2002 e suas Implicações para a Contribuição da
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Mu<strong>da</strong>nças nos Padrões dos Rendimentos de Agregados Familiares Rurais em<br />
Moçambique de 1996 a <strong>2002</strong> e <strong>suas</strong> <strong>Implicações</strong> <strong>para</strong> a <strong>Contribuição</strong> <strong>da</strong> Agricultura<br />
<strong>para</strong> a Redução <strong>da</strong> Pobreza<br />
SUMÁRIO EXECUTIVO<br />
O desafio que confronta o Governo de Moçambique é desenhar estratégias de redução <strong>da</strong><br />
pobreza e de desenvolvimento rural que produzam um crescimento tridimensional:<br />
crescimento rápido <strong>para</strong> reduzir rapi<strong>da</strong>mente a incidência <strong>da</strong> pobreza, crescimento<br />
sustentável <strong>para</strong> assegurar que as pessoas saiam <strong>da</strong> pobreza de forma definitiva, e<br />
crescimento amplo <strong>para</strong> assegurar que o maior número de famílias possa beneficiar-se dele.<br />
Os objectivos específicos deste documento são:<br />
1. Com<strong>para</strong>r o nível, as fontes e a distribuição dos rendimentos de agregados familiares<br />
rurais em 1995-96 e 2001-02. A fim de atingir este objectivo, este documento<br />
responde a perguntas tais como: De que modo os rendimentos rurais mu<strong>da</strong>ram ao<br />
longo do período de seis anos? Até que ponto os mais pobres dos pobres se<br />
beneficiaram? Será que os rendimentos rurais cresceram de forma equitativa em todo<br />
o país ou algumas áreas cresceram mais rápido que outras?<br />
2. Com<strong>para</strong>r o nível e composição do rendimento agrícola em 1995-96 e 2001-02. O<br />
documento considera a importância <strong>da</strong> agricultura relativamente a activi<strong>da</strong>des fora <strong>da</strong><br />
machamba como fonte de rendimento rural, e a mistura de activi<strong>da</strong>des agrícolas, <strong>para</strong><br />
diferentes grupos de rendimentos.<br />
3. Identificar priori<strong>da</strong>des <strong>para</strong> aumentar a contribuição <strong>da</strong> agricultura <strong>para</strong> o crescimento<br />
económico rural e redução <strong>da</strong> pobreza a médio prazo.<br />
O Trabalho de Inquérito Agrícola conduzido em 2001-02, geralmente chamado TIA 02,<br />
fornece um conjunto de <strong>da</strong>dos exaustivos sobre as fontes de rendimento de agregados<br />
familiares rurais. O desenho e recolha de <strong>da</strong>dos foram feitos pelo Departamento de Estatística<br />
<strong>da</strong> Direcção de Economia do antigo Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural<br />
(MADER) com autori<strong>da</strong>de delega<strong>da</strong> pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O trabalho<br />
de inquérito agrícola mais recente antes do TIA 02 foi conduzido em 1995-96 (TIA 96),<br />
apenas alguns anos depois <strong>da</strong> assinatura dos acordos de paz em 1992 que formalmente<br />
fin<strong>da</strong>ram a guerra civil. Um entendimento de como a economia rural mudou ao longo dos seis<br />
anos desde o TIA 96 aju<strong>da</strong>rá a guiar priori<strong>da</strong>des de investimento e sua estratégia de<br />
implementação <strong>para</strong> maximizar o impacto do investimento agrícola do sector público na<br />
redução <strong>da</strong> pobreza rural.<br />
Resultados Respeitantes às Mu<strong>da</strong>nças nos Rendimentos de Agregados Familiares<br />
Rurais de 1995-96 a 2001-02<br />
Foram identificados vários padrões chave do crescimento dos rendimentos de agregados<br />
familiares rurais. Primeiro, os rendimentos médios reais de agregados familiares rurais por<br />
AE subiram em 65%, e os rendimentos medianos em 30%, em 2001-02 com<strong>para</strong>tivamente a<br />
1995-96. Embora os agregados familiares a todos os níveis de rendimento tenham visto<br />
aumentos nos seus rendimentos, os rendimentos medianos dos 20% de agregados familiares<br />
com o rendimento mais alto foram mais que o dobro dos do próximo quintil de rendimento<br />
mais alto, e mais de 15 vezes maiores que os dos 20% mais pobres. Com a excepção dos 20%<br />
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