Legado Social do Pan 2.indd - Observatório de Favelas

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10 Diagnóstico Social e Esportivo de 53 Favelas Cariocas 2 as históricas demandas materiais e imateriais das favelas na produção do espaço urbano carioca Consagrada como a “Cidade Ma- ravilhosa”, o Rio de Janeiro viveu em sua história diversas formas de intervenção urbana para superar os inúmeros “obstáculos” proporcionados por suas peculiaridades naturais. Localizado num sítio espraiado por montanhas espremidas entre o mar e a Baía de Guanabara, entrecortado por vales e pla- nícies alagadiças, desde o século XIX foram recorrentes os arrasamentos de morros, as canalizações e os desvios retilíneos de cursos d’água, os aterramentos de várzeas e de áreas litorâneas, tudo em nome da modernização do espaço urbano. Se intervenções para submeter formas naturais à racionalidade técnica ocorreram em outras cidades, no Rio de Janeiro a moder- nização urbana se deu em meio à valorização do símbolo “Cidade Maravilhosa”, “bonita por natureza”. É a natureza que diferencia o Rio nos cenários nacional e internacional, marcando a identidade do carioca. Na cidade, as formas naturais são algumas preserva- das em função do seu apelo simbólico, outras arrasadas em nome do progresso. A valorização simbólica das paisa- gens do Rio associa-se com as distinções territoriais de ordem socioeconômica. Os íco- nes naturais que compõem a identidade do carioca se localizam em sua imensa maioria na Zona Sul: o Corcovado, o Pão de Açúcar, as praias de Copacabana e Ipa-nema, a La- goa Rodrigo de Freitas. A Zona Sul aparece, por vezes, como a representação primaz da própria cidade. Dinâmica similar tem a recente apro- priação da região da Barra da Tijuca pelos setores de classes alta, média e os chamados “emergentes”. Caracterizada pelas praias, pela ampla orla, onde se encontram diversos sistemas lagunares, a Barra da Tijuca vem desde a década de 1 70 sendo tomada por condomínios e mansões. Trata-se de uma área ocupada segundo um plano regulador prévio1 . A abertura de túneis e de vias, a construção de canais e a edificação de pontes e de viadutos incentivaram a especulação imobiliária, na qual os incorporadores utilizaram o apelo ambiental para atrair essas populações (Geiger, Silva & Alem: 2001). Há, entretanto, para a história do Rio de Janeiro uma outra geografia. Os morros, orlas e margens de rios e lagoas habitados pelas comunidades populares ganharam no decorrer de um século um outro significado na cidade. Eles representam territórios a serem negados, uma espécie de anti-símbolo que suja e enfeia a “cidade maravilhosa por 1 Concebido em 1 6 por Lúcio Costa, o plano urbanístico pretendia transformar a Barra num novo Centro empresarial da cidade. Contudo, segundo matéria publicada em O Globo, 2 /07/07, o plano não fora implantado como o planejado. A orla, por exemplo, não poderia ter prédios de mais de cinco andares. Segundo relato do arquiteto-urbanista Canagé Vilhena, a velocidade com que os grandes prédios surgem não é acompanhada pela infra-estrutura necessária. volume 2
natureza”. Concebida como território da au- sência de civilidade e de urbanidade 2 , a favela torna-se o objeto primordial dos discursos da desordem urbana. Como ressaltam Silva e Barbosa (2005), “não podemos esquecer que a urbanização do espa- ço carioca foi um processo violento de apropriação e transformação da natureza. Muitas formas naturais foram destruídas para deixar passar o ‘progresso’ sob a forma de edifícios, fábricas, shopping centers, túneis, avenidas, viadutos. Graves problemas ambientais persistem na cidade bonita por natureza, graças ao modelo dominante de urbanização que identificou na natureza um obstáculo” (op.cit. p.99). volume 2 Conforme demonstrado em diversos trabalhos 3 , pelo menos desde o final do sé- culo XIX, a população trabalhadora e pobre do Rio de Janeiro aprendeu a construir suas formas de habitação. Primeiro nos cortiços e casas de cômodos situados na área central e, no decorrer do século XX, nos subúrbios da Zona Norte, da Zona Oeste e nas favelas que se distribuíram pelos mais diferentes bairros da cidade. Somente a partir dos anos 1 40, Diagnóstico Social e Esportivo de 53 Favelas Cariocas 11 2 Como bem demonstrou Zaluar (1 8:14-15): “A favela, vista pelos olhos das instituições e dos governos, é o lugar por excelência da desordem. (...) Ao longo deste século, a favela foi representada como um dos fantasmas prediletos do imaginário urbano: como foco de doenças, gerador de mortais epidemias; como sítio por excelência de malandros e ociosos, negros inimigos do trabalho duro e honesto; como amontoado promíscuo de populações sem moral. Com a chegada de levas de nordestinos, que traziam outra bagagem cultural, a favela também passou a ser vista como reduto anacrônico de migrantes de origem rural mal adaptados as excelências da vida urbana”. 3 Uma das principais referências é o trabalho de Abreu (1 7), Evolução Urbana do Rio de Janeiro. alarmados pela presença da favela4 por a toda paisagem urbana, os governos começaram a assumir a responsabilidade pela habitação, por meio de institutos como o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (Iapi) e o de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IA- PETC), da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Habitação (BNH). Podese dizer, contudo, que os investimentos em habitação popular foram insuficientes, tanto do ponto de vista quantitativo quanto do qualitativo (Silva e Barbosa, 2005). Na metade final do século XX, as favelas continuaram a crescer e se multiplicar, mantendo um ritmo de incremento populacional bem acima da progressão do restante da cidade5 . Diante da histórica ineficiência do poder público em suprir o déficit habitacional e o de infra-estrutura, a representação da favela como anti-símbolo no imaginário da urbe vai ganhando corpo, a ponto de se confundir com a própria representação da cidade. A “Cidade Maravilhosa” passa também a ser vista como a “cidade caótica” e desta contradição se nutrem os discursos e apelos discricionários em nome de um 4 Segundo Abreu (1994), “como bem disseram outros autores que estudaram o assunto, só a partir dos anos 1940 é que a favela ‘começa a chamar a atenção’. Há de se explicitar bem, entretanto, o que quer dizer esta frase. (...) é possível afirmar que não foi a partir dessa data que a favela se tornou visível ou incomodativa para o governo. Isto aconteceu muito antes. É a partir de 1940, entretanto, que os poderes públicos pareceram reconhecer que a favela chegou para ficar, ou seja, que uma nova geopolítica urbana havia se instaurado de fato na cidade. Não é de se surpreender, portanto, que só a partir de então é que a favela tenha sido ‘oficializada’, passando a fazer parte dos planos e preocupações oficiais” (p.44). 5 Apesar da taxa de crescimento da população total da cidade do Rio de Janeiro começar a diminuir a partir da década de 1 60, a proporção de moradores de favelas em relação aos demais habitantes continuou aumentando. Em 1 50, o percentual de pessoas residentes em favelas na cidade do Rio de Janeiro era de 7,13%; em 2000 passou para 18,65% (Fontes: Censos Demográficos - IBGE, IPLANRIO, IPEA – 1991/2000).
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