Legado Social do Pan 2.indd - Observatório de Favelas

14 Diagnóstico Social e Esportivo de 53 Favelas Cariocas
• o reconhecimento da gravidade do
problema da favela, que cresceu 317% num
período de 14 anos, ao passo que a população
não-favelada alcançou apenas 44%;
• a reorganização da Federação das
Associações de Favelas do Estado da Gua-
nabara (Fafeg, agora Faferj) em 1 7 , com o
lema “Urbanização e posse da terra”;
• a pressão da Igreja Católica, por
meio da Pastoral de Favelas, marcada pela
Campanha da Fraternidade (1 7 ) e pela
visita do papa ao Vidigal (1 80);
• a desaceleração da construção
civil para a classe média em função da
crise econômica;
• a percepção por parte dos grupos
políticos do potencial eleitoral das favelas.
Ainda em 1 7 , o governo federal
cria o Promorar (também conhecido como
Projeto Rio), com o objetivo de urbanizar as
favelas da Maré12 , erradicar as palafitas e criar
conjuntos habitacionais numa grande área
próxima aterrada da Baía de Guanabara. No
início da década de 1 80, o governo estadual
do Rio de Janeiro desenvolveu pilotos de
urbanização nas favelas do Cantagalo e
Pavão-Pavãozinho. Esses projetos estabeleceram
as bases de uma metodologia13 de
intervenção que viria a ser aperfeiçoada nos
anos seguintes, quando as “favelas passam
a ser consideradas como áreas em que, em
que pese a irregularidade na forma de ocupação
do solo, o poder público é responsável
pela implantação de infra-estrutura” 14
(Cardoso, 2002: 4). Concomitantemente, o
governo municipal desenvolve o Projeto
Mutirão15 , uma experiência de intervenções
pontuais em 60 favelas que, utilizando
mão-de-obra local remunerada, abrangia
basicamente obras de pavimentação, infraestrutura,
pequenas contenções, construção
de creches e centros comunitários, além de
reflorestamento de encostas.
É razoável dizer que esses projetos
simbolizam o início de uma remodelação
das intervenções públicas em favelas. Silva
e Barbosa (2005) afirmam que:
Remoções realizadas na Guanabara no período 1962-1974
Administrações Total de favelas atingidas Total de barracos removidos Total de habitantes removidos
Carlos Lacerda
(1960-1965)
27 8.078 41.958
Negrão de Lima
(1965-1970)
mais de 33 mais de 12.782 70.595
Chagas Freitas
(1970-1974)
20 5.333 26.665
Total 80 26.193 139.218
Fonte: Cohab-GB (Apud. Valladares, 1978)
12 O Projeto Rio, desenvolvido pelo BNH, tinha o objetivo de urbanizar parte da orla da Baía de Guanabara, chegando a Penha e Caxias.
13 Segundo Cardoso (2002: 4), essa metodologia baseava-se nos seguintes elementos: a) concentrar a intervenção em obras de infra-estrutura,
deixando a questão da moradia (edificação) por conta dos moradores, excetuando-se por razões técnicas abertura de ruas, implantação de
equipamentos públicos e etc.; b) criar alternativas de acessibilidade e circulação internas, por uma via com dimensionamento adequado
para o trânsito de veículos, via também pensada como alternativa para a distribuição dos troncos principais da infra-estrutura; c) criar
alternativas de transporte de lixo e passageiros nos casos de topografia difícil; d) criar equipamentos sociais e de lazer dentro da favela.
14 Órgãos estaduais passam a implementar programas específicos de infra-estrutura para as favelas, como o Proface, desenvolvido
pela Companhia de Água e Esgotos (Cedae) e o “Uma luz na escuridão”, desenvolvido pela Light.
15 Ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, entrou em funcionamento em 1 84.
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