Relatório da Administração 2008 - Infraero

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DO EXERCÍCIO SOCIAL 2008
Devido às alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007 e MP nº 449/2008, as aplicações
efetuadas no Fundo de Investimento da Amazônia – FINAM, em 2008, foram reconhecidos no
resultado e posteriormente destinados a Reserva de Incentivos Fiscais no Patrimônio Líquido
sem, no entanto, integrarem a base de cálculo dos dividendos. Em 2008, foram realizadas as
seguintes aplicações:
Nota 15 – Juros sobre o Capital Próprio
Incentivos Fiscais (Em R$ mil)
1º Trimestre 1.025
2º Trimestre 1.257
3º Trimestre 1.068
Total 3.350
De acordo com a faculdade prevista na Lei nº 9.249/1995, a Infraero calculou juros sobre o
capital próprio com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vigente no exercício, no
montante de R$ 38.005 mil, os quais foram imputados aos dividendos. Esses juros foram
contabilizados como despesas financeiras, conforme requerido pela legislação fiscal. Para efeito
destas demonstrações financeiras, os juros foram revertidos das despesas financeiras do
exercício e estão demonstrados no Patrimônio Líquido.
Nota 16 – Ativo e Passivo Compensado
(Em R$ mil)
União 36.903
FND 1.102
Total 38.005
O Ativo e Passivo Compensado são representados pelos seguintes grupos:
a) Bens da União, sob a responsabilidade da Empresa, foram registrados com base no valor de
aquisição, deduzido de depreciação, de acordo com as taxas estabelecidas na legislação
vigente. Os saldos, em 31 de dezembro de 2008 e 2007, apresentavam a seguinte
composição:
Contas Taxa de Depreciação 2007
Adições/
Exclusões
Baixas
(Em R$ mil)
2008
Imóveis e Benfeitorias da União 4% a.a. 11.939.066 897.355 (615.187) 12.221.234
Bens Móveis da União 10% a 20% a.a. 542.842 32.752 (9.677) 565.917
Outras Compensações-Estoques - 3.232 481 (573) 3.140
Custo
Depreciações/Amortizações Acumuladas
Valor Líquido
12.485.140
930.588
(625.437)
12.790.291
(2.887.522) (7.760) - (2.895.282)
9.597.618
922.828
(625.437)
9.895.009
99