Brazil Yearbook - 1996_ocr

DIVISÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA CARACTERIZAÇÃO DO E REGIONAL TERRITÓRIO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1996
Evolução
Político-Administrativa
A evolução político-administrativa do
Brasil, no que diz respeito aos Estados,
Territórios Federais, Distrito Federal e
Grandes Regiões, pode ser analisada nos
Mapas de Evolução das Unidades Político-
Administrativas. A evolução do quantitativo
de municípios e distritos, neste período,
encontra-se na tabela Evolução Político-
Administrativa, segundo as Grandes
Regiões e Unidades da Federação (1940 a
1996), e está relacionada às Unidades
Federadas e à Divisão Regional, hoje
vigentes.
Divisão Regional
Como parte de sua missão institucional,
o IBGE tem como atribuição elaborar
divisões regionais do território brasileiro,
com a finalidade básica de viabilizar a
agregação e a divulgação de dados
estatísticos. Essas divisões, que se
estabelecem em diversos níveis de
abrangência, conduziram, num primeiro
momento, à agregação de Unidades
Federadas em espaços macrorregionais,
institucionalizados, em 1942, como: Região
Norte, Região Meio-Norte, Região Nordeste
Ocidental, Região Nordeste Oriental,
Região Leste Setentrional, Região Leste
Meridional, Região Sul e Região
Centro-Oeste.
Em conseqüência das transformações
havidas no espaço brasileiro, no decorrer
das décadas de 50 e 60, uma nova divisão
em macrorregiões foi elaborada em 1970,
definindo as Regiões: Norte, Nordeste,
Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que
permanecem em vigor até o momento
atual.
Num outro nível de agregação foram
instituídas, em 1945, as Zonas Fisiográficas,
baseadas no quadro físico do território,
com vistas ao grupamento de dados
estatísticos municipais, em unidades
espaciais de dimensão mais reduzida que
as das Unidades da Federação. As Zonas
Fisiográficas vigiram até 1968, quando
foram substituídas pelas Microrregiões
Homogêneas, definidas com base na
organização da produção, emergente do
processo de transformação do espaço
nacional. Em 1976, considerando a
necessidade de ter-se um nível de
agregação espacial maior, foram definidas
as Mesorregiões Homogêneas por
agrupamento de microrregiões.
Já em 1990, a Presidência do IBGE
aprovou a Divisão Regional do Brasil em
Microrregiões Geográficas, com o mesmo
objetivo das divisões anteriormente
mencionadas, embora tenham resultado
de um modelo de construção diverso
daquele adotado para definir as Zonas
Fisiográficas e as Microrregiões
Homogêneas. Se no período anterior as
unidades regionais foram constituídas por
agregação, quer de municípios, quer de
microrregiões, a especificidade do modelo
subseqüente consiste na definição dos
espaços microrregionais a partir da
subdivisão de espaços mesorregionais,
tendo como critério fundamental a
estrutura produtiva.
Essas sucessivas divisões do espaço
nacional foram estabelecidas com base
em diferentes abordagens conceituais e
teóricas, e visaram a traduzir, ainda que de
maneira sintética, os desníveis da
organização do Território Nacional quanto
às questões sociais e políticas. A progressiva
modificação quanto a essas questões e
seus rebatimentos espaciais tornam
necessária a revisão periódica dos diversos
modelos adotados pelo IBGE para a
definição dos espaços regionais,
particularmente considerando-se as
contínuas transformações ocorridas no País.