Relatório do Desenvolvimento Humano de Timor Leste, 2002

Género
Como noutros países em desenvolvimento,
a pobreza afecta particularmente as
mulheres. A juntar às suas outras responsabilidades,
na família e na agricultura, elas
carregam o fardo do impacto da água poluída
e das más condições sanitárias, que as
obriga a passar muito tempo a cuidar das
crianças doentes. As mulheres rurais, em
particular, que vivem longe de instalações
de saúde também incorrem no risco de
complicações na gravidez—que contribui
para a mortalidade materna.
As mulheres, pelo menos no passado,
tinham menos probabilidades de serem
matriculadas na escola do que os homens e
dois terços são analfabetas. Para além disso,
têm menos poder no seio da família.
Isto deve-se parcialmente ao facto de não
terem um rendimento monetário próprio:
a taxa de participação na força de trabalho
é de somente 40% para as mulheres comparada
com 60% para os homens. As mulheres
também têm pouca participação nas
reuniões da comunidade, onde são muitas
vezes silenciadas. Por outro lado estão subrepresentadas
em ocupações como no ensino
ou administração pública.
Muitas mulheres são também vítimas de
violência. Na verdade um dos piores aspectos
dos acontecimentos de Setembro de
1999 foi o grau de violência contra as mulheres.
O Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos relatou
casos de violação e de abuso sexual em Dili
e durante as deslocações forçadas para os
campos de Timor Ocidental, assim como
no interior dos próprios campos.
A ONG de mulheres timorenses
FOKUPERS também relatou 182 casos
documentados de violação dos direitos
humanos baseada no género e considera
que estes incidentes constituem somente a
ponta do icebergue. Toda esta violência teve
um efeito traumático nas vidas de centenas
de mulheres, que necessitarão de
aconselhamento e de apoio nos próximos
anos.
No entanto, a maioria da violência vivida
pelas mulheres hoje em dia acontece
dentro das suas próprias casas. A ‘violência
baseada no género’ pode ser definida como
a violência que envolve homens e mulheres,
em que a mulher é habitualmente a vítima
e que resulta de uma relação de poder
DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR LESTE
desigual. Participantes do Primeiro Congresso
das Mulheres de Timor Lorosae, em
Junho de 2000 relataram que uma cultura
de violência e de intolerância contra as mulheres
se tornou profundamente enraizada
na sociedade de Timor Leste. O Congresso
adoptou uma plataforma de acção que
dedica uma atenção especial à violência baseada
no género, incluindo a violência doméstica.
A amplitude desta violência é desconhecida
já que muita dela não é relatada. Algumas
mulheres poderão desconhecer os seus
direitos legais ou sentir que não podem
confiar nas autoridades para tomar as medidas
apropriadas. Outras podem recear
mais represálias do agressor ou desaprovação
por parte dos outros membros da comunidade.
Mas não é invulgar que em sociedades
saídas de um longo período de
conflito armado, os seus ecos continuem a
ressoar no seio das famílias durante muitos
anos.
Algumas ONGs em Timor Leste já têm
programas que procuram prevenir e dar
resposta à violência baseada no género. A
Rede das Mulheres de Timor Leste (REDE)
reclamou leis adequadas para proteger as
mulheres vítimas de violência doméstica e
a criação de serviços de apoio. A UNIFEM
está actualmente a apoiar o estabelecimento
de um secretariado permanente para a
REDE e a criação de capacidades para o
seu pessoal e membros.
A pedido das autoridades e comunidades
de Timor Leste foram iniciadas, em
Outubro de 2001 e em áreas-piloto
seleccionadas dos distritos de Baucau e de
Manatuto, uma série de workshops sobre
violência doméstica destinadas a compreender
melhor a extensão do problema e a
procurar soluções na comunidade local.
As mulheres têm um papel vital a desempenhar
na reconstrução de Timor Leste.
Já foram feitos alguns esforços para acentuar
a sua participação. Existiram, por exemplo,
actividades especiais para promover o
voto das mulheres e medidas para assegurar
que pelo menos 30% dos funcionários
públicos sejam mulheres. Em Novembro
de 2001 a administração transitória nomeou
uma Conselheira timorense para a Igualdade,
reportando directamente ao Ministro
Chefe, para apoiar a formulação e a
implementação das políticas governamentais
sobre a igualdade e a promoção destas
Uma cultura
de violência
e de
intolerância
contra as
mulheres
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