MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A
À medida que/na medida em que ......................................... 71
A olhos vistos....................................................................... 58
A partir de ............................................................................ 71
Ação
Declaratória de Constitucionalidade................................ 78
Direta de Controle da Omissão .................................. 77, 86
Direta de Inconstitucionalidade....................................... 78
Acentuação gráfica............................................................... 43
acento agudo .................................................................... 43
acento circunflexo ............................................................ 43
acento diferencial............................................................. 45
acento grave ..................................................................... 44
crase........................................................................... 43, 44
ditongos ........................................................................... 44
encontros vocálicos.......................................................... 44
hiatos................................................................................ 44
nomes próprios ................................................................ 45
oxítonas ............................................................................ 44
palavras estrangeiras ........................................................ 45
paroxítonas ....................................................................... 44
proparoxítonas ................................................................. 44
regras ............................................................................... 44
til... ............................................................................. 43, 45
Ambigüidades ...................................................................... 60
Ambos/todos os dois ............................................................ 71
Anexo à exposição de motivos ............................................ 21
Anexo, incluso, leso ............................................................. 58
Anexo/em anexo .................................................................. 71
Anuir .................................................................................... 59
Ao nível de/em nível (de)..................................................... 71
Apêndice
Lei Complementar n o 95................................................ 119
Apor..................................................................................... 73
Apostila .............................................................................. 103
Apresentação
Cor de impressão ............................................................. 13
elegância e sobriedade do documento ............................. 13
Papel a ser utilizado ......................................................... 13
Aproveitar............................................................................ 59
Arquivo (de computador)
Armazenamento ............................................................... 13
Envio pela Internet........................................................... 26
Formato Rich Text ........................................................... 13
Nome ................................................................................ 13
Aspas .................................................................................... 47
Aspirar.................................................................................. 59
Assim.................................................................................... 71
Assistir.................................................................................. 59
Atender................................................................................. 59
Ato jurídico perfeito....................................................... 85, 90
Ato normativo ................................................ 4, 19, 21, 77, 79
assinatura ......................................................................... 95
com força de lei................................................................ 98
conceitos básicos ............................................................. 92
controle de resultados ...................................................... 88
de Efeitos Concretos ........................................................ 93
Elaboração ....................................................................... 88
Espécies Constitucionalmente Previstas ........................ 113
Partes ............................................................................... 93
Primário............................................................................ 93
Primários.......................................................................... 84
Índice Analítico-Remissivo
Publicação...................................................................... 111
Secundário ............................................................... 88, 101
Atos internacionais ............................................................... 23
atos Regulamentares ............................................................ 83
Através de/por intermédio de ............................................... 71
Auditores da Justiça Militar................................................. 10
Avisar................................................................................... 59
Aviso................................................................................... 16
Aviso e Ofício ...................................................................... 13
B
Bem como ............................................................................ 71
Bibliografia ........................................................................ 123
C
Cabeçalho............................................................................. 13
Cacófatos.............................................................................. 71
Cada ..................................................................................... 72
Câmara dos Deputados 23, 105, 106, 107, 113, 114, 115, 116
Causar................................................................................... 72
Citação ..................................................................... 12, 48, 62
Clareza ................................................................... 5, 6, 22, 64
Clareza e Determinação das Normas ................................... 83
Cláusula de Revogação ........................................................ 95
específica ......................................................................... 95
genérica............................................................................ 95
Cláusula de Transição .......................................................... 90
Cláusula de Vigência ................................................... 95, 112
Clichês .............................................................................. 4, 64
Código Civil............................................. 82, 94, 95, 110, 112
Códigos .............................................................................. 116
Coisa Julgada ................................................................. 85, 90
Comparecer.......................................................................... 59
Compartilhar........................................................................ 59
Comunicação de veto ........................................................... 23
Concisão............................................................................. 5, 6
Concordância
Nominal........................................................................... 58
Verbal............................................................................... 55
Verbo apassivado pelo pronome "se" .............................. 56
Congresso Nacional22, 23, 24, 88, 89, 93, 96, 98, 99, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116
Conjunções ..................................................................... 52, 53
Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais ................. 10
Consistir ............................................................................... 59
Consolidação da legislação ........................................ 114, 117
Constatar.............................................................................. 72
Controle de Constitucionalidade .......................................... 78
Ação Declaratória de Constitucionalidade ...................... 78
Ação Direta de Inconstitucionalidade.............................. 78
Concentrado ..................................................................... 78
Difuso .............................................................................. 78
Medida Cautelar............................................................... 79
Corpo da Lei......................................................................... 94
Correio eletrônico
definição e finalidade....................................................... 26
forma e estrutura .............................................................. 26
valor documental e forma de arquivamento .................... 27
Crase............................................................................... 39, 43
Custar................................................................................... 59
127