Revista Apólice #255

maior registrada na saúde pública em todo o mundo dos últimos 100
anos? Os corretores de seguros estão realizando um excelente trabalho,
atuando diuturnamente para atender os clientes e assegurar a
devida proteção para a sociedade, que está com medo e sentindo-se
desamparada. O recadastramento só traz perdas para todos, principalmente
para os consumidores, que precisam de dedicação em
tempo integral dos corretores de seguros neste momento”, analisa.
“Por que a Susep, que estava com o recadastramento previsto
em resolução do CNSP e circular interna da autarquia, e deveria
ter começado a fazer em julho de 2019, simplesmente suspendeu
e não fez, alegando que não precisava fazer. Depois, em novembro,
tenta acabar com a profissão e extinguir a categoria e, revogou a
lei dois dias após a MP 905/19 ser revogada, vem com esse recadastramento.
Como assim?”, questiona. Vergílio afirma que a Fenacor
sabe da importância do recadastramento. “Mas, fazê-lo neste
momento de pandemia, com um sistema tão ruim, tão frágil, tão
falho, que expõe as empresas e corretores a serem fraudados, é um
absurdo total e isso deveria ser investigado. Porque isso é um crime
contra os corretores de seguros ou mesmo mais uma vingança,
por ela não ter conseguido dizimar e extinguir a categoria, por via
da MP 905”, expõe.
O corretor de seguros Ranner Veríssimo de Carvalho Feitosa,
diretor Comercial da Arrecife Corretora de Seguros (Caruaru-
-PE), analisa que estas são “disputas políticas nas quais a razoabilidade
não está presente em nenhum dos lados. Quem está
perdendo até o presente momento é o corretor, que vê a legitimação
de seu sustento sendo jogada de um lado para o outro
como uma bolinha de ping-pong. A Susep, como órgão regulador,
bem como a Fenacor, poderiam ser moderadores no trato desta
valiosa profissão”, diz.
Em sua visão, as disputas não trazem ganho político nem
financeiro para a categoria. “Vejo tão somente uma classe, antes
forte e dinâmica, enfraquecida devido aos questionamentos das
duas partes que não contribuem em nada com assuntos mais urgentes
não só para a nossa classe mas, acima de tudo, para o consumidor
de seguros, que até a presente data está na escuridão do
esquecimento. Nossos amigos corretores se perguntam: Qual é o
problema tão grave com nossa profissão? O que estamos fazendo
de errado para o mercado? Onde está nossa representatividade?
Onde está o órgão regulador para acabar com o exercício dos que
vendem seguros como se fossem seguradoras? Onde está a seriedade
em nosso país?”
Flávio Antonio Mueller, da Mueller Corretora de Seguros
(Santa Cruz do Sul - RS), corrobora com o fato de que na disputa
entre Fenacor e Susep “quem perde é a parte mais frágil, desprotegida
e desamparada financeiramente: o corretor de seguros”. Em
sua visão, quem lucra são os empresários das grandes empresas
corretoras de seguros. “Não havendo recadastramento (considerando
que o último foi em 2009) as grandes empresas contratam
vendedores sem habilitação, sem qualificação e sem registro, contrariando
o que consta na Lei 4594/64 (art.2º, 3º, 4º e 12º). Nessa
lei constam os critérios e regras para ser corretor de seguros e
preposto. Não tendo recadastramento, abre-se espaço para quem
PAULO IBANES, da Sempre Seguro
quiser burlar a legislação, contratando
vendedores como se fossem prepostos.
Com um único objeto: aumentar a produção,
pagando um percentual ínfimo
ao vendedor e receber bonificação extra
das seguradoras”.
Marcelo Monteiro, da Marcelo
Monteiro Corretagem de Seguros (Santos-SP)
é favorável ao recadastramento.
“A Susep falhou, e muito. Mas nesta questão
do recadastramento, o qual é necessário,
ela está fazendo da melhor maneira
possível. Está inclusive se empenhando e
corrigindo os erros. Temos de volta nossos
certificados e a carteira de identificação
profissional pelo app”. Ele defende
que o corretor deve se recadastrar. “Eu
me recadastrei, mais de 30 mil corretores
se recadastraram. Quantos recadastros já
FLAVIO MUELLER,
da Mueller Corretora
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