Legado Social do Pan 2.indd - Observatório de Favelas

28 Diagnóstico Social e Esportivo de 53 Favelas Cariocas
Na década de 1 60 a cidade do Rio de
Janeiro apresentou um crescimento popula-
cional abaixo da média nacional. A população
residente em favelas no município, no entanto,
crescia, proporcionalmente, bem mais do que
a população geral da cidade 1 . Em 1 60, os mo-
radores de favelas correspondiam a 10,15% da
população total do município. Em 2000, esse
percentual era 18,65%. A taxa de crescimento
populacional em favelas (2,4%) era três vezes
maior que a da cidade (0,74%). Nas últimas
décadas, deu-se o crescimento populacional
de favelas já existentes, mas, principalmente,
muitas novas favelas surgiram na área de
expansão da cidade, a Zona Oeste.
Uma comparação direta entre os cen-
sos de 1960 e 2000 mostra que o percentual dos
domicílios particulares permanentes e pró-
regularização fundiária
1 Em 1 60, o crescimento da população total do município era de 3,34% ao ano, e o dos moradores de favelas, 7,08% ao ano. Em
70, as taxas encontradas foram, respectivamente, 2,57% e 5,37%. Em 80, 1,82% e 2,4 %. Em 1, 0,67% e 2,65%. E, em 2000, 0,74% e
2,40%. As informações são de censos demográficos.
2 O programa Favela-Bairro, desde 1994, beneficia cerca de 556 mil moradores de 143 comunidades. O Bairrinho alcança 44 comunidades,
onde moram 62 mil pessoas. O Grandes Favelas é executado no Jacarezinho (Zona Norte), Rio das Pedras (Jacarepaguá),
Rollas (Santa Cruz) e Fazenda Coqueiros (Senador Camará). Informações da Secretaria do Habitat, no ano de 2007.
3 http://www.rio.rj.gov.br/habitat/ (26/07/2007).
4
prios dobrou fora da favela (de 36% para 72%).
Nas favelas, o índice no mesmo período foi de
6 % para 81%. Mesmo assim, a regularização
de imóveis nas favelas do Rio de Janeiro é o
item de política pública que menos avançou
na cidade nos últimos 20 anos.
Na tabela da página 2 , estão os programas
de urbanização implementados pela
Secretaria Municipal do Habitat nas comunidades
do projeto Legado Social2 . Segundo
a Secretaria Municipal do Habitat (SMH) 3 ,
o processo de regularização fundiária vem
alcançando paulatinamente os “conjuntos
habitacionais” da Prefeitura construídos
pela Riourbe 4 , as áreas do Favela-Bairro5 , os
loteamentos regularizados pelo Programa Morar
Legal e os empreendimentos onde foram
reassentadas as famílias do Programa Morar
Domicílios permanentes localizados em favela e fora de favela
Condição de Ocupação
1960
Favela
% 2000 % 1960
Fora da Favela
% 2000 %
Total
69.690 100 306.609 100 638.528 100 1.495.738 100
Próprio
47.999 69 249.525 81 226.813 36 1.081.581 72
Alugado
14.802 21 37.717 12 374.842 59 316.084 21
Outra condição / cedido 5.878 8 19.367 6 30.328 5 98.073 7
Sem declaração
1.011 1 – – 6.545 1 – –
4 No âmbito da Riourbe, a meta da Prefeitura é regularizar 6 mil imóveis. Desse total, cerca de 1.26 escrituras de promessa de
compra e venda foram entregues nos conjuntos João Saldanha e Edson Fernandes, em Bangu.
5 Nas áreas urbanizadas pelo Favela-Bairro, a Secretaria do Habitat faz um minucioso reconhecimento de logradouros, elaborando gabaritos, cadastrando
e medindo imóveis para a emissão do “habite-se” e o cadastro no IPTU. A medida beneficiará inicialmente 35 comunidades e 119 mil pessoas.
volume 2