2002 e suas Implicações para a Contribuição da

Mudanças nos Padrões dos Rendimentos de Agregados Familiares Rurais em
Moçambique de 1996 a 2002 e suas Implicações para a Contribuição da Agricultura
para a Redução da Pobreza
por
Duncan Boughton, David Mather, David Tschirley, Tom Walker,
Benedito Cunguara, e Ellen Payongayong
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório de pesquisa faz uma comparação do nível, composição, e distribuição
dos rendimentos de agregados familiares rurais de Moçambique nos anos 1995-96 e 2001-02
do calendário agrícola. As análises apresentadas são pertinentes para a redução da pobreza
nacional assim como para as estratégias de desenvolvimento agrícola e rural. A justificação
para se dar um enfoque sobre a análise dos rendimentos rurais é que os agregados familiares
rurais representam 65%-70% da população de Moçambique, e a incidência e profundidade da
pobreza são maiores nas áreas rurais (MPF 2004). O desafio que confronta o Governo de
Moçambique é desenhar estratégias de redução da pobreza e de desenvolvimento rural que
produzam um crescimento tridimensional: crescimento rápido para reduzir rapidamente a
incidência da pobreza, crescimento sustentável para assegurar que as pessoas saiam da
pobreza de forma definitiva, e crescimento amplo para assegurar que o maior número de
famílias possa beneficiar-se dele. Essa tarefa não é nada fácil. Quanto mais as estratégias
nacionais e sectoriais se basearem em factos sobre a economia rural e sua evolução, maior
será a probabilidade de tais estratégias serem bem sucedidas em alcançar os objectivos
preconizados.
O Trabalho do Inquérito Agrícola conduzido em 2001-02, geralmente chamado TIA 02,
fornece um conjunto de dados exaustivos sobre as fontes de rendimento de agregados
familiares rurais. O desenho e recolha de dados foram feitos pelo Departamento de Estatística
da Direcção de Economia do antigo Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural
(MADER) com autoridade delegada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este
relatório é um dos quatro relatórios de pesquisa publicados pela Direcção de Economia que
analisam os dados do TIA para ajudar a informar as estratégias de desenvolvimento agrícola e
rural. Os outros três relatórios incluem uma análise dos determinantes dos rendimentos rurais,
pobreza e bem-estar percebido (Walker et al. 2004), uma análise das implicações da doença e
morte de adultos no seio de agregados familiares rurais (Mather et al. 2004), e uma análise da
produção e comercialização do milho pelos agregados familiares rurais (Tschirley, Abdula, e
Weber 2006).
A análise dos dados do TIA complementa a análise da pobreza feita pelo antigo Ministério de
Plano e Finanças, usando um conjunto de dados sobre as despesas de consumo doméstico (o
Inquérito aos Agregados Familiares, ou IAF). Em geral, tem-se aceitado o facto de que os
inquéritos sobre as despesas de consumo doméstico tais como o IAF, fornecem estimativas
mais precisas da incidência e profundidade da pobreza do que os inquéritos sobre o
rendimento porque o consumo de um agregado familiar geralmente é menos volátil que o
rendimento que um agregado familiar talvez tenha ganho. Os inquéritos que recolhem dados
sobre as fontes de rendimento também são mais susceptíveis de subestimar o bem-estar por
causa das fontes de rendimento que passaram despercebidas ou não foram declaradas. No
entanto, os dados sobre os rendimentos, quando bem recolhidos, correlacionam-se muito bem
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