Diário da Câmara dos Deputados

Fevereiro de 1996 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 16 04673
200 mil hectares de trigo, e, com isso criou-se um
desemprego no setor agrícola, deixando de dar condição
de trabalho para 60 mil trabalhadores. São esses
60 mil trabalhadores desempregados que estão
à busca de terra, que estão na beira das estradas
sem perspectiva de um emprego e de trabalho, dificultando
a distribuição de renda e criando uma penúria
cada vez maior no Estado do Rio Grande do
Sul e em vários pontos do Brasil.
Portanto, hoje somos dependentes na produção
de trigo. Chegamos a produzir trigo no Brasil a
160 dólares a tonelada, e poderíamos estar produzindo
a 160 dólares a tonelada. Já estamos importando
trigo a 250 dólares ae tonelada, e 80% do pão
que todos nós comemos aqui no Brasil vem de fora.
Isso é inaceitável num País que tem a capacidade
de produção como a nossa, com a maior área agricultável
do planeta. De cada 10 pães que comemos,
oito são importados.
Isso mostra a incompetência e a incapacidade
do Governo Federal de traçar uma política agrícola
que poderia trazer dividendos sociais como criar alternativas
de emprego para a sociedade brasileira e
evitar os conflitos sociais que hoje vivemos.
Gostaria de dizer, Sr. Presidente, srªs e Srs.
Deputados, que estou propondo, na Comissão de
Agricultura e Política Rural, uma audiência pública a
ser realizada na Câmara dos Deputados, no mês de
março, na qual, baseados numa sugestão feita pelo
Presidente da Festa Nacional do Trigo, Décio Teixeira,
reuniremos as Lideranças interessadas nesse assunto
para discutir a política nacional do trigo. Não
podemos continuar nessa situação, totalmente dependentes,
por falta de uma política clara, transparente
e discutida com todos os segmentos sociais
envolvidos com a questão do trigo.
O que digo é somente com relação ao trigo,
mas poderíamos aqui abordar, Sr. Presidente, srªs
e Srs. Deputados, a falta de política agrícola nacional,
responsável pela crise que hoje vivemos no
comércio, na indústria, nos serviços, especialmente
nas regiões agrícolas que dependem, basicamente
dessa economia para seu crescimento e
desenvolvimento.
Encerro, portanto, meu pronunciamento, deixando
registrada a proposta dessa audiência nacional,
feita por intermédio da Comissão de Agricultura
e Política Rural, que nos dará subsídios para que
possamos ser mais específicos com relação a esse
tema tão importante.
O SR. MAURI SÉRGIO (PMDB - AC. Sem revisão
do orador.) - Sr. Presidente, srªs e Srs. Depu-
tados, falo hoje sobre um assunto em pauta na
Casa: o Orçamento.
Estou aqui desde 1991, já no segundo mandato,
portanto, e tenho uma certa frustração em relação
ao Orçamento da União, que discutimos com as
bases eleitorais, com os Prefeitos, com o Governador
e com segmentos da sociedade, naturalmente
ávidos de poderem realizar e levar algo para suas
comunidades e para seus Municípios. na verdade,
isso se torna uma peça de ficção. Pergunto-me muitas
vezes a que ponto chega o Congresso Nacional
ao aceitar do Executivo cortes violentos que acontecem
nas verbas que vamos buscar para nosso Estado,
tremendamente importantes para o desenvolvimento
da sociedade.
Encontramos muitas dificuldades tanto na área
urbana quanto na zona rural, onde os problemas são
grandes. Em nosso Estado não é diferente. O Estado
do Acre passa por todas as dificuldades possíveis
e imagináveis e para os resultados daquilo que
acontece no Congresso Nacional, no Brasil, no Sul e
no Centro-oeste chegarem à nossa Amazônia, ao
Acre, é muito difícil. De certa forma, o acesso já foi
resolvido em parte, até a capital, Rio Branco. A manutenção
do trecho Rio Branco-Porto Velho é um
problema que se vem agravando a cada dia. E não é
falta de reclamo dos Parlamentares que representam
aquela terra, 'Squele Estado, mas sim talvez
falte a sensibilidade do Governo Federal. Ou talvez
o Acre não seja tão importante para o Poder Central.
Deparamos ainda com muitos problemas, inclusive
de cunho ambiental.
A verdade sobre esse assunto é que o Parlamentar
cria uma expectativa na população quando divulga
que conseguiu aprovar determinado número de
emendas ou que levará determinada importância para
o Estado - agora fixaram em 1 milhão e 400 mil a 1
milhão e 600 mil reais para cada Parlamentar levar
para suas bases eleitorais. Mas, de repente deparamos
com o que já aconteceu por vários anos, e sucessivamente
vem acontecendo: os cortes no Orçamento.
Sabemos que há Parlamentares que - e já
aconteceu isso comigo - chegam com toda aquela
vontade e garra de levar algo para seus Estados e ficam
de madrugada ou de noite tentando defender
ou brigar por algo para seus estados. De repente,
quase todas as emendas são cortadas, sem uma
perspectiva positiva de que se possa levar aquilo
que a população espera, que é o desenvolvimento e
o bem comum.
Deixo, pois, essa reflexão e, ao mesmo tempo,
uma certa frustração em função do que pode ser fei-