equilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão - Fmu

A equação financeira significa a manutenção das entradas e saídas
de recursos no patrimônio do concessionário, respeitando-se a forma e o ritmo
previstos no contrato.
A equação econômica está relacionada ao lucro que o
concessionário receberá face à concessão dos serviços a ele conferido.
Para entender melhor o assunto, faz-se necessário a analise dos
brilhantes comentários de doutrinadores sobre o tema, de modo a perceber, ao
final, que o elemento chave para conceituar o equilíbrio econômico-financeiro é a
preservação da relação entre os lucros objetivados pelo contratado e dos gastos
que deverá disponibilizar para dar cumprimento à prestação do serviço.
“O princípio visa, sobre tudo, à correlação entre os
encargos e a remuneração correspondente, de acordo
com o espírito lucrativo que é elementar aos contratos
administrativos”. 6
Ou seja, o particular, sempre que procurar a administração pública,
para com ela celebrar contrato de prestação de serviço público, estará de olho no
lucro. Desse modo, dever-se-á observar ao longo do contrato a correlação entre
os encargos e remuneração, evitando-se assim, o desequilíbrio econômico e
financeiro do contrato para qualquer das partes.
Da mesma forma entende Celso Antônio Bandeira de Melo:
6 CAIO TÁCITO, tese RDA 63/1, 64/15, 65/1, p. 5.
“Equilíbrio econômico-financeiro ou equação
econômico-financeira é a relação de igualdade
formada, de um lado, pelas obrigações assumidas pelo
contratante no momento do ajuste e, de outro lado,