Referência Florestal 245 / Outubro 2022

aixa intensidade de manejo, o FSC criou o padrão de certificação
SLIMF (Floresta de Pequena Escala ou de Manejo de
Baixa Intensidade, em inglês), que apresenta indicadores e
processos de auditoria mais simplificados. Produtores florestais
com área de efetivo plantio de até 480 ha são elegíveis
para o padrão SLIMF. A organização de pequenos produtores
florestais em grupos de certificação também permite o rateio
dos custos do processo e da responsabilidade em gerar
e gerenciar evidências que comprovem o seu desempenho
durante as auditorias.
O Procedimento de Melhoria Contínua (FSC-
-PRO-30-011) é uma outra ferramenta recentemente lançada
pelo FSC e que tem como objetivo facilitar ainda mais o
acesso dos pequenos e médios produtores florestais ao processo
de Certificação Florestal. Esse procedimento permite
que pequenos produtores e comunidades, caracterizados
como SLIMF, possam ser certificados sem que o seu manejo
florestal atenda a todos os requisitos do padrão de certificação
SLIMF em um primeiro momento. Para obter essa certificação
é suficiente ter iniciado e implementado medidas
cruciais (definidas pelo procedimento) e se comprometer
a melhorar continuamente as práticas de manejo florestal
para atender a todos os requisitos do padrão SLIMF FSC®
dentro de um prazo de 5 anos.
Para iniciar o processo de certificação, saber se a organização
se enquadra nas regras para ser caracterizada
como SLIMF e, assim, aplicar o procedimento de melhoria
contínua, basta entrar em contato com a certificadora. Junia
Karst, Auditora da Neocert e membro do GT do FSC Internacional
para procedimento SLIMF, explica que o processo
de adaptação nacional deverá ser feito com a criação de um
grupo de trabalho brasileiro, com participação do escritório
do FSC Brasil e amplo processo de consulta pública. “Esse
processo é particularmente importante para o Brasil, um
país de dimensão continental onde a definição de pequeno
produtor difere significativamente de países da Europa”,
afirma Junia.
Atualmente, as regras de elegibilidade SLIMF estão em
revisão e empresas como a Neocert participam ativamente
do grupo de trabalho do FSC internacional, responsável por
esse processo, levando o contexto brasileiro para a discussão
internacional.
Na nova versão das regras de elegibilidade SLIMF, cada
país poderá desenvolver seus próprios critérios de limite de
tamanho de área para que uma operação seja considerada
de pequeno porte. Isso é particularmente importante para
o Brasil, um país de dimensão continental onde a definição
de pequeno produtor difere significativamente de países da
Europa, por exemplo. As definições desenvolvidas pelo grupo
de trabalho brasileiro devem ser apresentadas para o FSC
internacional para aprovação, para então serem colocadas
em prática pelas certificadoras.
Esse processo é
particularmente importante
para o Brasil, um país de
dimensão continental onde a
definição de pequeno produtor
difere significativamente de
países da Europa
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