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2002 e suas Implicações para a Contribuição da

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Mu<strong>da</strong>nças nos Padrões dos Rendimentos de Agregados Familiares Rurais em<br />

Moçambique de 1996 a <strong>2002</strong> e <strong>suas</strong> <strong>Implicações</strong> <strong>para</strong> a <strong>Contribuição</strong> <strong>da</strong> Agricultura<br />

<strong>para</strong> a Redução <strong>da</strong> Pobreza<br />

SUMÁRIO EXECUTIVO<br />

O desafio que confronta o Governo de Moçambique é desenhar estratégias de redução <strong>da</strong><br />

pobreza e de desenvolvimento rural que produzam um crescimento tridimensional:<br />

crescimento rápido <strong>para</strong> reduzir rapi<strong>da</strong>mente a incidência <strong>da</strong> pobreza, crescimento<br />

sustentável <strong>para</strong> assegurar que as pessoas saiam <strong>da</strong> pobreza de forma definitiva, e<br />

crescimento amplo <strong>para</strong> assegurar que o maior número de famílias possa beneficiar-se dele.<br />

Os objectivos específicos deste documento são:<br />

1. Com<strong>para</strong>r o nível, as fontes e a distribuição dos rendimentos de agregados familiares<br />

rurais em 1995-96 e 2001-02. A fim de atingir este objectivo, este documento<br />

responde a perguntas tais como: De que modo os rendimentos rurais mu<strong>da</strong>ram ao<br />

longo do período de seis anos? Até que ponto os mais pobres dos pobres se<br />

beneficiaram? Será que os rendimentos rurais cresceram de forma equitativa em todo<br />

o país ou algumas áreas cresceram mais rápido que outras?<br />

2. Com<strong>para</strong>r o nível e composição do rendimento agrícola em 1995-96 e 2001-02. O<br />

documento considera a importância <strong>da</strong> agricultura relativamente a activi<strong>da</strong>des fora <strong>da</strong><br />

machamba como fonte de rendimento rural, e a mistura de activi<strong>da</strong>des agrícolas, <strong>para</strong><br />

diferentes grupos de rendimentos.<br />

3. Identificar priori<strong>da</strong>des <strong>para</strong> aumentar a contribuição <strong>da</strong> agricultura <strong>para</strong> o crescimento<br />

económico rural e redução <strong>da</strong> pobreza a médio prazo.<br />

O Trabalho de Inquérito Agrícola conduzido em 2001-02, geralmente chamado TIA 02,<br />

fornece um conjunto de <strong>da</strong>dos exaustivos sobre as fontes de rendimento de agregados<br />

familiares rurais. O desenho e recolha de <strong>da</strong>dos foram feitos pelo Departamento de Estatística<br />

<strong>da</strong> Direcção de Economia do antigo Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural<br />

(MADER) com autori<strong>da</strong>de delega<strong>da</strong> pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O trabalho<br />

de inquérito agrícola mais recente antes do TIA 02 foi conduzido em 1995-96 (TIA 96),<br />

apenas alguns anos depois <strong>da</strong> assinatura dos acordos de paz em 1992 que formalmente<br />

fin<strong>da</strong>ram a guerra civil. Um entendimento de como a economia rural mudou ao longo dos seis<br />

anos desde o TIA 96 aju<strong>da</strong>rá a guiar priori<strong>da</strong>des de investimento e sua estratégia de<br />

implementação <strong>para</strong> maximizar o impacto do investimento agrícola do sector público na<br />

redução <strong>da</strong> pobreza rural.<br />

Resultados Respeitantes às Mu<strong>da</strong>nças nos Rendimentos de Agregados Familiares<br />

Rurais de 1995-96 a 2001-02<br />

Foram identificados vários padrões chave do crescimento dos rendimentos de agregados<br />

familiares rurais. Primeiro, os rendimentos médios reais de agregados familiares rurais por<br />

AE subiram em 65%, e os rendimentos medianos em 30%, em 2001-02 com<strong>para</strong>tivamente a<br />

1995-96. Embora os agregados familiares a todos os níveis de rendimento tenham visto<br />

aumentos nos seus rendimentos, os rendimentos medianos dos 20% de agregados familiares<br />

com o rendimento mais alto foram mais que o dobro dos do próximo quintil de rendimento<br />

mais alto, e mais de 15 vezes maiores que os dos 20% mais pobres. Com a excepção dos 20%<br />

vi

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