equilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão - Fmu

INTRODUÇÃO
Seria, no mínimo, estranho, ignorar o fato do Estado Brasileiro, nos
últimos 15 anos, vir sofrendo imensa perda de seu potencial econômico. Apesar
de inúmeros planos financeiros terem sido implementados no país, verifica-se que
o Estado continua estático, ou seja, sem capital para novos investimentos e
limitado por todos os lados, de maneira a tornar seu crescimento quase
imperceptível.
Hoje em dia, vivemos num mundo globalizado, onde a concorrência
e os desenvolvimentos tecnológico e social instigam, cada vez mais, a
responsabilidade dos governantes em dar ao seu povo o melhor e o mais
adequado tratamento, de maneira que o país com o trabalho da sociedade, possa
convenientemente acompanhar o desenvolvimento global.
Mas, infelizmente, o Brasil vem demonstrado que suas políticas
públicas não têm alcançado o resultado esperado, já que as contas do país estão
totalmente falidas, de forma que fica quase que impossível oferecer a sua
população um digno crescimento e desenvolvimento social.
Por outro lado, sabe-se que o mundo caminha aceleradamente,
prova disso é o desenvolvimento de novas potencias que vem se destacando no
cenário mundial, como por exemplo, a China, a Índia e mais recentemente o
Japão.
Pode-se dizer que o Estado Brasileiro engordou demais,
promovendo assim, crescimentos tecnológico e social incompatíveis com o
crescimento populacional, onde a falta de políticas públicas, decorrente da
insuficiente condição financeira, é sem dúvida, uma das potentes razões.
Em conseqüência disso, o país mantém, hoje, um aparelho obsoleto,
tanto nas suas repartições públicas, como nas empresas públicas e nas