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Relatório do Desenvolvimento Humano de Timor Leste, 2002

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Esta situação contribuiu para um nível eleva<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> materna: morrem<br />

cerca <strong>de</strong> 420 mulheres por cada 100.000<br />

na<strong>do</strong>s vivos.<br />

Actualmente o uso <strong>de</strong> contraceptivos é<br />

baixo e limita<strong>do</strong> a um pequeno número <strong>de</strong><br />

opções. Em 1997, 25% das mulheres utilizavam<br />

contraceptivos. O principal méto<strong>do</strong><br />

utiliza<strong>do</strong> era a injecção trimestral, apesar <strong>de</strong><br />

um pequeno número utilizar contraceptivos<br />

orais Norplant e DIUs. Poucos homens<br />

utilizam preservativo. Uma das principais<br />

priorida<strong>de</strong>s será assegurar que os casais tenham<br />

acesso aos méto<strong>do</strong>s apropria<strong>do</strong>s às<br />

suas escolhas <strong>de</strong> planeamento familiar.<br />

Educação<br />

Também na educação <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> apresentava<br />

resulta<strong>do</strong>s piores que as outras províncias<br />

da In<strong>do</strong>nésia. Mais uma vez existiam<br />

muitos edifícios mas havia falta <strong>de</strong> professores<br />

nas escolas, <strong>de</strong> fun<strong>do</strong>s e <strong>de</strong> material.<br />

Muitos pais nem sequer matriculavam<br />

os seus filhos—o rácio líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> matrículas<br />

<strong>de</strong> crianças no ensino primário era <strong>de</strong><br />

cerca <strong>de</strong> 70%, compara<strong>do</strong> com 97% na<br />

In<strong>do</strong>nésia. Esta situação foi parcialmente um<br />

reflexo da pobreza: muitos pais pobres não<br />

podiam pagar o preço das propinas e <strong>do</strong>s<br />

uniformes. Muitos pais tinham também reservas<br />

a que os seus filhos fossem envolvi<strong>do</strong>s<br />

num sistema repressivo e que fossem<br />

ensina<strong>do</strong>s por professores estrangeiros. A<br />

baixa taxa <strong>de</strong> matrículas, a par das elevadas<br />

taxas <strong>de</strong> aban<strong>do</strong>no, significa que em 1995,<br />

mesmo entre os mais novos, no grupo<br />

etário 15-19, menos <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> <strong>do</strong>s jovens,<br />

rapazes ou raparigas, tenha completa<strong>do</strong> a<br />

instrução primária. Como resulta<strong>do</strong> actualmente<br />

mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da população é analfabeta<br />

(49% <strong>de</strong> homens e 64% <strong>de</strong> mulheres).<br />

Os acontecimentos <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong><br />

1999 exacerbaram a situação. Cerca <strong>de</strong> 80%<br />

das escolas primárias foram total ou parcialmente<br />

<strong>de</strong>struídas, a par <strong>do</strong>s edifícios,<br />

mobília e materiais <strong>de</strong> ensino. Nessa altura,<br />

muitos professores partiram, incluin<strong>do</strong> a<br />

maioria <strong>do</strong>s que ensinavam nas escolas secundárias.<br />

Des<strong>de</strong> então muitas escolas foram<br />

reconstruídas. A educação é analisada<br />

em maior <strong>de</strong>talhe no capítulo 4.<br />

Segurança alimentar e nutrição<br />

Cerca <strong>de</strong> 76% da população vive nas áreas<br />

rurais, on<strong>de</strong> a maioria das famílias vive da<br />

agricultura <strong>de</strong> subsistência. As principais<br />

Caixa 1.3<br />

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR LESTE<br />

A oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prevenir o VIH/SIDA em <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong><br />

Vinte anos após as primeiras provas<br />

clínicas <strong>do</strong> síndroma <strong>de</strong><br />

imuno<strong>de</strong>ficiência adquirida, (SIDA)<br />

esta tornou-se a <strong>do</strong>ença mais <strong>de</strong>vasta<strong>do</strong>ra<br />

