Diário da Câmara dos Deputados

Fevereiro de 1996 DIÁRIo DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 16 04731
o SR. PRESIDENTE (Deputado Eliseu Resende) • Com a palavra o
nobre Deputado Luciano Zica.
O SR. DEPUTADO LUCIANO ZICA • Aproveitando o meu diretto de
réplica, quero reforçar a minha observação sobre a necessidade de esta Comissão
assumir a tarefa de realização de um seminário no inicio do próximo ano, e ai
proporia que o Presidente Eliseu Resende, com a dedicação que tem a essas
questlles, Iniciasse gestOes no sentido de viabilizá·lo, abrindo espaço para que as
diferentes correntes de pensamento possam manifestar-se. Não tenho dúvida de
que caminharemos, com certeza, para a consolidação do modelo, porque é um
caminho natural que está correndo o mundo hoje. Queiramos ou não, teremos que
debatê-Io e enfrentá·lo. Então acho que é importante que o façamos.
Como membro da Comissão de Minss e Energia, defendo a tese de
que devemos ter uma atuação com profundidade em temas dessa gravidade.
Deverlamos programar, de fato, visitas dessa natureza. Infelizmente este ano não
há condiçoes de serem feitas, mas devemos dar uma atenção especial 'a essa
questão. Na verdade, vemos o caso de Angra dos Reis, hoje, onde, na situação de
emergência, pelas informaçOes que possulmos, não temos um controle da eficácia
desse teste nessa situação. E aquela preocupação que o nobre Deputado Antonio
Feijão apontou, por mais que discorde dos seus objetivos na interpretação da
localização, é verdadeira. E uma região de densidade demográfica verdadeiramente
preocupante.
Agora, quero aproveitar a oportunidade da réplica para fazer ainda
uma pergunta sobre o seguinte: a quantas ànda a questao do submarino nuclear?
O SR. JOSé MAURO ESTEVES SANTOS· Nobre Deputado, não sou
da Marinha. (Risos.) Então, não posso responder a questao apropriadamente. O
que posso tentar dizer é a quantas anda a colaboração CNEN-Marinha para fazer
o submarino nuclear. A CNEN, através dos seus estudos de pesquisa, tanto o
CDTN, em Belo Horizonte, como o IPEN, em São Paulo, principalmente, tem
colaborado com a Marinha. Hoje, só para V.Exa, ter uma idéia, há noventa e oito
funcionários da CNEN cedidos à Marinha no projeto de enriquecimento. Então, os
recursos, pelo que se sabe, para o projeto de submarino, na Marinha, diminuiram
um pouco. Entao, houve uma postergação da data em que esse submarino entraria
em operação. Mas acho que isso seria melhor respondido pela própria Marinha. Em
relação a nossa colaboração com a Marinha, ela continua perfetta. Quer dizer, não
houve nenhum problema de continuidade e continuaremos a dar apoio, com a idéia
de otimizar nossos recursos humanos, que são poucos dentro do setor nuclear.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Eliseu Resende) • Daremos
seqQência á questão apresentada pelo nobre Deputado Luciano Zica em relação á
promoção desse seminário. Acho extremamente importante, particularmente porque
foi colocada uma pergunta do Deputado, que não foi explorada devidamente, em
relação à reestruturação de todas as empresas ligadas ao setor nuclear. Houve
uma idéia, e acho que essa idéia ainda perdura, de deslocar os órgãos de pesquisa
para o Ministério de Ciência e Tecnologia, deixar a CNEN nas diretrizes gerais,
ainda subordinada á Presidência da República, e, evidentemente, as áreas
operacionais se transferirem para o Ministério de Minas e Energia. Agora, tudo isso
depende de uma definição mais clara com relação ao programa nuclear, como um
todo, para que a gente possa dimensionar exatamente essas instituições que vão
cuidar do setor.
Com a palavra ao nobre Deputado Luciano Pizzatto.
O SR. DEPUTADO LUCIANO PIZZATTO • Sr. Presidente, Sras. e
Srs. Deputados, agradeço a gentileza de poder pronunciar·me nesta Comissão.
Fico extremamente contente ao ver que há uma convergência de opiniões sobre a
importãncia da utilização de energia aliemativa neste Pais, seja nuclear, seja
termoelétrica etc, claro que cada Deputado mostrando a sua preocupação sobre
determinada ótica.
