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Relatório do Desenvolvimento Humano de Timor Leste, 2002

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SUMÁRIO EXECUTIVO<br />

O caminho à nossa frente<br />

Em muitos aspectos <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> está a embarcar na sua<br />

caminhada pelo <strong>de</strong>senvolvimento como se partisse <strong>do</strong> princípio.<br />

Este primeiro relatório <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano<br />

avalia algumas das dificulda<strong>de</strong>s mas <strong>de</strong>monstra também<br />

como um compromisso com o <strong>de</strong>senvolvimento humano<br />

po<strong>de</strong> orientar o país num novo caminho pacífico e produtivo.<br />

O panorama económico imediato <strong>de</strong><br />

<strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> po<strong>de</strong> ser difícil mas o potencial<br />

humano é eleva<strong>do</strong>. Durante os longos anos<br />

<strong>de</strong> colonização e <strong>de</strong> ocupação, o povo <strong>de</strong><br />

<strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> manteve um <strong>de</strong>sejo insaciável<br />

<strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>. Este tipo <strong>de</strong> coragem e <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>terminação ser-lhe-á útil nos próximos<br />

anos à medida que <strong>de</strong>frontarem os principais<br />

<strong>de</strong>safios <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano.<br />

• Saú<strong>de</strong>—Os indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são baixos:<br />

a esperança <strong>de</strong> vida à nascença é apenas<br />

<strong>de</strong> 57 anos. Muitas pessoas morrem <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>enças que po<strong>de</strong>m ser prevenidas como<br />

malária, infecções <strong>do</strong> tracto respiratório e<br />

diarreia. A mortalida<strong>de</strong> materna é elevada:<br />

morrem cerca <strong>de</strong> 420 mulheres por cada<br />

100.000 na<strong>do</strong>s vivos.<br />

• Educação—<strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> também tem<br />

um longo caminho a percorrer no que toca<br />

à educação. Mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da população<br />

é analfabeta.<br />

• Segurança alimentar—Três quartos da população<br />

vive nas áreas rurais, on<strong>de</strong> a maioria<br />

das famílias pratica agricultura <strong>de</strong> subsistência.<br />

A sua produtivida<strong>de</strong> é baixa e durante<br />

décadas <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> teve <strong>de</strong> importar<br />

alimentos básicos. Cerca <strong>de</strong> 45% das crianças<br />

com menos <strong>de</strong> 5 anos tem um peso<br />

inferior ao que <strong>de</strong>veriam ter.<br />

• Pobreza <strong>de</strong> rendimento—Cerca <strong>de</strong> 41% da<br />

população vive em situação <strong>de</strong> pobreza <strong>de</strong><br />

rendimento, dispon<strong>do</strong> <strong>de</strong> menos <strong>do</strong> que a<br />

linha nacional <strong>de</strong> pobreza <strong>de</strong> $0.55 por pessoa<br />

por dia. Nas zonas rurais há uma percentagem<br />

<strong>de</strong> pobres ainda maior <strong>do</strong> que<br />

nos centros urbanos—46% contra 26%.<br />

Destes, os grupos mais pobres estão entre<br />

as famílias que têm muitas crianças<br />

pequenas, parcelas <strong>de</strong> terra diminutas e pouco<br />

ga<strong>do</strong> e naquelas que vivem em áreas que<br />

SUMÁRIO EXECUTIVO<br />

estão sujeitas a inundações e a erosão <strong>do</strong><br />

solo.<br />

• Mo<strong>do</strong>s <strong>de</strong> vida sustentáveis—Com a população<br />

a crescer a um ritmo <strong>de</strong> 2.5% ao ano,<br />

cerca <strong>de</strong> 20.000 jovens integrarão anualmente<br />

a força <strong>de</strong> trabalho. Muitos <strong>de</strong>les procurarão<br />

a sua subsistência na agricultura e, em<br />

geral, na ‘economia informal’.<br />

• Género—A pobreza afecta particularmente<br />

as mulheres, as quais carregam o far<strong>do</strong><br />

<strong>do</strong> impacto <strong>de</strong> águas poluídas e <strong>de</strong> más<br />

condições sanitárias e que têm <strong>de</strong> passar largos<br />

perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> tempo cuidan<strong>do</strong> das crianças<br />

<strong>do</strong>entes e <strong>de</strong> outros membros da família.<br />

As mulheres também têm menos<br />

po<strong>de</strong>r; e a violência baseada no género é<br />

uma questão grave e pouco <strong>do</strong>cumentada.<br />

• Recursos naturais—a maioria <strong>do</strong> terreno<br />

é inclinada, com uma pequena camada <strong>de</strong><br />

solo, muita da qual é arrastada em inundações<br />

que surgem rapidamente. Dois <strong>do</strong>s<br />

recursos naturais mais valiosos são o petróleo<br />

e o gás <strong>do</strong> Mar <strong>de</strong> <strong>Timor</strong>.<br />

• Segurança Humana—comparan<strong>do</strong> com<br />

os anos <strong>de</strong> administração in<strong>do</strong>nésia e o perío<strong>do</strong><br />

traumático que se seguiu ao referen<strong>do</strong>,<br />

a maioria das pessoas sente-se mais segura<br />

e a taxa <strong>de</strong> criminalida<strong>de</strong> é baixa. Num<br />

inquérito às famílias 43% <strong>do</strong>s inquiri<strong>do</strong>s relataram<br />

uma maior segurança como a mais<br />

importante melhoria relativamente ao perío<strong>do</strong><br />

anterior à violência.<br />

• Liberda<strong>de</strong> e participação—No dia 30 <strong>de</strong><br />

Agosto <strong>de</strong> 2001 um número notável <strong>de</strong><br />

91% <strong>do</strong> eleitora<strong>do</strong> votou para eleger uma<br />

Assembleia Constituinte, <strong>do</strong>s quais 27% <strong>do</strong>s<br />

membros eram mulheres. A eleição presi<strong>de</strong>ncial<br />

<strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> <strong>2002</strong> também teve um<br />

resulta<strong>do</strong> notável—mais <strong>de</strong> 86% <strong>do</strong>s eleitores<br />

votaram efectivamente.<br />

O povo <strong>de</strong> <strong>Timor</strong><br />

tem um <strong>de</strong>sejo<br />

insaciável <strong>de</strong><br />

liberda<strong>de</strong><br />

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