que a humanida<strong>de</strong> alguma vez<br />

enfrentou.<br />

Cerca <strong>de</strong> 58 milhões <strong>de</strong> pessoas<br />

foram, mundialmente, infectadas pelo<br />

vírus VIH, das quais 22 milhões morreram<br />

em consequência <strong>de</strong> SIDA. O<br />

VIH/SIDA é actualmente a quarta<br />

maior causa <strong>de</strong> morte e ataca particularmente<br />

os jovens adultos: cerca<br />

<strong>de</strong> um terço <strong>do</strong>s que vivem com o<br />

VIH/SIDA têm ida<strong>de</strong>s compreendidas<br />

entre os 15 e os 24 anos. As mulheres<br />

jovens são especialmente vulneráveis.<br />

Milhões <strong>do</strong>s que correm riscos<br />

nada sabem sobre o VIH e pouco<br />

fazem para se protegerem. Mesmo<br />

muitos <strong>do</strong>s que transportam o vírus<br />

não estão conscientes <strong>de</strong> o terem<br />

adquiri<strong>do</strong>.<br />

A região da Ásia Pacífico tem as<br />

taxas <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> novos<br />

infecta<strong>do</strong>s com VIH mais altas <strong>do</strong><br />

mun<strong>do</strong>. Nos últimos quatro anos tem<br />

havi<strong>do</strong> um aumento <strong>de</strong> 100% na incidência<br />

<strong>de</strong> infecções com VIH. O VIH/<br />

SIDA continua a espalhar-se dramaticamente<br />

no Camboja, China,<br />

Myanmar, Papua Nova Guiné,<br />

Tailândia e Vietname.<br />

A In<strong>do</strong>nésia é ainda um país com<br />

baixa incidência da <strong>do</strong>ença mas, tal<br />

como noutros países, o VIH/SIDA<br />

está a espalhar-se entre grupos específicos,<br />

como profissionais <strong>do</strong> sexo e<br />

seus clientes, assim como entre a<br />

população móvel, como marinheiros<br />

e camionistas que têm altos níveis <strong>de</strong><br />

sexo <strong>de</strong>sprotegi<strong>do</strong> com múltiplos parceiros.<br />

<strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> po<strong>de</strong> esperar vir a ser<br />

afecta<strong>do</strong> pelas tendências regionais<br />

subjacentes. De facto, o perigo po<strong>de</strong><br />

ser maior aqui, uma vez que o risco<br />

<strong>de</strong> VIH/SIDA é particularmente eleva<strong>do</strong><br />

nos países que foram atingi<strong>do</strong>s<br />

por conflitos, <strong>de</strong>slocação <strong>de</strong> populações<br />

e <strong>de</strong>struição generalizada. <strong>Timor</strong><br />

<strong>Leste</strong> teve apenas um único caso regista<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> morte por VIH/SIDA até<br />

hoje mas o Grupo Temático das Nações<br />

Unidas sobre o VIH/SIDA concluiu<br />

que <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> não tem um sistema<br />

<strong>de</strong> vigilância sistemático ou fiável<br />

para o VIH/SIDA ou para <strong>do</strong>enças<br />

sexualmente transmissíveis (DSTs), por<br />

isso a informação existente provavelmente<br />

será incompleta para po<strong>de</strong>r ava-<br />

liar a incidência <strong>de</strong> uma epi<strong>de</strong>mia <strong>de</strong><br />

VIH/SIDA.<br />

O Grupo também i<strong>de</strong>ntificou alguns<br />

factores <strong>de</strong> risco chave:<br />

• Eleva<strong>do</strong>s níveis <strong>de</strong> DSTs;<br />

• Baixos níveis <strong>de</strong> sensibilização<br />

para o VIH/SIDA/DSTs;<br />

• A ausência <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> alerta,<br />

prevenção e tratamento;<br />

• O aumento da prostituição;<br />

• Violência <strong>do</strong>méstica e incesto;<br />

• O início da utilização <strong>de</strong> drogas<br />

injectáveis;<br />

• Limitações culturais à discussão<br />

pública sobre comportamento<br />

sexual;<br />

• A falta <strong>de</strong> educação, formação<br />

profissional, alternativas <strong>de</strong> emprego<br />

e activida<strong>de</strong>s recreativas para<br />

os jovens;<br />

Se seguir o mesmo padrão a que se<br />

assistiu noutros países, o VIH/SIDA<br />

po<strong>de</strong>rá ter um impacto enorme em<br />

<strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong>. Alguns <strong>do</strong>s efeitos serão<br />

económicos: aqueles que contraírem<br />

o vírus vêm geralmente <strong>do</strong>s grupos<br />

etários mais produtivos e a combinação<br />

<strong>de</strong> perda <strong>de</strong> rendimento e a necessida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> pagar <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />

é <strong>de</strong>vasta<strong>do</strong>ra para as famílias<br />

pobres.<br />

Po<strong>de</strong>rá haver também um gran<strong>de</strong><br />

impacto na educação: se os professores<br />

ficarem infecta<strong>do</strong>s e morrerem<br />

será difícil substituí-los. Se um membro<br />

<strong>de</strong> uma família for infecta<strong>do</strong>, é<br />

provável que as crianças tenham que<br />

ficar em casa para tomar conta <strong>do</strong>s<br />

<strong>do</strong>entes.<br />

Existe também um gran<strong>de</strong> peso sobre<br />

os serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. As Nações<br />

Unidas calcularam que em 1996 o<br />

custo médio anual em cuida<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong> para uma pessoa que vivesse<br />

com o VIH/SIDA nas ilhas <strong>do</strong> Pacífico<br />

era <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> $5.000, ao passo<br />

que os governos gastavam em<br />

cuida<strong>do</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, em média, apenas<br />

entre $20 e $30 por pessoa.<br />

Mesmo uma epi<strong>de</strong>mia mo<strong>de</strong>rada <strong>de</strong><br />

VIH/SIDA em <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> po<strong>de</strong>ria pôr<br />

o orçamento governamental sob pressão.<br />

Depois existem ainda os imensos<br />

custos pessoais e sociais. Quem<br />

tomará conta <strong>do</strong>s <strong>do</strong>entes ou <strong>do</strong>s<br />

órfãos?<br />

<strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> tem uma oportunida<strong>de</strong><br />

única para evitar isto. Esforços <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s<br />

hoje po<strong>de</strong>m garantir um<br />

futuro mais seguro e mais saudável.<br />

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