MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG n o 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César, Roberto Furian Ardenghy. Revisão: Professor Celso Pedro Luft. 2 a Edição revista e atualizada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. © 1991 Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planalto.gov.br). ISBN 85-85142-21-9 Brasil. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília : Presidência da República, 2002. 140 p. ISBN 85-85142-21-9 1. Redação Oficial. 2. Língua Portuguesa. 3. Gramática. 4. Ortografia. 5. Técnica Legislativa. I. Mendes, Gilmar Ferreira. II. Forster Júnior, Nestor José. III. Título CDD 808.606 CDU 806.90 (044.4) Colaboraram com a 1 a Edição do Manual: Luiz Augusto da Paz, Professor Hermes Moreira dos Santos, Sergio Braune Solon de Pontes, Fábio Carvalho, Cibel Ribeiro Teles, Jônatas do Vale Santos, Tânia Azeredo Casagrande, Marlene Vera Mourão, Zilene Maria Wanderley Galiza, Marino Alves Magalhães Junior. Colaboraram com a 2 a Edição: Maurício Vieira Bracks, Jandyr Maya Faillace Neto, Maria Estefania Ponte Pinheiro, Sergio Braune Solon de Pontes, Fábio Carvalho, José Levi Mello do Amaral Júnior, Paulo Fernando Ramos Serejo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, Marisa de Souza Alonso, Cleso José da Fonseca Filho, Mônica Mazon de Castro Pinto, Eulina Gomes Rocha, Venáuria da Silva Batista. Sugestões para o aperfeiçoamento deste trabalho podem ser encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República. II
SUMÁRIO Apresentação ......................................................................................................................... VIII Sinais e Abreviaturas Empregados............................................................................. IX PARTE I AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS.................................................................................. 2 CAPÍTULO I ASPECTOS GERAIS DA REDAÇÃO OFICIAL ..................................................... 3 1. O que é Redação Oficial................................................................................................................. 4 1.1. A Impessoalidade.................................................................................................................................................................. 4 1.2. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais ........................................................................................................... 5 1.3. Formalidade e Padronização................................................................................................................................................ 5 1.4. Concisão e Clareza ................................................................................................................................................................ 6 CAPÍTULO II AS COMUNICAÇÕES OFICIAIS .......................................................................... 8 2. Introdução..................................................................................................................................... 9 2.1. Pronomes de Tratamento...................................................................................................................................................... 9 2.1.1. Breve História dos Pronomes de Tratamento ........................................................................................................... 9 2.1.2. Concordância com os Pronomes de Tratamento ...................................................................................................... 9 2.1.3. Emprego dos Pronomes de Tratamento..................................................................................................................... 9 2.2. Fechos para Comunicações ............................................................................................................................................... 11 2.3. Identificação do Signatário ................................................................................................................................................ 11 3. O Padrão Ofício........................................................................................................................... 11 3.1. Partes do documento no Padrão Ofício........................................................................................................................... 11 3.2. Forma de diagramação........................................................................................................................................................ 12 3.3. Aviso e Ofício ...................................................................................................................................................................... 13 3.3.1. Definição e Finalidade................................................................................................................................................ 13 3.3.2. Forma e Estrutura ........................................................................................................................................................ 13 3.4. Memorando .......................................................................................................................................................................... 17 3.4.1. Definição e Finalidade................................................................................................................................................ 17 3.4.2. Forma e Estrutura ........................................................................................................................................................ 17 4. Exposição de Motivos .................................................................................................................. 19 4.1. Definição e Finalidade........................................................................................................................................................ 19 4.2. Forma e Estrutura ................................................................................................................................................................ 19 5. Mensagem ................................................................................................................................... 22 5.1. Definição e Finalidade........................................................................................................................................................ 22 5.2. Forma e Estrutura ................................................................................................................................................................ 24 6. Telegrama.................................................................................................................................... 26 6.1. Definição e Finalidade........................................................................................................................................................ 26 6.2. Forma e Estrutura ................................................................................................................................................................ 26 7. Fax .............................................................................................................................................. 26 7.1. Definição e Finalidade........................................................................................................................................................ 26 7.2. Forma e Estrutura ................................................................................................................................................................ 26 8. Correio Eletrônico ....................................................................................................................... 26 8.1 Definição e finalidade.......................................................................................................................................................... 26 8.2. Forma e Estrutura ................................................................................................................................................................ 26 8.3 Valor documental.................................................................................................................................................................. 27 CAPÍTULO III ELEMENTOS DE ORTOGRAFIA E GRAMÁTICA............................................. 28 9. Introdução................................................................................................................................... 29 9.1. ORTOGRAFIA ................................................................................................................................................................... 29 9.1.1. Emprego das Letras ..................................................................................................................................................... 29 III
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