54 Diagnóstico <strong>Social</strong> e Esportivo <strong>de</strong> 53 <strong>Favelas</strong> Cariocas Ainda que o país tenha apresenta<strong>do</strong> um processo <strong>de</strong> universalização <strong>do</strong> Ensino Fundamental ao longo da década <strong>de</strong> 1 0, não po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar que: “as reformas educacionais mais recentes, (...) ao incidirem sobre realida<strong>de</strong>s bastante diversas, sobre grupos sociais com diferentes condições <strong>de</strong> vida e diferentes possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> exercício <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, sobre socieda<strong>de</strong>s profundamente divididas nos planos econômico, social, político e cultural, nem sempre produziram resulta<strong>do</strong>s que levassem a uma maior <strong>de</strong>mocratização <strong>do</strong> acesso à educação e a uma melhor resposta da escola às necessida<strong>de</strong>s vividas pelos diversos segmentos da população” (Campos e Haddad, 2005: p. 121). Embora a Educação seja um direito social e um <strong>de</strong>ver <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> a Constituição Fe<strong>de</strong>ral e a Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases (LDB), as condições <strong>de</strong> acesso a um ensino <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> se diferem <strong>de</strong> forma drástica no Brasil e no Rio <strong>de</strong> Janeiro. As políticas sociais educacionais são fundamentais para atacar o quadro <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s socioespaciais na cida<strong>de</strong> e reverter <strong>de</strong>svantagens socioeconômicas <strong>de</strong> populações <strong>de</strong> favelas e periferias, à medida que capacitam profissionalmente, têm o potencial <strong>de</strong> <strong>de</strong>spertar a consciência para outros direitos e incentivam práticas cidadãs em outras áreas, como saú<strong>de</strong>. Vale ressaltar que neste item da pesquisa buscou-se <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s 8 educação percepções sobre a educação escolar, sem, contu<strong>do</strong>, ignorar que o processo educativo não se realiza apenas nos espaços formais, em perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s. ensino fundamental Cerca <strong>de</strong> 45% <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s pela pesquisa <strong>do</strong> <strong>Lega<strong>do</strong></strong> <strong>Social</strong> consi<strong>de</strong>raram insuficiente o número <strong>de</strong> escolas nas suas regiões. Contu<strong>do</strong>, prevaleceu a opinião <strong>de</strong> que a situação das escolas existentes e em funcionamento é boa (30,4%) em contraposição aos 14,7% que manifestaram posição contrária. O quadro relativo a serviços educacionais mais crítico, na percepção <strong>do</strong>s representantes comunitários, é o <strong>do</strong> eixo Zona Oeste II. Lá, está o maior percentual para quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolas insuficiente, 58%, segui<strong>do</strong> <strong>do</strong>s eixos Zona Sul (51,2%), Zona Oeste I (43,2%) e Zona Norte/Centro (36,8%). Sobre a situação das escolas em funcionamento, ela é boa para 37,6% <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s <strong>do</strong> eixo Zona Norte/Centro e para 34,6% <strong>do</strong> Zona Oeste I. O resulta<strong>do</strong> no eixo Zona Sul foi 20,5%, e, no Zona Oeste II, 1 ,8%. O eixo Oeste II também apresentou o maior percentual <strong>de</strong> escolas consi<strong>de</strong>radas ruins (18,5%), segui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Norte/Centro (16,8%), Sul (12,8%) e Oeste I (8,6%). O maior percentual para a categoria inexistente foi encontra<strong>do</strong> no eixo Zona Oeste I ( , %). volume 2
volume 2 Insuficiente Insuficiente Inexistente Inexistente Não sabe Não sabe Diagnóstico <strong>Social</strong> e Esportivo <strong>de</strong> 53 <strong>Favelas</strong> Cariocas 55 Outros NR NR Ruim Bom Bom Ruim