Referência Florestal 245 / Outubro 2022

NOTAS
Preservação
recompensada
Foto: divulgação
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) irá realizar
estudos para avaliar a viabilidade de um novo
modelo de concessão ambiental baseado na
remuneração para conservação e recuperação
de florestas públicas. A ideia é utilizar o
PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) e o
mercado de créditos de carbono para tornar a
preservação uma atividade lucrativa, levando
investimentos aos territórios e garantindo alternativa
de renda para quem protege o meio
ambiente na Amazônia e em outros biomas.
Para a realização dos estudos, a instituição
financeira assinou um contrato com o Consórcio
PSA e Créditos de Carbono, liderado pela
Tauil e Chequer Sociedade de Advogados e
composto pela empresa Biofílica Ambipar Environmental
Investments. O consórcio foi selecionado
em um processo público que contou
com quatro participantes.
Segundo o BNDES, as concessões ambientais
existentes costumam se basear na
exploração turística ou no manejo sustentável
de produtos florestais. Os estudos irão avaliar
um modelo diferente, que deverá apresentar
soluções técnicas e jurídicas levando em conta
o arcabouço legal existente no Brasil. “Ele está
alinhado à missão ambiental do planejamento
estratégico do BNDES, que consiste em apoiar
o desenvolvimento dos mercados de carbono
e pagamentos de serviços ambientais”, informa
a instituição.
Com cada vez mais visibilidade na pauta
ambiental internacional, o PSA é um mecanismo
que vem sendo usado em diversos países
para remunerar empreendedores, produtores
rurais, agricultores familiares, assentados,
comunidades tradicionais e povos indígenas
pelos serviços de conservação que beneficiam
toda a sociedade, que vão desde a preservação
de florestas nativas até a restauração
de áreas degradadas. Na prática, trata-se de
um incentivo para as boas práticas no campo,
contribuindo também para o combate ao desmatamento
ilegal.
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