Mozambican Civil Society Within: - UNICEF Mozambique - Home page
Mozambican Civil Society Within: - UNICEF Mozambique - Home page
Mozambican Civil Society Within: - UNICEF Mozambique - Home page
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
<strong>Mozambican</strong> <strong>Civil</strong> <strong>Society</strong> <strong>Within</strong>: Evaluation, Challenges, Opportunities and Action<br />
LAW n o . 7/91. Estabelece o quadro jurídico para formação e actividades dos partidos políticos. In Boletim<br />
da República. Número 4 (I série), de 29 de Janeiro de 1991.<br />
LAW n o . 8/2003. Regula o funcionamento dos órgãos locais do Estado. In Boletim da República. Número<br />
20 (I série), de 19 de Maio de 2003.<br />
LAW n o . 8/91. Regula o direito a livre associação. In Boletim da República. Número 29 (I série) de 18 de<br />
Julho de 1991.<br />
LAW n o ........ /2007. Estabelece o quadro jurídico para eleição do Presidente da República e para eleição<br />
dos Deputados da Assembleia República.<br />
LINK-Forum de ONGs, Primeira Reunião da Sociedade, Maputo, 2003.<br />
MATSINHE, Cristiano, Tabula rasa: dinâmica da resposta moçambicana ao HIV-SIDA, Maputo: Texto<br />
Editora, 2005.<br />
MAZULA, Brazão & MBILANA, Guilherme. O Papel das Organizações da Sociedade na Prevenção,<br />
Gestão e Transformação de Conflitos: A Experiência de Moçambique. Paper presented to the<br />
conference on the prevention, management and transformation of conflicts in the SADC region.<br />
Angola, 27 November 2003.<br />
MEQUE, Manuel Luís, O papel das ONGs no desenvolvimento comunitário na província de Tete, 1994 a<br />
actualidade: estudo do caso: impacto sócio-cultural do TchumaTchato no distrito de Magoé/<br />
2002” Maputo: UEM/FLCS, 2002, (Doctoral thesis). Available in FLCS, Reg: HT-121.<br />
METIER- Consultoria e Desenvolvimento. Perfil de descentralização em Moçambique. INN- Site Num 4.<br />
Maputo. Available [online] http:<br />
www.metier.co.mz/b/Insite4_perfil_de_descentr.pdf.<br />
MINISTRY OF PLANNING AND FINANCE; EDUARDO MONDLANE UNIVERSITY, INTERNATIONAL FOOD<br />
POLICY RESEARCH INSTITUTE, Pobreza e bem estar em Moçambique: primeira avaliação<br />
nacional (1996-97), Maputo: Ministério do Plano e Finanças; Universidade Eduardo Mondlane,<br />
Instituto Internacional de Pesquisas Políticas Alimentares, 1998, XVIII, 437p. Disponível na ex<br />
UFICS, Reg.3017/8.<br />
MONTEIRO, Ana Piedade & JOSÉ, Alexandrino (ed.), ONGs: faces e contrafaces na identidade civil<br />
Moçambicana, Maputo: CEA, 1995 (Colecção Nosso Chão). XXIII, 99p. Disponível na ex-UFICS,<br />
Reg. 754/5.<br />
MOSSE, Marcelo. A Participação da Sociedade civil na Formulação de Políticas Públicas: O Grupo<br />
Moçambicano da Dívida e o PARPA (Licenciate Thesis). Maputo, UEM/UFICS, 2002.<br />
MOZAMBIQUE GLOBAL INTEGRITY COUNTRY REPORT. 2006.<br />
NEGRÃO, José, A Propósito das Relações entre as ONGs do Norte e a Sociedade <strong>Civil</strong> Moçambicana,:<br />
Coimbra: University of Coimbra, 2003.<br />
NEGRÃO, José, Repensando as modas do desenvolvimento rural, In David Sogge (ed.) Moçambique:<br />
perspectivas sobre a ajuda e o sector civil, Amsterdam: GOM, 1997. p.123.<br />
<strong>Civil</strong> <strong>Society</strong> Index, <strong>Mozambique</strong> 2007<br />
111