qualquer preço, mesmo com prejuízo ao
meio ambiente, e a segunda procura
conciliar conservação e desenvolvimento.
Esta última defende a necessidade da
realização do estudo de impacto
ambiental precedendo a construção,
instalação, ampliação e funcionamento de
estabelecimentos ou atividades que
utilizam meios e processos considerados
efetivos ou potencialmente poluidores ou
causadores de degradação ambiental,
sendo materializado com a legislação
relativa aos instrumentos de Política
Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.902,
de 27-04-81, Lei nº 6.938, de 31-08-81,
Decreto nº 88.351, de 01-06-83).
Até o presente pouco se conseguiu da
associação correta do binômio
desenvolvimento econômico e
conservação da natureza. Menciona-se
conservação, pois este sistema possibilita o
uso e a gestão dos recursos naturais
renováveis de forma a propiciar o maior
benefício sustentado para as gerações
atuais, mantendo porém suas
potencialidades para atender às
necessidades e aspirações das gerações
futuras e, no caso dos recursos nãorenováveis,
a sua utilização racional e
comedida de modo a viabilizá-la pelo
maior espaço de tempo possível.
Conservação e Desenvolvimento não
são excludentes, mas por vezes se mostram
conflitantes e necessitam ser
compatibilizados. Embora a não
observância dos preceitos
conservacionistas possa viabilizar, a curto
prazo, resultados mais significativos no
processo do desenvolvimento econômico,
mais cedo ou mais tarde um preço será
pago em termos de descontinuidade da
produção ou de possibilidades perdidas.
O interesse pela problemática ambiental,
e em particular pela conservação dos
ecossistemas e melhoria da qualidade de
vida, constitui, atualmente, a maior
preocupação em todas as nações do
mundo, que, conscientizadas da
importância da gestão ambiental, vêm
procurando introduzir variáveis ambientais
nos seus planos e projetos quer nas áreas
intensamente ocupadas, quer naquelas em
processo de ocupação.