Revista Frutas e derivados - Edição 05 - Ibraf

Segurança alimentar é uma das maiores preocupações
mundiais, tanto que países e blocos comerciais
têm criado legislações especiais para proteger
o consumidor, que, a cada dia, aumenta o nível
de exigências em relação a rastreabilidade dos
alimentos. Com as frutas não é diferente. Na Europa,
a maioria das grandes redes de varejo exige o
EurepGap (Euro Retailer Produce Working Group),
criado por grandes grupos varejistas desse continente.
Mas há outros protocolos de certificação voltados
para a fruticultura, como o GAP (Good
Agricultural Practices), para o mercado americano;
o TNC (Tesco Nature’s Choice) para os países onde
a rede atua, mas principalmente para a Inglaterra; e
o HACCP (Hazard Analysis and Critical Control
Points), sendo este último recomendado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), além do programa
brasileiro Produção Integrada de Frutas (PIF).
“Enquanto no sudeste asiático o alvará para a entrada
de frutas é a declaração de boas práticas agrícolas,
nos Estados Unidos, além da legislação sobre
contaminações microbiológicas (Lei Clinton), os exportadores
têm de cumprir as determinações da Lei
Antiterror do presidente Bush”, destaca o presidente
do Conselho do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf)
e da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
Luiz Borges Junior. De acordo com Borges, o cerco
está se fechando e a União Européia (UE) está se
estruturando para implementar as normas de produção
integrada de frutas em todos os países do
bloco. Ele lembra que a Itália, Espanha, Alemanha,
França e Bélgica já se adequaram ao programa, porém,
os novos integrantes dos blocos da União Européia
(UE) ainda estão se preparando para essa
finalidade. “Quando esses novos países estiveram
adequados, eles vão exigir que todos os exportadores
estejam dentro das premissas do PIF”, diz.
Neste mês de março, uma missão da UE virá
ao Brasil para vistoriar a produção de melão, manga
e outras frutas da pauta de exportação. “Certamente
vão exigir a análise de resíduos, como já ocorre
com a maçã e o mamão”, acredita Borges Junior.
Ele conta que o País está se estruturando com laboratórios
para atender a essa nova demanda. Além
disso, laboratórios internacionais estão se instalando
no território nacional para essa finalidade. Segundo
Borges Junior, vale a pena adotar a
certificação, até porque no futuro todos os mercados
vão exigir rastreabilidade. “A pressão será maior
e as exigências, também”, salienta. Ele acrescenta
que “a segurança do alimento é o princípio básico
para acesso aos mercados internacionais, inclusive
para o mercado interno”.
CONSUMO CONSCIENTE
Gustavo Sanches Bacchi, da certificadora BCS
Öko-Garantie - Brasil, considera que há vários tipos
de exigências dos mercados importadores, entre
elas as relacionadas às preferências do consumidor,
como tamanho, cor, sabor; e as que se referem
ao atendimento das mais diversas legislações
vigentes no Brasil e nos países para os quais são
exportadas as frutas brasileiras. “Além disso, há normas
decorrentes do ‘consumo consciente’, que exige
garantias sobre o cumprimento de padrões sociais
e ambientais mínimos por parte dos fruticultores
e distribuidores”, destaca. Bacchi lembra que um
exemplo bastante importante de exigência do consumo
consciente, que ganha cada vez mais relevância
em muitos países, é a certificação orgânica. “O
consumo dos produtos orgânicos ampliou-se nas
últimas décadas na mesma proporção em que aumentou
a consciência do consumidor sobre os benefícios
da produção e do consumo das frutas orgânicas”,
observa. Embora reconheça a necessidade
e as vantagens da certificação, Bacchi afirma que há
alguns mitos em torno do assunto. Um deles é a
crença de que a certificação de uma propriedade,
uma vez obtida, resolve todos os problemas de
comercialização do produto em questão, o que não
é verdade. “Muita gente também acredita que o
esforço necessário para conseguir o certificado termina
quando o mesmo é emitido pela certificadora.
Isso, porém, não é real, até porque a maioria dos programas
de certificação
demanda uma melhoria
contínua do
produtor”,
CERTIFICAÇÃO
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