Regulamentação da Comercialização de Alimentos em Escolas no

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição Regulamentação da Comercialização de Alimentos em Escolas no Brasil: Experiências estaduais e municipais Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2007 [ ] 2
© 2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 1.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição SEPN 511, Bloco C, Edifício Bittar IV, 4.º andar CEP: 70750-543, Brasília – DF E-mail: svs@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/svs Tels.: (61) 3448-8040/3448-8230/3448-8287 Fax: (61) 3448-8228 E-mail: cgpan@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/nutricao Elaboração: Luciana Azevedo Maldonado (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro / Depto. de Nutrição Social do Instituto de Nutrição da UERJ) Ana Maria Ferreira Azevedo (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) Emília Santos Caniné (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro) Inês Rugani Ribeiro de Castro (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro / Instituto de Nutrição da UERJ) Apoio: Raquel da Silva Araújo – nutricionista / especialista em Nutrição Materno-Infantil Revisão final: Ana Beatriz Vasconcellos (Coordenadora da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN/DAB/SAS/MS) Dillian Adelaine Cesar da Silva (Consultora técnica da CGPAN/DAB/SAS/MS) Patrícia Chaves Gentil (Consultora técnica da CGPAN/DAB/SAS/MS) Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica ________________________________________________________________________________________________ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Experiências estaduais e municipais de regulamentação da comercialização de alimentos em escolas no Brasil : identificação e sistematização do processo de construção e dispositivos legais adotados / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007. xx p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 1. Alimentação escolar. 2. Nutrição infantil. 3. Comercialização de alimentos. 4. Regulamentação. Título. II. Série. NLM WS 130 ________________________________________________________________________________________________ Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/0307 Títulos para indexação: Em inglês: State and Municipal Experiences on Regulation of Food Commercialization in Brazilian Schools: identification and systematization of the construction process and lawful devices adopted Em espanhol: Experiencias Estaduales y Municipales de Regulación de la Comercialización de Alimentos en Escuelas en Brasil: identificacin y sistematización del proceso de construcción y dispositivos legales adoptados [ ] 3
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