Diversidade Acessibilidade e Direitos

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não se trata de alguma pulsão, aquém de toda linguagem,
mas de um conjunto diversificado de práticas semióticas restritas,
inscritas na história, com uma finalidade social, distribuídas
em tipos e em gêneros associados a determinados
suportes e a determinados modos de circulação (ibid., p. 10).
Ao se questionar sobre “o que é pornográfico”, Maingueneau (2010, p. 14)
anota que “a literatura pornográfica é atualmente muito menos controlada do
que os filmes”, já que estes últimos passam por classificações de censura de acordo
com as idades do público (contemporaneamente, no entanto, esse controle é
relativizado, exatamente por conta dos acessos possíveis via internet.); ao passo
que, “por natureza, a literatura pornográfica está destinada à proibição” (ibid.).
Ainda no que diz respeito à literatura, o autor aponta que não há critérios
seguros para definir o que é pornográfico: “a fronteira entre o lícito,
o ilícito e o tolerado sempre foi flutuante” (ibid, p. 14). Como discute o escritor
francês Alain Robbe-Grillet: “a pornografia é o erotismo dos outros”
(ABREU, 1996, p. 16 apud LEITE JUNIOR, 2006, p. 33), podendo-se notar
“a crítica a uma ideia de uma concepção elitista, na qual
‘a minha vida sexual (e do meu grupo)’ é saudável, segura,
bela, repleta de sentimentos e verdadeiramente prazerosa
– erótica; enquanto ‘a dos outros é promíscua, pervertida,
animalesca, vulgar, grotesca e frustrante, portanto, pornográfica”
(LEITE JUNIOR, 2006, p. 33).
Com base no sociólogo Pierre Bourdieu, para quem o processo de dominação
social ocorre não somente por meios econômicos ou políticos, mas
também simbólicos, Leite Junior (idem, p. 34) acrescenta que a definição de
cada rótulo depende de “uma ‘luta simbólica’ pela legitimidade das representações
e práticas sexuais”.
O rótulo pornográfico é dependente dos lugares e do momento em que
determinado discurso circula, conforme mostram o exemplo de obras como
As flores do mal, de Baudelaire, e Madame Bovary, de Flaubert, as quais foram,
à época de sua publicação, julgadas como pornográficas e tratadas como
tais pela censura, enquanto hoje são considerados clássicos da literatura.