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Relatório do Desenvolvimento Humano de Timor Leste, 2002

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portante: alguns países têm um <strong>de</strong>sempenho<br />

melhor que outros a transformar rendimentos<br />

mais eleva<strong>do</strong>s em melhores condições<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano. Nestes<br />

termos, <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> tem um <strong>de</strong>sempenho<br />

melhor <strong>do</strong> que o seu rendimento per<br />

capita po<strong>de</strong>ria sugerir, sublinhan<strong>do</strong> a importância<br />

<strong>do</strong> IDH como medida <strong>do</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento em lugar <strong>do</strong> PIB apenas.<br />

Uma das fraquezas <strong>do</strong> IDH calcula<strong>do</strong> a<br />

nível nacional é a <strong>de</strong> que não leva em conta<br />

as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s próprios países.<br />

Um país po<strong>de</strong> ter um IDH global eleva<strong>do</strong><br />

mas apresentar <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s significativas<br />

entre regiões ou entre grupos sociais.<br />

Este será certamente o caso <strong>de</strong> <strong>Timor</strong><br />

<strong>Leste</strong>, da<strong>do</strong> o contraste entre áreas rurais e<br />

urbanas e a negligência <strong>do</strong>s distritos mais<br />

remotos. Uma forma <strong>de</strong> lidar com esta<br />

questão é calcular diferentes IDHs para diferentes<br />

regiões. Actualmente não é possível<br />

fazê-lo para os 13 distritos <strong>de</strong> <strong>Timor</strong><br />

<strong>Leste</strong> uma vez que não existem da<strong>do</strong>s suficientes.<br />

No entanto é possível ter uma i<strong>de</strong>ia<br />

da situação utilizan<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s recolhi<strong>do</strong>s<br />

pela In<strong>do</strong>nésia em 1999. O resulta<strong>do</strong> é ilustra<strong>do</strong><br />

no gráfico 1.6, que apresenta o IDH<br />

mais eleva<strong>do</strong> em Dili e o mais baixo em<br />

Manufahi, apesar <strong>de</strong>ste distrito ter um PIB<br />

per capita mais eleva<strong>do</strong> que qualquer outro<br />

distrito à excepção <strong>de</strong> Dili.<br />

Índice <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Humano</strong><br />

ajusta<strong>do</strong> ao Género<br />

Uma das diferenças mais importantes nas<br />

realizações <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano é<br />

a diferença entre homens e mulheres. Neste<br />

caso os relatórios <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano<br />

global tiveram uma aproximação ligeiramente<br />

diferente—não calculan<strong>do</strong> diferentes<br />

IDHs para homens e mulheres, mas<br />

reduzin<strong>do</strong> ou <strong>de</strong>scontan<strong>do</strong> o IDH através<br />

<strong>de</strong> uma factor que representa a amplitu<strong>de</strong><br />

da <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> género. Isto produz um<br />

Índice <strong>de</strong> <strong>Desenvolvimento</strong> <strong>Humano</strong> ajusta<strong>do</strong><br />

ao género (GDI). Quanto maior o<br />

grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>, mais o GDI se distancia<br />

<strong>do</strong> IDH. Os resulta<strong>do</strong>s são apresenta<strong>do</strong>s<br />

no Quadro 1.8, que dá um GDI para<br />

<strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong>, em 2001, <strong>de</strong> 0,347, que se<br />

compara com um IDH <strong>de</strong> 0,395—ou seja,<br />

12% mais baixo. Isto acontece em gran<strong>de</strong><br />

parte porque o rendimento salarial global<br />

das mulheres é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> como sen<strong>do</strong><br />

apenas um oitavo <strong>do</strong> <strong>do</strong>s homens.<br />

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR LESTE<br />

O Quadro 1.8 mostra que o GDI se<br />

<strong>de</strong>teriorou <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1999. Esta situação não<br />

se <strong>de</strong>ve ao facto da <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> género,<br />

em geral, ter aumenta<strong>do</strong>—na verda<strong>de</strong> em<br />

1999 o GDI, então com 0,361, era 34%<br />

mais baixo que o IDH para esse ano—mas<br />

porque o próprio IDH baixou muito entre<br />

1999 e 2001.<br />

Existe também um outro indica<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />

estatuto das mulheres: a medida <strong>de</strong> reforço<br />

<strong>do</strong> po<strong>de</strong>r (empowerment) ten<strong>do</strong> em atenção<br />

o género (GEM). Esta tem em conta a percentagem<br />

<strong>de</strong> mulheres no parlamento, a<br />

percentagem <strong>de</strong> gestoras e <strong>de</strong> profissionais<br />

qualificadas, assim como as disparida<strong>de</strong>s<br />

entre o rendimento salarial <strong>de</strong> homens e<br />

mulheres. Actualmente, contu<strong>do</strong>, não existem<br />

da<strong>do</strong>s suficientes para calcular o GEM<br />

em <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong>.<br />

O índice <strong>de</strong> pobreza humana<br />

Outra medida útil <strong>de</strong>senvolvida para o relatório<br />

<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano global<br />

é o índice <strong>de</strong> pobreza humana (IPH). A<br />

abordagem convencional da pobreza humana<br />

discutida anteriormente refere-se apenas<br />

aos níveis, baixos, <strong>de</strong> rendimentos e <strong>de</strong><br />

consumo. Mas a pobreza, tal como o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

humano, é um conceito<br />

multidimensional. As pessoas po<strong>de</strong>m ser<br />

pobres <strong>de</strong> muitas formas, para além <strong>de</strong> terem<br />

um baixo rendimento. Po<strong>de</strong>m ter uma<br />

saú<strong>de</strong> pobre, por exemplo, ou falta <strong>de</strong> acesso<br />

à educação ou a oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego.<br />

O índice <strong>de</strong> pobreza humano tenta<br />

levar isto em consi<strong>de</strong>ração. De facto existem<br />

<strong>do</strong>is índices, um para os países em <strong>de</strong>senvolvimento<br />

e outro para os países da<br />

OCDE, que têm em conta as suas diferentes<br />

circunstâncias. O IPH para os países em<br />

<strong>de</strong>senvolvimento (IPH-1) combina medidas<br />

<strong>de</strong> longevida<strong>de</strong>, conhecimento e capacida<strong>de</strong><br />

económica geral. Neste caso os valores<br />

são apresenta<strong>do</strong>s em percentagens,<br />

on<strong>de</strong> uma percentagem menor significa um<br />

nível mais baixo <strong>de</strong> pobreza. O IPH actual<br />

<strong>de</strong> <strong>Timor</strong> <strong>Leste</strong> é <strong>de</strong> 49.0 (quadro 1.10).<br />

Deve notar-se no entanto que o IPH não<br />

é um índice <strong>de</strong> incidência da pobreza. Um<br />

nível <strong>de</strong> pobreza <strong>de</strong> 49.0 não significa que<br />

49% vivem num nível <strong>de</strong> pobreza humana.<br />

Isto é assim porque o IPH, tal como o<br />

IDH, é um índice composto. Assim, enquanto<br />

a proporção <strong>de</strong> pessoas que não<br />

utilizam melhores fontes <strong>de</strong> água ser <strong>de</strong><br />

46,9% e a proporção <strong>de</strong> adultos que são<br />

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