Mas, Sr. Presidente, como conservacionista e voltado á área de meio
ambiente também tenho minhas preocupações. E tomei o cuidado de tentar
aprender, não só no Brasil, como em outros palses, sobre os riscos e também sobre
a relação custo-beneflcio em termos ambientais e econOmicos do uso de energia
nuclear.
Quero deixar bem claro aqui que comungo com todos os Deputados,
pois não concordo com o uso da energia nuclear para, fina militares. Inclusive,
estive recentemente no Atol de Mururoa, como representante desta Casa,
protestando contra os testes nucleares da França, já que acho um absurdo, .no final
deste século, estarmos explodindo bombinhas por ai para mostrar nosso poderio
nuclear. Mas, no caso da energia nuclear, realmente lamento, Sr. Presidente, que
todos os membros desta Comissão não possam ter tido a oportunidade de vlsliar a
irmã gêmea de Angra li, operando na Alemanha há mais de dez anos, gerando
energia com rentabilidade, sem nenhuma paralisação fora da programada e
também sem nenhum incidente.
Se os membros desta Comissão tivessem tido essa oportunidade,
tenho certeza de que estariamos em condição melhor de avaliar a importãncia de
Angra dos Reis para o Pais.
E o mesmo acontece com a questão de rejetto, por exemplo. Pudemos
ver uma série de altemativas, inclusive no ex·lado comunista alemão, a mina de sal,
que já serve como depósito extremamente seguro para esse tipo de rejettos, o que
vai muito na linha de racioclnio do nosso Deputado Femando Ferro de que
Municlpios com condições geológicas, com baixa precipitação etc, neste Pais,
desde que tenham suas compensaçOes, possam ser utilizadas para esses fins, e
não precis!'m ser Municlpios no Nordeste, mas que tenham essas condições.
Em relação à questão da evacuação, Sr. Presidente, só quero
destacar que fIZ questão de perguntar em vários palses sobre os planos de
evacuação para os segmentos de defesa civil desses palses e todos os possuem.
Mas nenhum pais aplicaria em escala normal o seu projeto de evacuação, como foi
feito aqui no Brasil, porque é óbvio que nesse tipo de teste, em uma escala natural,
ou seja, envolvendo toda a sociedade, existe uma série de problemas que acabam
gerando, depois, dúvidas que não existirão se esse processo· espero que não
aconteça - tiver que existir de maneira prática, mas que existe quando se faz na
teoria com uma série de dificuldades, com movimentos sociais, ás vezes,
protestando etc.
Em relação á energia altemativa, Sr. Presidente, parece-me que o
Brasil está no caminho certo. Agora, é uma questão de custo-beneficio. Visitei o
sistema altemativo eólico, na Califómia, mutto bonito, mas uma escala imensa e
também com um custo ailissimo.
No caso da biomassa para a Região Sudeste, especificamente, não
poderia concordar com um desmatamento fantástico da Mata Atlântica para a
utilização de biomassa em termoelétrica, mas seria acettável a termoelétrica
utilizando gás, como é o estudo hoje da utilização do gasoduto da Bollvia e de
outras altemativas.
Para concluir, Sr. Presidente, como todos estamos convergindo para
um mesmo sentido e considerando que a usina de Angra 11 já tem quase 75% da
sua obra conclulda, eu gostaria que me fosse informado o seguinte: quanto estã
custando a não-conclusão de Angra 11 e também quanto custou, em juros, esse
atraso de mais de uma década, se esse número for disponlvel.
Multo obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ellseu Resende} • Com a palavra o
Sr. Luiz Laércio Simoes Machado, Presidente de Fumas.
O SR. LUIZ LAéRCIO SIMÕES MACHADO· Nobre Deputado, em
termos diretos, em custos diretos, a não-conclusão de Angra li, os custos que
temos com preservação de equipamentos etc, em tomo de 50 milhoes de dólares,
por ano. Em termos acumulado, um projeto que deveria ter sido construido em
sete anos, levar, vinte anos... Temos ai estudos de improdutividade que nos
conduzem na base, em dezembro de 1994, janeiro de 1995, em termos de uma
perda em tomo, talvez, de 500 a 600 milhoes de dólares. Este é o custo da
improdutividade de se fazer um projeto de sete anos em quase vinte anos, como é
o caso que se vem arrastando no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ellsau Resillli:le) • Deputado
Luciano Pizzatto, V.Exa. tem direito á réplica, se quiser. (Pausa.)