Regulamentação da Comercialização de Alimentos em Escolas no

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A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do
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Série B. Textos Básicos de Saúde
Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 1.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição
SEPN 511, Bloco C, Edifício Bittar IV, 4.º andar
CEP: 70750-543, Brasília – DF
E-mail: svs@saude.gov.br
Home page: www.saude.gov.br/svs
Tels.: (61) 3448-8040/3448-8230/3448-8287
Fax: (61) 3448-8228
E-mail: cgpan@saude.gov.br
Home page: www.saude.gov.br/nutricao
Elaboração:
Luciana Azevedo Maldonado (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro / Depto. de
Nutrição Social do Instituto de Nutrição da UERJ)
Ana Maria Ferreira Azevedo (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
Emília Santos Caniné (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
Inês Rugani Ribeiro de Castro (Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro / Instituto de
Nutrição da UERJ)
Apoio:
Raquel da Silva Araújo – nutricionista / especialista em Nutrição Materno-Infantil
Revisão final:
Ana Beatriz Vasconcellos (Coordenadora da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN/DAB/SAS/MS)
Dillian Adelaine Cesar da Silva (Consultora técnica da CGPAN/DAB/SAS/MS)
Patrícia Chaves Gentil (Consultora técnica da CGPAN/DAB/SAS/MS)
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Experiências estaduais e municipais de regulamentação da comercialização de alimentos em escolas no Brasil :
identificação e sistematização do processo de construção e dispositivos legais adotados / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à
Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007.
xx p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)
ISBN
1. Alimentação escolar. 2. Nutrição infantil. 3. Comercialização de alimentos. 4. Regulamentação. Título. II. Série.
NLM WS 130
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Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/0307
Títulos para indexação:
Em inglês: State and Municipal Experiences on Regulation of Food Commercialization in Brazilian Schools: identification and
systematization of the construction process and lawful devices adopted
Em espanhol: Experiencias Estaduales y Municipales de Regulación de la Comercialización de Alimentos en Escuelas en Brasil:
identificacin y sistematización del proceso de construcción y dispositivos legales adoptados
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