Elas por elas 2012

Reforma política pode
reduzir desigualdades
A reforma política, em discussão no
Congresso Nacional desde os anos 90,
propõe mudanças no sistema de representação
popular através do aperfeiçoamento
da democracia direta (através
de plebiscitos, referendos e iniciativas
populares), participativa (com os mecanismos
de diálogo), e representativa (por
meio de mudanças no sistema eleitoral
e partidário). As principais mudanças
em discussão que podem trazer avanços
para as mulheres em termos de igualdade
de condições para a disputa eleitoral
passam pela aprovação do financiamento
público de campanha e da lista preordenada
com alternância de gênero.
Atualmente, partidos e candidatos
podem receber doações de empresas
ou pessoas físicas para suas campanhas.
Essa forte influência do poder econômico
sobre os processos eleitorais prejudica
não só as mulheres, que têm menos
espaço nos partidos, como também
outros setores historicamente à margem
da política oficial. O projeto de lei
2679/03 prevê critérios para que as
campanhas políticas sejam financiadas
apenas com verbas públicas, o que
trará maior transparência e poderá
mudar o cenário desigual em que as
mulheres se encontram nos partidos.
O sistema eleitoral atual permite
também a sobreposição do candidato
ao partido ao qual pertence. Com as
listas preordenadas, os brasileiros não
elegeriam mais individualmente candidatos
a vereador, deputado federal e
estadual/distrital, mas votariam em listas
ordenadas pelos partidos, que respeitariam
a paridade e a alternância de
gênero. Cada partido receberia o número
de lugares proporcional à quantidade de
Lista preordernada com alternância de gênero é uma das propostas para reforma política.
votos obtidos, no entanto, 50% das
vagas seriam para homens e 50% para
as mulheres. Assim, para cada candidato
eleito, haveria também uma candidata
eleita. “Essa medida resolveria de vez o
problema da desigualdade de gênero na
política, mas dificilmente passa no Congresso”,
frisa José Eustáquio.
Para Rachel Moreno, se esses pontos
tivessem sido aprovados na minirreforma
eleitoral de 2009, as mulheres estariam
mais presentes na política hoje e fariam
a diferença. “Sem recursos e equidade
em termos de espaço torna-se difícil a
disputa pelo poder”, alerta.
Nesse contexto, segundo o Observatório
Brasil da Igualdade de Gênero,
“é necessário promover uma campanha
de encorajamento das mulheres, fomentando
suas candidaturas e conscientizando
a comunidade sobre a importância
do acesso dos grupos historicamente
subrepresentados à estrutura
governamental”.
Superar o patriarcado
A reforma política proposta pela
sociedade civil organizada pretende suscitar
a superação de antigos valores e
práticas que já não cabem na realidade
de hoje, como “o patriarcado, o patrimonialismo,
a oligarquia, o nepotismo,
o personalismo, o clientelismo e a corrupção”,
destaca documento publicado
pela Abong em 2006.
A Plataforma dos Movimentos So-
Revista Elas por Elas - março 2012 11